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Diário Eletrônico

DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO
Ano VI - nº 109 - Porto Alegre, quarta-feira, 18 de maio de 2011

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PUBLICAÇÕES ADMINISTRATIVAS



DIREÇÃO DO FORO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL


eDoc












Portaria Nº 520, DE 16 DE maio DE 2011.



















O DIRETOR DO FORO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL, Juiz Federal Marcelo De Nardi, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a indisponibilidade do sistema de processo judicial informatizado eProc v1 nesta Seção Judiciária do Rio Grande do Sul para o público externo desde as 16h43min até as 18h3min do dia 16 de maio de 2011;
CONSIDERANDO as sérias implicações ao cumprimento de prazos processuais, notadamente em virtude do que dispõe o parágrafo 2º do artigo 6º da Resolução nº 17/2010, do Tribunal Regional Federal da Quarta Região;

RESOLVE:

Art. 1º. Declarar a indisponibilidade do sistema de processo judicial informatizado eProc v1 para os fins do parágrafo 2º do artigo 6º da Resolução nº 17/2010, do Tribunal Regional Federal da Quarta Região, entre as 16h43min e as 18h3min do dia 16 de maio de 2011.
Art. 2º. Declarar que a indisponibilidade mencionada no art. 1º implicará prorrogação de prazos processuais para o dia útil imediatamente seguinte.
Art. 3º. Declarar que a prorrogação de prazos mencionada no art. 2º se fará automaticamente por comandos dos próprios sistemas de processo judicial informatizado eProc v1.
Art. 4º. As deliberações desta Portaria não se aplicam aos processos que tramitam em meio físico (papel/Siapro) ou que tramitam no sistema de processo judicial informatizado eProc v2.













PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.













Marcelo De Nardi
Juiz Federal Diretor do Foro



Documento eletrônico assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, por:
Signatário (a): MARCELO DE NARDI
Nº de Série do Certificado: 44366FE9
Data e Hora: 16/05/2011 19:19