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Produção Acadêmica dos magistrados vinculados a programas de incentivo a estudos de Pós-Graduação

Dissertações

Alexandre Delanni Monaco
Juiz Federal
Mestrado Direito Negocial - UEL - 2002
"A Responsabilidade Internacional do Estado por Dano Ambiental Decorrente da Poluição Fluvial Transfronteiriça"

Ana Carine Busato Daros
Juíza Federal Substituta
Mestrado Direito Econômico e Social - PUCPR - 2005
"O Princípio da Proibição do Retrocesso no Âmbito do Direito Fundamental à Previdência Social Delineado na Constituição de 1988"

Ana Paula de Bortoli
Juíza Federal
Especialização O Novo Direito - UFRGS - 2001
"O Direito à Proteção da Vida Privada no Tribunal Europeu de Direitos Humanos"

Andrei Pitten Velloso
Juiz Federal
Doutorado em Direito Tributário - Universidade de Salamanca/Espanha - 2008
"O Princípio da Igualdade Tributária: Conteúdo e Exigências Constitucionais"

Antônio Fernando Schenkel do Amaral e Silva
Juiz Federal
Mestrado em Ciência Jurídica - UNIVALI - 2006
"Competência e Conciliação: os pilares dos juizados especiais cíveis"

Artur César de Souza
Juiz Federal
Mestrado Direito Negocial - UEL - 2001
"Processo - Contraditório - Revelia: Perspectiva crítica dos efeitos da revelia, em face da natureza dialética do processo"

Artur César de Souza
Juiz Federal
Doutorado em Direito das Relações Sociais - UFPR - 2005
"A Parcialidade Positiva do Juiz e o Justo Processo Penal Nova leitura do princípio da (im)parcialidade do juiz em face do paradigma da racionalidade do outro'"

Carla Evelise Justino Hendges
Juíza Federal
Mestrado/Direito - UNISC - 2002
"O Esvaziamento do Direito à Previdência Social: Alternativas para Reflexão"

Daniel Machado da Rocha
Juiz Federal
Mestrado Direito - PUCRS - 2003
"O Direito Fundamental à Previdência Social na Perspectiva dos Princípios Constitucionais Diretivos do Sistema Previdenciário Brasileiro"

Décio José da Silva
Juiz Federal
Mestrado Direito Negocial - UEL - 2001
"A Atividade Jurisdicional do Estado-Juiz e suas Implicações Ressarcitórias"

Edilberto Barbosa Clementino
Juiz Federal Substituto
Mestrado Ciência Jurídica - UNIVALI - 2005
"Processo Judicial Eletrônico: O Uso da Via Eletrônica na Comunicação de Atos e Tramitação de Documentos Processuais sob o Enfoque Histórico e Principiológico"

Germano Alberton Júnior
Juiz Federal Substituto
Mestrado em Ciência Jurídica - Fundamentos do Direito Positivo - UNIVALI - 2006
"Controle Jurisdicional de Direitos Fundamentais Prestacionais a partir da Proposta de Robert Alexy"

Giovani Bigolin
Juiz Federal
Mestrado Direito - PUCRS – 2006

“Da estabilização dos atos administrativos sanáveis como fator de redução de conflitos intertemporais”

Gilson Luiz Inácio
Juiz Federal
Mestrado em Direito Negocial - Universidade Estadual de Londrina

"Direito Social à moradia e a efetividade do processo: contratos do Sistema Financeiro de Habitação"

Guy Vanderley Marcuzzo
Juiz Federal
Mestrado Direito - PUC-PR
"Do Direito Constitucional da prova lícita à exigência de início de prova material no Direito Previdenciário"

Hermes Siedler da Conceição Jr
Juiz Federal
Mestrado em Direito Negocial - UNISC
"As relações entre emendas constitucionais e direitos adquiridos na Constituição Federal de 1988"

João Batista Lazzari
Juiz Federal
Mestrado/ Ciência Jurídica - UNIVALI - 2003
"Aposentadoria Especial como instrumento de proteção social e de concretização do princípio da dignidade da pessoa humana"

José Antônio Savaris
Juiz Federal Substituto
Mestrado Ciência Jurídica - UNIVALI - 2003
"Pedágio Pressupostos Jurídicos"

José Paulo Baltazar Junior
Juiz Federal
Doutorado em Direito do Estado e Teoria do Direito - UFRGS - 2009
"O Controle das Organizações Criminosas perante os Direitos Fundamentais dos Investigados e Acusados"

Leonardo Castanho Mendes
Juiz Federal
Mestrado Direito - PUC-PR - 2003
"O exercício do controle difuso de constitucionalidade no Recurso Especial endereçado ao Superior Tribunal de Justiça"

Luiz Carlos de Castro Lugon
Desembargador Federal
Mestrado em Direito - PUCRS
"Ética da Administração Pública em Juízo"

Marcos Josegrei da Silva
Juiz Federal
Mestrado em Direito Econômico e Social - Tutela Jurisdicional - PUC/PR - 2006
"O Direito Penal EConômico e o Artigo 17 da Lei nº 7.492/86. Análise de suas elementares, circunstâncias e conseqüências jurídico-penais"

Marga Inge Barth Tessler
Desembargadora Federal
Mestrado em Direito - PUCRS - 2004
"Os Principios no Direito Ambiental: da Construção Doutrinária à Aplicação Jurisprudencial"

Maria Lúcia Luz Leiria
Desembargadora Federal
Mestrado em Direito - UNISINOS - 2001
"Direito Previdenciário e Estado Democrático de Direito - Uma (re) Discussão à Luz da Hermenêutica."


Maria Lúcia Luz Leiria
Desembargadora Federal
Doutorado em Direito Público - UNISINOS - 2007
"Jurisdição Constitucional e Democracia: uma Análise Fenomenológica de Manifestações Decisórias em Sede de Controle Difuso de Constitucionalidade"

Mauro Spalding
Juiz Federal substituto
Mestrado em Direito Econômico e Social - PUC - PR - 2005

" Efetividade da Tutela Executiva de pagar quantia em dinheiro em face da
Fazenda Pública Federal"

Moser Vhoss
Juiz Federal
Mestrado em Ciência Jurídica  - UNIVALI - 2006

"A improbidade administrativa e a possibilidade de reparação do dano à legitimidade da administração pública"

Narciso Leandro Xavier Baez
Juiz Federal
Mestrado em Direito - UNOESC - 2007
"A problemática dos Direitos Humanos no Mundo Globalizado"

Nivaldo Brunoni
Juiz Federal
Doutorado em Direito Penal - Universidade Autônoma de Madrid, Espanha - 2009
"Malversación y Peculado: Análisis Comparativo entre las Legislaciones Española y Brasileña"

Nylson Paim de Abreu
Desembargador Federal
Especialização em Direito - O novo Direito Internacional - UFRGS
"Regimes de Seguridade Social no MERCOSUL"

Nylson Paim de Abreu
Desembargador Federal
Mestrado em Direito - PUCRS - 2007
"Direitos Fundamentais Sociais e a Situação Jurídica do Idoso no Brasil"

Otávio Roberto Pamplona
Desembargador Federal
Mestrado Direito - UNIVALI - 2003
"A prova ilícita e o princípio da proporcionalidade no processo penal brasileiro."

Paulo Paim da Silva
Juiz Federal
Vara de Execuções Fiscais de Caxias do Sul/RS
Mestrado Direito - PUC-RS - 2001
"A motivação das Decisões Judiciais"

Ricardo Teixeira do Valle Pereira
Juiz Federal 
Mestrado Ciência Jurídica - UNIVALI - 2005
"Uma Contribuição para a Compreensão do Conceito e dos Fundamentos do Instituto da Responsabilidade Civil do Estado"

Roberto Fernandes Junior
Juiz Federal
Mestrado Direito - UFSC - 2001
" Medida Provisória em Matéria Tributária"

Robson Carlos de Oliveira
Juiz Federal
Mestrado Direito - PUC-SP - 2002
"Os Embargos à Arrematação e à Adjudicação no Código de Processo Civil"

Roger Raupp Rios
Juiz Federal
(Doutorado sanduíche  UFRGS / University of Texas) - 2004
"O principio da igualdade e o direito da antidiscriminação: discriminação direta, discriminação indireta e ações afirmativas no direito estadunidense"

Rony Ferreira
Juiz Federal
Mestrado em Direito Processual e Cidadania - Unipar - 2003
"A coisa julgada nas ações coletivas e a restrição do Artigo 16 da Lei de Ação Civil Pública"

Silvia Regina Salau Brollo
Juíza Federal
Mestrado em Direito - PUCPR - 2006
"Tutela jurídica do meio ambiente cultural: proteção contra a exportação ilícita dos bens culturais materiais"

Simone Barbisan Fortes
Juíza Federal
Mestrado Direito - UNISINOS - 2003
"Previdência Social no Estado Democrático de Direito: Uma Visão à Luz da Teoria da Justiça"

Susana Sbrogio Galia
Juiz Federal
Mestrado - PUCRS - 2006
"Mutações Constitucionais Interpretativas e Proteção do Núcleo Essencial dos Direitos Fundamentais"

Teori Albino Zavascki
Ministro do STJ
Mestrado em Direito - Universidade Federal do Rio Grande do Sul - 2000
"Eficácia das sentenças na jurisdição constitucional"

Vera Lúcia Feil Ponciano
Juíza Federal
Mestrado em Direito pela PUCPR na área de concentração Direitos Socioambientais - 2009
"Reforma do Poder Judiciário: limites e desafios"

Zenildo Bodnar
Juiz Federal Substituto
Mestrado em Direito - UNIVALI - 2003
"A responsabilidade tributária do sócio à luz da teoria da desconsideração da personalidade jurídica"

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