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Tribunal Regional Federal da 4ª RegiãoTribunal Regional Federal da 4ª RegiãoJustiça Federal - Seção Rio Grande do SulJustiça Federal - Seção Santa CatarinaJustiça Federal - Seção Paraná
Instrumentos publicados

Instrumentos publicados no mês de maio de 2013



Nome do órgão: Tribunal Regional Federal da 4ª Região
CNPJ: 92.518.737/0001-19 Ente da Federação: União
Esfera do Poder: Judiciário Natureza da Administração: Direta
Unidade Gestora: 090030 (TRF da 4ª Região) Gestão: 00001

Contrato 12/2009 (Termo Aditivo Nº 4) Publicação: 10/05/2013
Contratado: SEVERIDADE 1 SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA. Assinatura: 08/05/2013
CNPJ:  07.871.160/0001-55
Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, até 08/05/2014.
Nota de Empenho: 2013NE500041
Extrato: TERMO ADITIVO QUARTO AO CONTRATO Nº 12/2009. CONTRATADA: Severidade 1 Soluções em Informática Ltda. OBJETO: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, até 08/05/2014. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 060057 - Julgamento de Causas na Justiça Federal, Natureza da Despesa 3390.37 - Outros Serviços de Terceiros - PJ. e reforço à Nota de Empenho n°2013NE500041. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 94.092,00 (noventa e quatro mil e noventa e dois reais). PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 10.1.000052404-5. ASSINATURA: Sr. José Oli Ferraz Oliveira, Diretor-Geral do TRF 4ª Região, em 08/05/2013.


Contrato 41/2009 (Termo Aditivo Nº 5) Publicação: 03/05/2013
Contratado: Oritur Agência de Viagens e Turismo Ltda. Assinatura: 29/04/2013
CNPJ:  05.146.214/0001-94
Objeto: Prorrogação da vigência por mais 120 dias, até 12/09/2013, e alteração da Cláusula III.
Nota de Empenho: 2013NE500043 e 2013NE500044
Extrato: TERMO ADITIVO QUINTO AO CONTRATO Nº 41/2009. CONTRATADA: Oritur Agência de Viagens e Turismo Ltda. OBJETO: Prorrogação da vigência por mais 120 dias, até 12/09/2013, e alteração da Cláusula III do contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho n.º 060057 - Julgamento de Causas na Justiça Federal e 060059 - Capacitação de Recursos Humanos, Natureza da Despesa 3390.33 - Passagens e Despesas com Locomoção e Notas de Empenho n.° 2013NE500043 e 2013NE500044. VALOR ESTIMADO MENSAL: R$ 79.006,94 (setenta e nove mil e seis reais e noventa e quatro centavos). PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 12.1.000055854-6. ASSINATURA: Sr. José Oli Ferraz Oliveira, Diretor-Geral do TRF 4ª Região, em 29/04/2013.


Contrato 36/2010 (Termo Aditivo Nº 2) Publicação: 06/05/2013
Contratado: Clinsul Mão-de-obra e Representações Assinatura: 02/05/2013
CNPJ:  72.173.164/0001-21
Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 2 meses, até 02/07/2013.
Nota de Empenho: 2013NE500105
Extrato: TERMO ADITIVO SEGUNDO AO CONTRATO Nº 36/2010. CONTRATADA: Clinsul Mão de Obra e Representação Ltda. OBJETO: Prorrogação da vigência contratual por mais 2 meses, até 02/07/2013. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho - 060057 - Julgamento de Causas na Justiça Federal, Natureza da Despesa 3390.37 - locação de mão-de-obra e reforço à Nota de Empenho n.° 2013NE500105, datada de 26/04/2013. VALOR MENSAL: R$ 203.199,23 (duzentos e três mil, cento e noventa e nove reais e vinte e três centavos). PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 10.1.000075186-6. ASSINATURA: Desembargadora Federal Marga Inge Barth Tessler, Presidente do TRF 4ª Região, em 02/05/2013.


Contrato 22/2011 (Termo Aditivo Nº 2) Publicação: 15/05/2013
Contratado: CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S.A. Assinatura: 13/05/2013
CNPJ:  33.146.648/0001-20
Objeto: Acréscimo de serviços de fiscalização no mês de maio/2013.
Nota de Empenho:
Extrato: TERMO ADITIVO SEGUNDO AO CONTRATO Nº 22/2011 CONTRATADA: Concremat Engenharia e Tecnologia S.A. OBJETO: Acréscimo de serviços de fiscalização no mês de maio/2013. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas serão atendidas com os recursos oriundos do convênio firmado entre o TRF 4ª Região e a Caixa Econômica Federal. VALOR: R$ 13.060,88 (treze mil, sessenta reais e oitenta e oito centavos). PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0001188-81.2013.4.04.8000. ASSINATURA: Desembargadora Federal Marga Inge Barth Tessler, Presidente do TRF4, em 13/05/2013.


Contrato 67/2012 (Termo Aditivo Nº 1) Publicação: 16/05/2013
Contratado: HARTMANN ENGENHARIA LTDA. Assinatura: 14/05/2013
CNPJ:  87.360.806/0001-79
Objeto: Acréscimo de serviços para finalização da obra de construção do prédio-sede da Subseção Judiciária de Rio Grande/RS.
Nota de Empenho:
Extrato: TERMO ADITIVO PRIMEIRO AO CONTRATO Nº 67/2012 CONTRATADA: Hartmann Engenharia Ltda. OBJETO: Acréscimo de serviços para finalização da obra de construção do prédio-sede da Subseção Judiciária de Rio Grande/RS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos oriundos do convênio firmado entre o TRF 4ª Região e a Caixa Econômica Federal. VALOR TOTAL: R$ 48.606,36 (quarenta e oito mil, seiscentos e seis reais e trinta e seis centavos). PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 0004780-36.2013.4.04.8000. ASSINATURA: Desembargadora Federal Marga Inge Barth Tessler, Presidente do TRF4, em 14/05/2013.


Contrato 9/2013 (Termo Aditivo Nº 1) Publicação: 21/05/2013
Contratado: MATHEN COMERCIAL LTDA. - ME Assinatura: 17/05/2013
CNPJ:  09.199.505/0001-00
Objeto: Acréscimo de protetores laterais para caminhão Mercedes-Bens 710, da marca Realeza, cfe. Anexo da Resolução nº 323/2009 do COTRAN.
Nota de Empenho: 2013NE000729
Extrato: TERMO ADITIVO PRIMEIRO AO CONTRATO Nº 09/2013. CONTRATADA: Mathen Comercial Ltda – ME. OBJETO: Acréscimo de protetores laterais para caminhão Mercedes-Bens 710, da marca Realeza, cfe. Anexo da Resolução nº 323/2009 do COTRAN. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 060057 - Julgamento de Causas, Natureza da Despesa n.º 449052 – Material Permanente e Nota de Empenho n.° 2013NE000729. VALOR TOTAL: R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais). PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 12.1.000142914-6. ASSINATURA: Sr. Alexandre Allegretti Venzon, Diretor Administrativo do TRF 4ª Região, em 17/05/2013.


Contrato 10/2013 Publicação: 16/05/2013
Contratado: GRÁFICA E EDITORA COPIART LTDA. Assinatura: 20/05/2013
CNPJ:  79.489.043/0001-32
Objeto: Serviços de impressão de 600 livros alusivos ao biênio 2011/2013.
Nota de Empenho: 2013NE500151
Extrato: CONTRATO Nº 10/2013 CONTRATADA: Gráfica e Editora Copiart Ltda. OBJETO: Serviços de impressão de 600 livros alusivos ao biênio 2011/2013. ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 19/2013. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto nº 5.450/05 e Lei Complementar nº 123/06, com aplicação subsidiária das Leis nº 8.666/93 e nº 8.078/90. DOT. ORÇAMENTÁRIA: Recursos provenientes da AJUFERS, com patrocío da CEF, e do Programa de Trabalho 060057 - Julgamento de Causas; Natureza da Despesa 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros/PJ; Nota de Empenho 2013NE500151. PREÇO TOTAL: R$ 11.634,00 (onze mil seiscentos e trinta e quatro reais). VIGÊNCIA: 14/05/2013 a 30/06/2013. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0003641-49.2013.4.04.8000. ASSINATURA: Sr. Alexandre Allegretti Venzon, Diretor Administrativo do TRF 4ª Região, em 14/05/2013.


Contrato 13/2013 Publicação: 21/05/2013
Contratado: RAUPP E FERNANDES LTDA. - ME Assinatura: 16/05/2013
CNPJ:  10.554.263/0001-04
Objeto: Serviço de reforma da iluminação do plenário e da portaria do prédio do TRF da 4ª Região.
Nota de Empenho: 2013NE500157 e 500158
Extrato: CONTRATO Nº 13/2013 CONTRATADA: Raupp e Fernandes Ltda. ME. OBJETO: Serviço de reforma da iluminação do plenário e da portaria do prédio do TRF da 4ª Região. ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 26/2013. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto nº 5.450/05 e Lei Complementar nº 123/06, com aplicação subsidiária das Leis nº 8.666/93 e nº 8.078/90. DOT. ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 000894 - Julgamento de Causas; Natureza da Despesa 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros/PJ e 3390.30 - Material de Consumo; Notas de Empenho 2013NE500157 e 500158. VALOR TOTAL: R$ 24.470,00 (vinte e quatro mil, quatrocentos e setenta reais). VIGÊNCIA: 16/05/2013 a 16/09/2013. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 12.1.000099092-8. ASSINATURA: Sr. Alexandre Allegretti Venzon, Diretor Administrativo do TRF 4ª Região, em 16/05/2013.

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COMPRAS

Relação de Compras.
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RELATÓRIOS

Relatórios de Gestão Fiscal.
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