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Tribunal Regional Federal da 4ª RegiãoTribunal Regional Federal da 4ª RegiãoJustiça Federal - Seção Rio Grande do SulJustiça Federal - Seção Santa CatarinaJustiça Federal - Seção Paraná
Instrumentos vigentes

Instrumentos vigentes em 24/05/2013


Ata de Registro de Preços 20/2012 Assinatura: 11/06/2012
Contratado: LIC COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA Publicação: 13/06/2012
Vigência:   11/06/2013
CNPJ:  12.772.947/0001-08
Objeto: Registro de Preços de gêneros alimentícios
Materiais: AÇÚCAR REFINADO EM EMBALAGEM DE 1KG. - ACUCAR Quantidade: 960
Valor unit.: R$ 1,92


Ata de Registro de Preços 21/2012 Assinatura: 30/05/2012
Contratado: MACHADO & SILVEIRA COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA. Publicação: 11/06/2012
Vigência:   30/05/2013
CNPJ:  01.712.981/0001-62
Objeto: Registro de Preços de g~eneros alimentícios
Materiais: ÁGUA MINERAL SEM GÁS, BOMBONA 20L. - AGUMINEBOM Quantidade: 9600
Valor unit.: R$ 7,80
ÁGUA MINERAL SEM GÁS, GARRAFA DE 1,5 LITRO. - AGUAMINERL Quantidade: 1728
Valor unit.: R$ 1,34
ÁGUA MINERAL COM GÁS, EMBALAGEM DE 500ML. - AGUACG500ML Quantidade: 1728
Valor unit.: R$ 0,66
ÁGUA MINERAL SEM GÁS, EMBALAGEM DE 500ML. - AGUASG500ML Quantidade: 10080
Valor unit.: R$ 0,56


Ata de Registro de Preços 22/2012 Assinatura: 06/06/2012
Contratado: COMPANHIA CACIQUE DE CAFÉ SOLÚVEL Publicação: 11/06/2012
Vigência:   06/06/2013
CNPJ:  78.588.415/0020-88
Objeto: Registro de Preços de gêneros alimentícios
Materiais: CAFÉ EM PÓ, TORRADO E MOÍDO, PACOTE DE 500G. - CAFEEMPO Quantidade: 1320
Valor unit.: R$ 9,27


Ata de Registro de Preços 25/2012 Assinatura: 08/06/2012
Contratado: CORE SERVICE LTDA. Publicação: 13/06/2012
Vigência:   08/06/2013
CNPJ:  10.540.976/0001-00
Objeto: Registro de Preços para fornecimento de coffee break
Materiais: COFFEE BREAK OPÇÃO TIPO 02 Quantidade: 100
Valor unit.: R$ 10,65
COFFEE BREAK OPÇÃO TIPO 01 - COFBREAK01 Quantidade: 100
Valor unit.: R$ 7,75
COFFEE BREAK OPÇÃO TIPO 03 Quantidade: 2000
Valor unit.: R$ 13,56
COFFEE BREAK OPÇÃO TIPO 04 Quantidade: 800
Valor unit.: R$ 21,30


Ata de Registro de Preços 26/2012 Assinatura: 20/06/2012
Contratado: TAVI PAPELARIA, MATERIAIS DE ESCRITÓRIO E INFORMÁTICA LTDA Publicação: 28/06/2012
Vigência:   20/06/2013
CNPJ:  92.067.073/0001-19
Objeto: Item 1 do PE 13/2012 (bibliocanto de aço).
Materiais: BIBLIOCANTO DE AÇO NA COR PRETO FOSCO. - BIBLIOCANT Quantidade: 240
Valor unit.: R$ 4,52


Ata de Registro de Preços 27/2012 Assinatura: 26/06/2012
Contratado: Deskart Sul Distribuidora de Materiais de Limpeza Ltda. Publicação: 28/06/2012
Vigência:   26/06/2013
CNPJ:  08.471.046/0001-09
Objeto: Item 3 do PE 13/2012.
Materiais: PAPEL HIGIÊNICO, ROLÃO DE 300M X 10CM. - PAPHIG300M Quantidade: 2400
Valor unit.: R$ 2,80


Ata de Registro de Preços 28/2012 Assinatura: 12/06/2012
Contratado: Omega-Paper Comercial Ltda. Publicação: 28/06/2012
Vigência:   12/06/2013
CNPJ:  05.468.527/0001-69
Objeto: Item 4 do PE 13/2012.
Materiais: PAPEL TOALHA, BRANCO, 100% FIBRAS NATURAIS. - PAPELTOALHA Quantidade: 48000
Valor unit.: R$ 1,19


Ata de Registro de Preços 29/2012 Assinatura: 14/06/2012
Contratado: PROQUILL PRODUTOS QUÍMICOS DE LIMPEZA LTDA. Publicação: 28/06/2012
Vigência:   14/06/2013
CNPJ:  87.174.991/0001-07
Objeto: Item 6 do PE 13/2012.
Materiais: SABONETE LÍQUIDO EM BOMBONA DE 5 LITROS. - SABONLIQUI Quantidade: 1800
Valor unit.: R$ 1,58


Ata de Registro de Preços 30/2012 Assinatura: 11/10/2012
Contratado: RIO VERDE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. EPP Publicação: 17/10/2012
Vigência:   11/10/2013
CNPJ:  04.014.568/0001-12
Objeto: Registro de Preços de materiais elétricos.
Materiais: CABO FLEXÍVEL 10,0MM2 750V COR PRETA. - CABOFX100PT Quantidade: 600
Valor unit.: R$ 2,07
CABO ELÉTRICO FLEXÍVEL 4,0MM² VERMELHO 750V. - CABOFX40VM7 Quantidade: 600
Valor unit.: R$ 0,76
CABO FLEXÍVEL 3 X 1,5MM2 COR PRETA. - CB3X15MMPT Quantidade: 1200
Valor unit.: R$ 1,20
LÂMPADA FLUOR.COMPACTA 20 WATS, 127V. - LAMPFLOR20 Quantidade: 360
Valor unit.: R$ 4,00


Ata de Registro de Preços 31/2012 Assinatura: 27/08/2012
Contratado: CELENTROSUL COM DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICO Publicação: 17/10/2012
Vigência:   27/08/2013
CNPJ:  05.730.941/0001-02
Objeto: Registro de Preços de materiais elétricos.
Materiais: FILTRO DE LINHA COM 6 TOMADAS E INTERRUPT0R. - FILTROLINHA Quantidade: 240
Valor unit.: R$ 20,00


Ata de Registro de Preços 32/2012 Assinatura: 20/07/2012
Contratado: RC TEIVE COM E DISTRIBUIÇÃO LTDA. ME Publicação: 28/08/2012
Vigência:   20/07/2013
CNPJ:  04.176.836/0001-00
Objeto: Materiais elétricos (item 5- do Edital).
Materiais: FITA DUPLA FACE EM POLIURETANO MED.19MM X 20M. - FITADUFACE Quantidade: 60
Valor unit.: R$ 27,99


Ata de Registro de Preços 33/2012 Assinatura: 30/08/2012
Contratado: Licitar Produtos e Serviços Ltda. - ME Publicação: 17/10/2012
Vigência:   30/08/2013
CNPJ:  13.626.227/0001-99
Objeto: Registro de Preços de materiais elétricos.
Materiais: LÂMPADA FLUORESCENTE DE 32W. - LAMPFLOR32 Quantidade: 3000
Valor unit.: R$ 3,85


Ata de Registro de Preços 34/2012 Assinatura: 01/08/2012
Contratado: GRAND COMERCE LTDA ME Publicação: 28/08/2012
Vigência:   01/08/2013
CNPJ:  12.443.367/0001-69
Objeto: Materiais elétricos (item 8- do Edital)
Materiais: REATOR ELETRÔNICO, 2 X 32 WATS, 127 V. - REATOR2X32W Quantidade: 1800
Valor unit.: R$ 8,89


Ata de Registro de Preços 35/2012 Assinatura: 03/08/2012
Contratado: STELARE PROJETOS E EVENTOS LTDA ME Publicação: 07/08/2012
Vigência:   03/08/2013
CNPJ:  08.764.999/0001-57
Objeto: Registro de preços para contratação de recepcionistas, conforme descrição e preços constantes do Anexo V – Preços Registrados e Empresas Fornecedoras.
Materiais: SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DE RECEPCIONISTAS - P. JÚRÍDICA Quantidade: 928
Valor unit.: R$ 32,82
SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DE RECEPCIONISTAS - P. JÚRÍDICA Quantidade: 96
Valor unit.: R$ 40,02


Ata de Registro de Preços 36/2012 Assinatura: 24/09/2012
Contratado: MADEL FORROS E DIVISÓRIAS LTDA. Publicação: 25/09/2012
Vigência:   24/09/2013
CNPJ:  02.317.249/0001-50
Objeto: Registro de preços de divisórias navais.
Materiais: INSTALAÇÕES Quantidade: 1
Valor unit.: R$ 75,00
INSTALAÇÕES Quantidade: 1
Valor unit.: R$ 90,00
SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS Quantidade: 1
Valor unit.: R$ 20,00
SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS Quantidade: 1
Valor unit.: R$ 30,00
INSTALAÇÕES Quantidade: 1
Valor unit.: R$ 135,00
SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS Quantidade: 1
Valor unit.: R$ 0,40
SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS Quantidade: 1
Valor unit.: R$ 10,00
SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS Quantidade: 1
Valor unit.: R$ 11,00
INSTALAÇÕES Quantidade: 1
Valor unit.: R$ 255,00
INSTALAÇÕES Quantidade: 1
Valor unit.: R$ 74,00
INSTALAÇÕES Quantidade: 1
Valor unit.: R$ 50,00
INSTALAÇÕES Quantidade: 1
Valor unit.: R$ 93,00
INSTALAÇÕES Quantidade: 1
Valor unit.: R$ 90,00
INSTALAÇÕES Quantidade: 1
Valor unit.: R$ 183,80
SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS Quantidade: 1
Valor unit.: R$ 5,00


Ata de Registro de Preços 37/2012 Assinatura: 05/10/2012
Contratado: Roal Indústria Metalúrgica Ltda. Publicação: 11/10/2012
Vigência:   05/10/2013
CNPJ:  94.622.230/0001-36
Objeto: Fornecimento e instalação de estações de trabalho.
Materiais: MESA TAMPO TIPO RETO 180 X 60 - MESA R67 Quantidade: 2
Valor unit.: R$ 305,00
MESA TAMPO TIPO L 140 X 160 X 60 DIR - MESA L64D Quantidade: 2
Valor unit.: R$ 690,00
MESA TAMPO TIPO RETO 180 X 80 - MESA R87 Quantidade: 2
Valor unit.: R$ 460,00
MESA TAMPO TIPO L 160 X 140 X 60 ESQ - MESA L64E Quantidade: 2
Valor unit.: R$ 655,00
GAVETEIRO MÓVEL COM 3 GAVETAS - GAVM RP 3107 Quantidade: 120
Valor unit.: R$ 370,25
MESA TAMPO TIPO RETO 160 X 80 - MESA R86 Quantidade: 2
Valor unit.: R$ 385,00
MESA TAMPO TIPO RETO 60 X 60 - MESA - R61 Quantidade: 24
Valor unit.: R$ 305,00
MESA TAMPO TIPO RETO 140 X 60 - MESA R65 Quantidade: 2
Valor unit.: R$ 365,00
MESA TAMPO TIPO L 120 X 120 X 60 - MESA L22A Quantidade: 60
Valor unit.: R$ 540,00
MESA TAMPO TIPO RETO 140 X 80 - MESA R85 Quantidade: 2
Valor unit.: R$ 360,00
MESA TAMPO TIPO L 140 X 140 X 60 - MESA L44 A Quantidade: 40
Valor unit.: R$ 618,50
MESA TAMPO TIPO L 160 X 160 X 60 - MESA L66A Quantidade: 20
Valor unit.: R$ 725,00
MESA TAMPO TIPO RETO 160 X 60 - MESA R66 Quantidade: 2
Valor unit.: R$ 400,00
MESA TAMPO TIPO RETO 60 X 80 - MESA R81 Quantidade: 2
Valor unit.: R$ 285,00
MESA TAMPO TIPO RETO 100 X 60 - MESA R63 Quantidade: 2
Valor unit.: R$ 335,00
MESA TAMPO TIPO L 120 X 140 X 60 ESQ - MESA L42E Quantidade: 2
Valor unit.: R$ 595,00
MESA TAMPO TIPO RETO 100 X 80 - MESA R83 Quantidade: 2
Valor unit.: R$ 330,00
MESA TAMPO TIPO L 120 X 160 X 60 DIR - MESA L62D Quantidade: 2
Valor unit.: R$ 620,00
MESA TAMPO TIPO PENÍNSULA 60 X 80 X 120 X 180 ESQ -MESA P82E Quantidade: 2
Valor unit.: R$ 730,00
MESA TAMPO TIPO RETO 120 X 60 - MESA R64 Quantidade: 2
Valor unit.: R$ 345,00
MESA TAMPO TIPO PENÍNSULA 60 X 80 X 120 X 160 DIR -MESA P62D Quantidade: 2
Valor unit.: R$ 710,00
MESA TAMPO TIPO PENÍNSULA 60 X 80 X 120 X 160 ESQ -MESA P62E Quantidade: 2
Valor unit.: R$ 710,00
MESA TAMPO TIPO ÂNGULO 120° 60 X 100 - MESA C1 Quantidade: 4
Valor unit.: R$ 535,00
MESA TAMPO TIPO ÂNGULO 120° 60 X 120 - MESA C2 Quantidade: 4
Valor unit.: R$ 575,00
MESA TAMPO TIPO RETO 120 X 80 - MESA R84 Quantidade: 2
Valor unit.: R$ 350,00
MESA TAMPO TIPO L 120 X 140 X 60 DIR- MESA L42D Quantidade: 2
Valor unit.: R$ 595,00
MESA TAMPO TIPO RETO 80 X 60 - MESA R62 Quantidade: 24
Valor unit.: R$ 305,00
MESA TAMPO TIPO L 120 X 160 X 60 ESQ - MESA L62E Quantidade: 2
Valor unit.: R$ 620,00
MESA TAMPO TIPO PENÍNSULA 60 X 80 X 120 X 180 DIR -MESA P82D Quantidade: 2
Valor unit.: R$ 690,00
MESA TAMPO TIPO RETO 80 X 80 - MESA R82 Quantidade: 2
Valor unit.: R$ 325,00
PAINEL REVESTIDO EM MELAMINA. - PAINELM Quantidade: 300
Valor unit.: R$ 120,00
PAINEL REVESTIDO EM TECIDO. - PAINELT Quantidade: 80
Valor unit.: R$ 135,00


Ata de Registro de Preços 39/2012 Assinatura: 22/10/2012
Contratado: MARCOS AURÉLIO COLLAÇO Publicação: 13/11/2012
Vigência:   22/10/2013
CNPJ:  81.431.777/0001-02
Objeto: Material de expediente.
Materiais: CANETA ESFEROGRÁFICA TINTA PRETA. - CANETAPRET Quantidade: 1800
Valor unit.: R$ 0,40


Ata de Registro de Preços 40/2012 Assinatura: 13/11/2012
Contratado: KLX COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA E MATERIAL DE ESCRITÓRIO Publicação: 19/11/2012
Vigência:   13/11/2013
CNPJ:  13.753.287/0001-72
Objeto: Material de expediente.
Materiais: LÁPIS BORRACHA EM MADEIRA. - LAPISBORR Quantidade: 120
Valor unit.: R$ 0,84
COLA BRANCA EM TUBO 90G. - COLABRANCA90 Quantidade: 180
Valor unit.: R$ 0,64
PINCEL ATÔMICO COR AZUL. - PINCATOAZU Quantidade: 288
Valor unit.: R$ 0,56
PINCEL ATÔMICO COR VERMELHA. - PINCATOVER Quantidade: 216
Valor unit.: R$ 0,56


Ata de Registro de Preços 41/2012 Assinatura: 05/11/2012
Contratado: EDUKI COMERCIO DE PRODUTOS EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA. Publicação: 13/11/2012
Vigência:   05/11/2013
CNPJ:  11.131.582/0001-61
Objeto: Material de expediente.
Materiais: FITA ADESIVA TRANSPARENTE 50MM X 50M. - FITRAPOL50 Quantidade: 720
Valor unit.: R$ 1,34


Ata de Registro de Preços 42/2012 Assinatura: 22/10/2012
Contratado: J. DUARTE & CIA LTDA. Publicação: 13/11/2012
Vigência:   22/10/2013
CNPJ:  92.783.380/0001-04
Objeto: Material de expediente.
Materiais: PILHA PEQUENA AA, 1,5V, ALCALINA. - PILHAPEQU Quantidade: 720
Valor unit.: R$ 0,71


Ata de Registro de Preços 43/2012 Assinatura: 25/10/2012
Contratado: MORAES VENDAS LTDA - ME Publicação: 13/11/2012
Vigência:   25/10/2013
CNPJ:  15.400.643/0001-08
Objeto: Material de expediente.
Materiais: PINCEL ATÔMICO COR PRETA. - PINCATOPRE Quantidade: 288
Valor unit.: R$ 0,57


Ata de Registro de Preços 44/2012 Assinatura: 30/10/2012
Contratado: TAVI PAPELARIA, MATERIAIS DE ESCRITÓRIO E INFORMÁTICA LTDA Publicação: 13/11/2012
Vigência:   30/10/2013
CNPJ:  92.067.073/0001-19
Objeto: Material de expediente.
Materiais: PORTA GUARDA-CHUVA 50CM X 22CM. - PORGUACHUV Quantidade: 60
Valor unit.: R$ 55,45


Ata de Registro de Preços 45/2012 Assinatura: 06/11/2012
Contratado: Balreira e Espinosa Ltda. Publicação: 13/11/2012
Vigência:   06/11/2013
CNPJ:  11.376.511/0001-29
Objeto: Material de expediente.
Materiais: PRANCHETA PORTÁTIL COM PRENDEDOR DE PAPÉIS. - PRANCHETA Quantidade: 120
Valor unit.: R$ 5,23


Ata de Registro de Preços 46/2012 Assinatura: 14/11/2012
Contratado: PROCAL FERRAGENS E TINTAS LTDA Publicação: 19/11/2012
Vigência:   14/11/2013
CNPJ:  87.982.385/0001-18
Objeto: Material de expediente.
Materiais: ÓLEO DESENGRIPANTE, LUBRIFICANTE. - JPENETRIL Quantidade: 24
Valor unit.: R$ 8,35


Ata de Registro de Preços 47/2012 Assinatura: 23/10/2012
Contratado: J & M COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA. - EPP Publicação: 25/10/2012
Vigência:   23/10/2013
CNPJ:  03.056.608/0001-26
Objeto: Registro de Preços de Lâmpadas LED.
Materiais: LÂMPADA TUBULAR LED, FORMATO T8, 18W, BIVOLT. Quantidade: 2000
Valor unit.: R$ 90,90


Ata de Registro de Preços 48/2012 Assinatura: 26/10/2012
Contratado: MICROSENS LTDA. Publicação: 31/10/2012
Vigência:   26/10/2013
CNPJ:  78.126.950/0003-16
Objeto: Impressoras laser monocromáticas e suprimentos.
Materiais: IMPRESSORA LASER DE REDE CORPORATIVA. Quantidade: 100
Valor unit.: R$ 1.292,00
MATERIAIS DIVERSOS DE CONSUMO DE INFORMATICA Quantidade: 100
Valor unit.: R$ 3.048,00


Ata de Registro de Preços 49/2012 Assinatura: 11/12/2012
Contratado: MARCO A. ANTONIAZZI Publicação: 12/12/2012
Vigência:   11/12/2013
CNPJ:  08.874.948/0001-88
Objeto: Registro de Preços de Mobiliário.
Materiais: BALCÃO COM 02 PORTAS E ESPAÇO INTERNO COM 01 PRATELEIRA Quantidade: 24
Valor unit.: R$ 739,99
CABIDEIRO DE PAREDE COM 11 PINOS DE MADEIRA - CABIDROU11 Quantidade: 6
Valor unit.: R$ 192,98
CABIDEIRO DE PAREDE COM 5 PINOS DE MADEIRA - CABIDROU5 Quantidade: 12
Valor unit.: R$ 145,00


Ata de Registro de Preços 50/2012 Assinatura: 08/11/2012
Contratado: Office Shop - Indústria e Comércio de Móveis Ltda. Publicação: 04/12/2012
Vigência:   08/11/2013
CNPJ:  03.682.786/0001-62
Objeto: Registro de Preços de mobiliário.
Materiais: ARMÁRIO PADRÃO 2 PORTAS 116 X 45 CM - ARMAR5041 Quantidade: 12
Valor unit.: R$ 950,00
ESTANTE MADEIRA LIVROS PADRÃO 116 X 30 CM - ESTANT1D6P Quantidade: 12
Valor unit.: R$ 780,00
ESTANTE MADEIRA PROCESSOS PADRÃO 116 X 45 CM - ESTPROC5P Quantidade: 24
Valor unit.: R$ 940,00
MESA REUNIÃO PADRÃO 9 PESSOAS 210 X 130 CM Quantidade: 12
Valor unit.: R$ 1.000,00
MESA GARRAFA TÉRMICA PADRÃO 55 X 40 CM - MESAGT5065 Quantidade: 6
Valor unit.: R$ 500,00


Ata de Registro de Preços 51/2012 Assinatura: 07/11/2012
Contratado: Roal Indústria Metalúrgica Ltda. Publicação: 04/12/2012
Vigência:   07/11/2013
CNPJ:  94.622.230/0001-36
Objeto: Registro de preços de mobiliário.
Materiais: ARMÁRIO COPA PADRÃO COM 3 PORTAS COM NICHO P/FRIGOBAR Quantidade: 12
Valor unit.: R$ 800,00


Ata de Registro de Preços 52/2012 Assinatura: 04/12/2012
Contratado: TECNOLINEA INJETADOS PLÁSTICOS LTDA. Publicação: 12/12/2012
Vigência:   04/12/2013
CNPJ:  93.448.959/0001-75
Objeto: Registro de preços de mobiliário.
Materiais: CADEIRA FIXA DE APROXIMAÇÃO COM APOIO DE BRAÇOS Quantidade: 72
Valor unit.: R$ 297,00


Ata de Registro de Preços 53/2012 Assinatura: 11/12/2012
Contratado: Universo dos Móveis Ltda. Publicação: 12/12/2012
Vigência:   11/12/2013
CNPJ:  05.600.619/0001-50
Objeto: Registro de preços de mobiliário.
Materiais: MESA CANTO PADRÃO EM MDF 60 X 60 X 41,5 CM Quantidade: 12
Valor unit.: R$ 200,00
MESA CENTRO PADRÃO EM MDF 120 X 60 X 41,5 CM Quantidade: 6
Valor unit.: R$ 240,00
ESTANTE MAIOR PARA BIBLIOTECA Quantidade: 6
Valor unit.: R$ 1.000,00
ESTANTE MENOR PARA BIBLIOTECA Quantidade: 6
Valor unit.: R$ 999,98
MESA REUNIÃO PADRÃO 4 PESSOAS 120 CM DIÂM. - MESAREU120 Quantidade: 6
Valor unit.: R$ 400,00
MESA LANCHE PADRÃO 90/100 CM DIÂMETRO - MESALANCHE Quantidade: 6
Valor unit.: R$ 479,99


Ata de Registro de Preços 54/2012 Assinatura: 07/11/2012
Contratado: MARCENARIA SULAR LTDA. Publicação: 04/12/2012
Vigência:   07/11/2013
CNPJ:  89.278.519/0001-40
Objeto: Registro de Preços de mobiliário.
Materiais: ESTAÇÃO DE TRABALHO PARA JUIZ/DESEMBARGADOR Quantidade: 12
Valor unit.: R$ 4.706,00
GAVETEIRO MÓVEL COM 3 GAVETAS P/ESTAÇÃO DESEMBARGADOR Quantidade: 36
Valor unit.: R$ 668,00


Ata de Registro de Preços 55/2012 Assinatura: 08/11/2012
Contratado: Indústria e Comércio de Móveis Victor Ltda. Publicação: 04/12/2012
Vigência:   08/11/2013
CNPJ:  07.504.320/0001-28
Objeto: Registro de preços de mobiliário.
Materiais: MOCHINHO 35 CM DIÂMETRO 4 PÉS METÁLICOS - BANCOFER4P Quantidade: 48
Valor unit.: R$ 298,00


Ata de Registro de Preços 56/2012 Assinatura: 05/11/2012
Contratado: MARTIM BIANCO COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA. Publicação: 04/12/2012
Vigência:   05/11/2013
CNPJ:  04.438.775/0001-02
Objeto: Registro de preços de mobiliário.
Materiais: MÓDULO 5 - ESTANTE PADRÃO 4 PRATELEIRAS APARENTES Quantidade: 12
Valor unit.: R$ 1.790,00
MÓDULO 6 - BALCÃO COM 02 PORTAS E ESPAÇO INTERNO COM 1 PRAT Quantidade: 24
Valor unit.: R$ 1.270,00
MÓDULO 1 - ESTANTE PADRÃO 2 PORTAS INTEIRAS 4 PRAT INTERN Quantidade: 12
Valor unit.: R$ 1.980,00
MÓDULO 2 - ESTANTE PADRÃO 1 PORTA INTEIRA E 1 MEIA-PORTA Quantidade: 6
Valor unit.: R$ 1.890,00
MÓDULO 3 - ESTANTE PADRÃO 1 PORTA INTEIRA COM 4 GAVETAS Quantidade: 6
Valor unit.: R$ 2.150,00
MÓDULO 4 - ESTANTE PADRÃO 2 MEIAS-PORTAS 2 PRAT APARENTES Quantidade: 12
Valor unit.: R$ 1.850,00
MÓDULO 7 - BALCÃO COM 08 GAVETAS PEQUENAS 04 DE CADA LADO Quantidade: 6
Valor unit.: R$ 1.890,00
MÓDULO 8 - BALCÃO 04 GAV. PEQ. LADO A LADO 01 PORTA E PRAT Quantidade: 6
Valor unit.: R$ 1.350,00


Ata de Registro de Preços 57/2012 Assinatura: 03/12/2012
Contratado: ATENA COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA. Publicação: 12/12/2012
Vigência:   03/12/2013
CNPJ:  12.510.074/0001-57
Objeto: Registro de Preços de Mobiliário.
Materiais: SOFÁ 02 LUGARES EM COURO SINTÉTICO Quantidade: 12
Valor unit.: R$ 1.199,00


Ata de Registro de Preços 58/2012 Assinatura: 26/11/2012
Contratado: Comércio e Distribuição de Gás Nosso Gás Ltda. Publicação: 29/11/2012
Vigência:   26/11/2013
CNPJ:  06.339.959/0001-32
Objeto: Registro de preços de gás liquefeito de petróleo-GLP.
Materiais: GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO.- GASGLP Quantidade: 120
Valor unit.: R$ 33,99
GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO.- GASGLP Quantidade: 3180
Valor unit.: R$ 125,90


Ata de Registro de Preços 59/2012 Assinatura: 26/12/2012
Contratado: SERVICE INFORMÁTICA LTDA. Publicação: 28/12/2012
Vigência:   26/12/2013
CNPJ:  93.861.557/0001-06
Objeto: Subscrição de licenças de software RED HAT.


Ata de Registro de Preços 61/2012 Assinatura: 02/01/2013
Contratado: ATACADÃO COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA. Publicação: 14/01/2013
Vigência:   02/01/2014
CNPJ:  90.341.561/0001-47
Objeto: Registro de Preços de material de copa, cozinha e limpeza
Materiais: AÇÚCAR REFINADO EM EMBALAGEM DE 1KG. - ACUCAR Quantidade: 1440
Valor unit.: R$ 1,90
ADOÇANTE DIETÉTICO LÍQUIDO À BASE DE ASPARTAME- ADOCANTE Quantidade: 600
Valor unit.: R$ 1,65
FILTRO DE PAPEL PARA COADOR DE CAFÉ N° 103. - FILTPAP103 Quantidade: 240
Valor unit.: R$ 1,72


Ata de Registro de Preços 62/2012 Assinatura: 13/12/2012
Contratado: SUPERMERCADO LINASSI LTDA. Publicação: 14/01/2013
Vigência:   13/12/2013
CNPJ:  88.774.922/0001-05
Objeto: Registro de Preços de material de copa, cozinha e limpeza.
Materiais: CHÁ À BASE DE ERVAS. - CHADEERVAS Quantidade: 480
Valor unit.: R$ 2,51
CHÁ À BASE DE FLORES E FRUTAS. - CHAFLFRUTA Quantidade: 480
Valor unit.: R$ 4,00
FÓSFOROS LONGOS, CAIXA C/ 240 PALITOS DE 5CM. - FOSFOROSLG Quantidade: 120
Valor unit.: R$ 1,40


Ata de Registro de Preços 63/2012 Assinatura: 10/01/2013
Contratado: LDM COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOD LTDA. - ME Publicação: 14/01/2013
Vigência:   10/01/2014
CNPJ:  13.389.967/0001-59
Objeto: Registro de Preços de material de copa, cozinha e limpeza.
Materiais: GARRAFA TÉRMICA COM CAPACIDADE PARA 750ML. - TERMICA750 Quantidade: 180
Valor unit.: R$ 14,49


Ata de Registro de Preços 64/2012 Assinatura: 10/01/2013
Contratado: DZL DISTRIBUIDORA ZANATA LTDA. Publicação: 14/01/2013
Vigência:   10/01/2014
CNPJ:  00.088.664/0001-54
Objeto: Registro de Preços de material de copa, cozinha e limpeza
Materiais: LIXEIRA C/ TAMPA, CAPACIDADE 62 LITROS. - LIXEIRA62L Quantidade: 24
Valor unit.: R$ 15,98
PAPEL ALUMÍNIO PARA EMBALAR ALIMENTOS. - PAPELALUM Quantidade: 144
Valor unit.: R$ 1,40


Ata de Registro de Preços 65/2012 Assinatura: 19/12/2012
Contratado: PROCESSOR INFORMÁTICA S.A. Publicação: 27/12/2012
Vigência:   19/12/2013
CNPJ:  92.232.081/0001-73
Objeto: Licenças de uso, subscrição de licenças, manutenção de licenças e upgrade de programas de computador da empresa Microsoft.


Ata de Registro de Preços 66/2012 Assinatura: 28/12/2012
Contratado: A10ti DISTRIBUIDORA DE SOFTWARE EIRELI Publicação: 09/01/2012
Vigência:   28/12/2013
CNPJ:  14.907.574/0001-52
Objeto: Possível aquisição de solução antispam, incluindo hardware, software, instalação e configuração, garantia, suporte técnico e treinamento.


Ata de Registro de Preços 67/2012 Assinatura: 25/02/2013
Contratado: CNHS INFORMÁTICA LTDA.-ME Publicação: 26/02/2013
Vigência:   25/02/2014
CNPJ:  11.932.777/0001-00
Objeto: Possível aquisição de material de expediente.
Materiais: BATERIA ALCALINA DE 9 VOLTS. - BATALCAL9V Quantidade: 36
Valor unit.: R$ 4,90


Ata de Registro de Preços 68/2012 Assinatura: 19/02/2013
Contratado: GABRIELA TORRES RAUBER - ME Publicação: 26/02/2013
Vigência:   19/02/2014
CNPJ:  08.829.940/0001-08
Objeto: Possível aquisição de material de expediente.
Materiais: CAIXA DE PAPELÃO 50X50X50CM Quantidade: 600
Valor unit.: R$ 6,50
PAPEL PARA EMBRULHO, TIPO KRAFT. - PAPELEMBRU Quantidade: 36
Valor unit.: R$ 42,00
BROCA PARA PERFURADORA SICOLI 3/16. - BROCPER316 Quantidade: 24
Valor unit.: R$ 48,29
PAPEL TOALHA, BRANCO, 100% FIBRAS NATURAIS. - PAPELTOALHA Quantidade: 54000
Valor unit.: R$ 1,70
PLÁSTICO BOLHA P/EMBALAGENS 130CM X 100M. - PLASTBOLHA Quantidade: 36
Valor unit.: R$ 51,95


Ata de Registro de Preços 69/2012 Assinatura: 14/01/2013
Contratado: Adesão adesivos e etiquetas ltda-me Publicação: 15/02/2013
Vigência:   14/01/2014
CNPJ:  02.034.071/0001-30
Objeto: Possível aquisição de material de expediente.
Materiais: ETIQUETA AUTO ADESIVA, Z S-600, PAPEL COUCHÊ. - ETZCOU50X70 Quantidade: 36
Valor unit.: R$ 33,49


Ata de Registro de Preços 70/2012 Assinatura: 07/02/2013
Contratado: GEPEL PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA-ME Publicação: 15/02/2013
Vigência:   07/02/2014
CNPJ:  11.639.729/0001-29
Objeto: Possível aquisição de material de expediente.
Materiais: FITA ADESIVA TIPO CREPE, BRANCA, 50MM X 50M. - FITAADES50 Quantidade: 480
Valor unit.: R$ 4,88


Ata de Registro de Preços 71/2012 Assinatura: 18/02/2013
Contratado: MARCOS AURÉLIO COLLAÇO Publicação: 26/02/2013
Vigência:   18/02/2014
CNPJ:  81.431.777/0001-02
Objeto: Possível aquisição de material de expediente.
Materiais: FIXADOR DE PAPÉIS PARA PROCESSOS. - FIXAPAPROC Quantidade: 1200
Valor unit.: R$ 8,49


Ata de Registro de Preços 73/2012 Assinatura: 28/12/2012
Contratado: Servix Informática Ltda. Publicação: 03/01/2013
Vigência:   28/12/2013
CNPJ:  01.134.191/0001-47
Objeto: Possível aquisição de expansão para solução de armazenamento de conteúdo CARINGO CAStor da Justiça Federal da 4ª Região, incluindo serviços de garantia


Ata de Registro de Preços 1/2013 Assinatura: 11/01/2013
Contratado: MICROSENS LTDA. Publicação: 15/01/2013
Vigência:   11/01/2014
CNPJ:  78.126.950/0003-16
Objeto: Registro de preços de aparelhos de TV de pequeno e grande porte.
Materiais: TV LCD 21 Quantidade: 140
Valor unit.: R$ 532,00
TV LCD 46 Quantidade: 100
Valor unit.: R$ 2.230,00
TV LCD 55" Quantidade: 100
Valor unit.: R$ 4.453,99


Ata de Registro de Preços 2/2013 Assinatura: 29/01/2013
Contratado: Servix Informática Ltda. Publicação: 31/01/2013
Vigência:   29/01/2014
CNPJ:  01.134.191/0001-47
Objeto: Registro de preços para aquisição de sistemas de armazenamento de dados e de expansão para storage NETAPP FAS3140 para a Justiça Federal da 4ª Região.


Ata de Registro de Preços 3/2013 Assinatura: 05/02/2013
Contratado: MICROSENS LTDA. Publicação: 08/02/2013
Vigência:   05/02/2014
CNPJ:  78.126.950/0003-16
Objeto: Aparelhos de TV de médio porte.
Materiais: TV LCD 21 Quantidade: 140
Valor unit.: R$ 532,00
TV LCD 46 Quantidade: 100
Valor unit.: R$ 2.230,00
TV LCD 55" Quantidade: 100
Valor unit.: R$ 4.453,99


Ata de Registro de Preços 4/2013 Assinatura: 25/02/2013
Contratado: MARIA SUZANA THAMARA DE JESUS - EPP Publicação: 27/02/2013
Vigência:   25/02/2014
CNPJ:  14.591.832/0001-34
Objeto: Possível aquisição de gêneros alimentícios.


Ata de Registro de Preços 5/2013 Assinatura: 18/04/2013
Contratado: CENTRO DE CÓPIAS ROSÁRIO LTDA. Publicação: 22/04/2013
Vigência:   18/04/2014
CNPJ:  87.376.968/0001-03
Objeto: Placas informativas e de homenagem.


Ata de Registro de Preços 6/2013 Assinatura: 03/04/2013
Contratado: MACHADO & SILVEIRA COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA. Publicação: 05/04/2013
Vigência:   03/04/2014
CNPJ:  01.712.981/0001-62
Objeto: Água Mineral com e sem gás.


Contrato 32/2008 Assinatura: 28/07/2008
Contratado: G. P. A. Treinamento Físico Personalizado Ltda. Publicação: 05/08/2008
Vigência:   05/08/2013
CNPJ:  07.161.152/0001-15
Objeto: prestação de serviços de atividade laboral compensatória, compreeendendo o planejamento, a execução, a avaliação, o acompanhamento e a apresentação de relatórios referentes aos trabalhos desenvolvidos junto ao quadro funcional do Contratante.


Contrato 32/2008 (Termo Aditivo Nº 4) Assinatura: 30/07/2012
Contratado: G. P. A. Treinamento Físico Personalizado Ltda. Publicação: 01/08/2012
Vigência:   05/08/2013
CNPJ:  07.161.152/0001-15
Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, até 05/08/2013.


Contrato 37/2008 Assinatura: 29/08/2008
Contratado: KENTA INFORMÁTICA LTDA. Publicação: 05/09/2008
Vigência:   01/09/2013
CNPJ:  01.276.330/0001-77
Objeto: Prestação de serviços de suporte e manutenção para os usuários do Sistema PSS – Process & Storage Sound.


Contrato 37/2008 (Termo Aditivo Nº 2) Assinatura: 27/12/2011
Contratado: KENTA INFORMÁTICA LTDA. Publicação: 30/12/2011
Vigência:   01/09/2013
CNPJ:  01.276.330/0001-77
Objeto: Prorrogação da vigência por mais 20 meses, até 01/09/2013.


Contrato 41/2008 Assinatura: 02/10/2008
Contratado: EBCO Systems Ltda. Publicação: 14/10/2008
Vigência:   07/10/2013
CNPJ:  40.235.871/0001-09
Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do equipamento de Raios-X, marca Smiths Detection, modelo Smiths Heimann HS6030di.


Contrato 41/2008 (Termo Aditivo Nº 3) Assinatura: 21/12/2011
Contratado: EBCO Systems Ltda. Publicação: 10/01/2012
Vigência:   07/10/2013
CNPJ:  40.235.871/0001-09
Objeto: Alteração do nome da contratada para Smiths Detection Brasil Comércio de Equipamentos Ltda. e prorrogação da vigência contratual por mais 20 (vinte) meses, até 07/10/2013.


Contrato 58/2008 Assinatura: 12/12/2008
Contratado: ZERO HORA - EDITORA JORNALISTICA S.A. Publicação: 22/01/2009
Vigência:   31/12/2013
CNPJ:  92.821.701/0001-00
Objeto: Serviços de publicações diversas


Contrato 58/2008 (Termo Aditivo Nº 4) Assinatura: 28/12/2012
Contratado: ZERO HORA - EDITORA JORNALISTICA S.A. Publicação: 03/01/2013
Vigência:   31/12/2013
CNPJ:  92.821.701/0001-00
Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, até 31/12/2013.


Contrato 72/2008 Assinatura: 19/12/2008
Contratado: INTERSYSTEMS DO BRASIL LTDA Publicação: 22/01/2009
Vigência:   31/12/2013
CNPJ:  00.233.883/0001-80
Objeto: Locação de software Mumps Open M, com serviço de assistência técnica.


Contrato 72/2008 (Termo Aditivo Nº 5) Assinatura: 28/12/2012
Contratado: INTERSYSTEMS DO BRASIL LTDA Publicação: 17/01/2012
Vigência:   31/12/2013
CNPJ:  00.233.883/0001-80
Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, até 31/12/2013.


Contrato 11/2009 Assinatura: 05/05/2009
Contratado: Thyssenkrupp Elevadores S/A Publicação: 15/05/2009
Vigência:   05/11/2013
CNPJ:  90.347.840/0051-87
Objeto: Prestação de serviços de conservação e assistência técnica, com fornecimento de peças, de 10 (dez) elevadores de fabricação Thyssenkrupp, instalados no prédio sede do TRF 4ª Região.


Contrato 11/2009 (Termo Aditivo Nº 3) Assinatura: 05/11/2012
Contratado: Thyssenkrupp Elevadores S/A Publicação: 09/11/2012
Vigência:   05/11/2013
CNPJ:  90.347.840/0051-87
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, até 05/11/2013.


Contrato 12/2009 Assinatura: 07/05/2009
Contratado: SEVERIDADE 1 SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA. Publicação: 14/05/2009
Vigência:   08/05/2014
CNPJ:  07.871.160/0001-55
Objeto: Prestação de serviços de suporte técnico à plataforma IBM Tivoli Storage Manager, TSM .


Contrato 12/2009 (Termo Aditivo Nº 4) Assinatura: 08/05/2013
Contratado: SEVERIDADE 1 SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA. Publicação: 10/05/2013
Vigência:   08/05/2014
CNPJ:  07.871.160/0001-55
Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, até 08/05/2014.


Contrato 16/2009 (Termo Aditivo Nº 4) Assinatura: 30/08/2012
Contratado: REFEICENTER ALIMENTAÇÃO COLETIVA LTDA. Publicação: 31/08/2012
Vigência:   18/05/2014
CNPJ:  88.740.477/0001-54
Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 18 (dezoito) meses e 18 (dezoito) dias, até 18/05/2014.


Contrato 16/2009 Assinatura: 18/05/2009
Contratado: REFEICENTER ALIMENTAÇÃO COLETIVA LTDA. Publicação: 01/06/2009
Vigência:   18/05/2014
CNPJ:  88.740.477/0001-54
Objeto: Cessão de uso de área para exploração dos serviços de restaurante/lanchonete no prédio sede desta Corte, para atender aos magistrados e servidores.


Contrato 38/2009 Assinatura: 03/06/2009
Contratado: Inglês Soho Comunicação Natural Ltda. Publicação: 06/08/2009
Vigência:   03/08/2013
CNPJ:  09.241.453/0001-75
Objeto: Realização de curso de inglês jurídico instrumental para os desembargadores do TRF 4ª Região, compreendendo os níveis básico, intermediário e avançado.


Contrato 38/2009 (Termo Aditivo Nº 3) Assinatura: 24/07/2012
Contratado: Inglês Soho Comunicação Natural Ltda. Publicação: 27/07/2012
Vigência:   03/08/2013
CNPJ:  09.241.453/0001-75
Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 01 (um) ano, até 03/08/2013.


Contrato 41/2009 Assinatura: 17/08/2009
Contratado: Oritur Agência de Viagens e Turismo Ltda. Publicação: 28/08/2009
Vigência:   12/09/2013
CNPJ:  05.146.214/0001-94
Objeto: Serviços de intermediação na compra de passagens aéreas e reserva em hotéis.


Contrato 41/2009 (Termo Aditivo Nº 2) Assinatura: 23/07/2012
Contratado: Oritur Agência de Viagens e Turismo Ltda. Publicação: 30/07/2012
Vigência:   31/08/2013
CNPJ:  05.146.214/0001-94
Objeto: Prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses, até 31/08/2013, e inclusão de obrigação da contratada de emitir relatório de vôos.


Contrato 41/2009 (Termo Aditivo Nº 5) Assinatura: 29/04/2013
Contratado: Oritur Agência de Viagens e Turismo Ltda. Publicação: 03/05/2013
Vigência:   12/09/2013
CNPJ:  05.146.214/0001-94
Objeto: Prorrogação da vigência por mais 120 dias, até 12/09/2013, e alteração da Cláusula III.


Contrato 3/2010 Assinatura: 08/02/2010
Contratado: PROSERVI SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA LTDA. Publicação: 24/03/2010
Vigência:   10/02/2014
CNPJ:  89.108.054/0001-89
Objeto: Prestação de serviços de vigilância armada a serem executados nas dependências do prédio do TRF 4ª Região e no prédio localizado na Rua Miguel Couto, 301.


Contrato 3/2010 (Prorrogação de Ata de Registro de Preços Nº 4) Assinatura: 08/02/2013
Contratado: PROSERVI SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA LTDA. Publicação: 14/02/2013
Vigência:   10/02/2014
CNPJ:  89.108.054/0001-89
Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 1 (um) ano, até 10/02/2014, com alteração/supressão de postos de trabalho.


Contrato 7/2010 (Termo Aditivo Nº 6) Assinatura: 17/04/2013
Contratado: DBSERVER ASSESSORIA EM SISTEMAS DE INFORMAÇÃO LTDA. Publicação: 19/04/2013
Vigência:   04/08/2013
CNPJ:  68.729.649/0001-81
Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 03 (três) meses, até 04/08/2013.


Contrato 7/2010 Assinatura: 04/05/2010
Contratado: DBSERVER ASSESSORIA EM SISTEMAS DE INFORMAÇÃO LTDA. Publicação: 06/05/2010
Vigência:   04/08/2013
CNPJ:  68.729.649/0001-81
Objeto: Contratação de empresa especializada apra a prestação de serviços de Desenvolvimento e Manutenção de Sistemas em Linguagem PHP.


Contrato 13/2010 Assinatura: 18/05/2010
Contratado: DBSERVER ASSESSORIA EM SISTEMAS DE INFORMAÇÃO LTDA. Publicação: 20/05/2010
Vigência:   18/08/2013
CNPJ:  68.729.649/0001-81
Objeto: Prestação de Serviços de Desenvolvimento e Manutenção de Sistemas em Linguagem PHP


Contrato 13/2010 (Termo Aditivo Nº 5) Assinatura: 17/04/2013
Contratado: DBSERVER ASSESSORIA EM SISTEMAS DE INFORMAÇÃO LTDA. Publicação: 19/04/2013
Vigência:   18/08/2013
CNPJ:  68.729.649/0001-81
Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 03 (três) meses, até 18/08/2013.


Contrato 19/2010 Assinatura: 16/07/2010
Contratado: Intellisistemas Sistemas de Automação e Manutenção Ltda. Publicação: 26/07/2010
Vigência:   16/07/2013
CNPJ:  04.129.689/0001-00
Objeto: Serviços de manutenção preventiva e corretiva do Sistema de Controle de Acesso, instalado no prédio sede do Contratante, com fornecimento de peças, incluindo a configuração e programação de softwares referentes ao sistema.


Contrato 19/2010 (Termo Aditivo Nº 2) Assinatura: 13/07/2012
Contratado: Intellisistemas Sistemas de Automação e Manutenção Ltda. Publicação: 17/07/2012
Vigência:   16/07/2013
CNPJ:  04.129.689/0001-00
Objeto: Prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses, até 16/07/2013.


Contrato 23/2010 Assinatura: 27/08/2010
Contratado: VIVO S/A Publicação: 08/09/2010
Vigência:   27/02/2014
CNPJ:  02.449.992/0121-70
Objeto: Prestação de serviço telefônico móvel pessoal.


Contrato 23/2010 (Termo Aditivo Nº 3) Assinatura: 11/07/2012
Contratado: VIVO S/A Publicação: 13/09/2012
Vigência:   27/02/2014
CNPJ:  02.449.992/0121-70
Objeto: Prorrogação da vigência por mais 18 (dezoito) meses, até 27/02/2014.


Contrato 26/2010 Assinatura: 27/09/2010
Contratado: JAF Comércio de Cereais e Representação Comercial Ltda. Publicação: 30/09/2010
Vigência:   28/09/2015
CNPJ:  91.461.483/0001-87
Objeto: Locação do prédio situado na Rua Miguel Couto, 301


Contrato 36/2010 Assinatura: 19/11/2010
Contratado: Clinsul Mão-de-obra e Representações Publicação: 24/11/2010
Vigência:   02/07/2013
CNPJ:  72.173.164/0001-21
Objeto: Serviços de limpeza, conservação e manutenção predial, copeiragem e transporte de processos.


Contrato 36/2010 (Termo Aditivo Nº 2) Assinatura: 02/05/2013
Contratado: Clinsul Mão-de-obra e Representações Publicação: 06/05/2013
Vigência:   02/07/2013
CNPJ:  72.173.164/0001-21
Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 2 meses, até 02/07/2013.


Contrato 14/2011 Assinatura: 23/05/2011
Contratado: Splenda Serviços de Consultoria em informática Ltda. Publicação: 24/05/2011
Vigência:   23/09/2014
CNPJ:  07.142.221/0001-43
Objeto: Contratação de solução especializada em Tecnologia da Informação (TI) para a concepção e implementação de um Sistema de Informações Gerenciais Estratégicas para a Justiça Federal da 4ª Região.


Contrato 26/2011 Assinatura: 29/09/2011
Contratado: Intellisistemas Sistemas de Automação e Manutenção Ltda. Publicação: 30/09/2011
Vigência:   29/09/2013
CNPJ:  04.129.689/0001-00
Objeto: Prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva e assitência técnica do sistema de detecção, alarme e combate a incêndio instalado no Datacenter da Diretoria de Tecnologia da Informação no prédio-sede do TRF da 4ª Região, situado na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 300 - 4º andar, Prédio Administrativo, Bairro Praia de Belas, em Porto Alegre/RS.


Contrato 26/2011 (Termo Aditivo Nº 1) Assinatura: 02/08/2012
Contratado: Intellisistemas Sistemas de Automação e Manutenção Ltda. Publicação: 06/08/2013
Vigência:   29/09/2013
CNPJ:  04.129.689/0001-00
Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, até 29/09/2013.


Contrato 27/2011 Assinatura: 06/10/2011
Contratado: ACE SEGURADORA S/A. Publicação: 01/12/2011
Vigência:   06/10/2013
CNPJ:  03.502.099/0001-18
Objeto: Seguro para o imóvel e instalações que constituem o prédio-sede do TRF da 4ª Região, bem como móveis, utensílios, mercadorias, máquinas, equipamentos e sistema de vigilância integrantes do prédio-sede e em prédio locado na Rua Miguel Couto, 301, em Porto Alegre/RS.


Contrato 27/2011 (Termo Aditivo Nº 1) Assinatura: 03/10/2012
Contratado: ACE SEGURADORA S/A. Publicação: 31/10/2012
Vigência:   06/10/2013
CNPJ:  03.502.099/0001-18
Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, até 06/10/2013.


Contrato 29/2011 Assinatura: 14/10/2011
Contratado: onbudget Tecnologia da informática Publicação: 31/10/2011
Vigência:   14/10/2013
CNPJ:  10.766.766/0001-35
Objeto: Serviços de suporte técnico ao ambiente MySQL da Justiça Federal da 4ª Região.


Contrato 29/2011 (Termo Aditivo Nº 1) Assinatura: 11/10/2012
Contratado: onbudget Tecnologia da informática Publicação: 17/10/2012
Vigência:   14/10/2013
CNPJ:  10.766.766/0001-35
Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, até 14/10/2013.


Contrato 31/2011 Assinatura: 21/10/2011
Contratado: GENTIL SOUZA E CIA. LTDA. Publicação: 26/10/2011
Vigência:   21/12/2013
CNPJ:  01.089.610/0001-76
Objeto: Serviços de jardinagem a serem executados em 1.300 m² de jardins e 158 plantas ornamentais em vasos, localizados na parte interna do prédio-sede do TRF-4ª Região.


Contrato 31/2011 (Termo Aditivo Nº 1) Assinatura: 17/10/2012
Contratado: GENTIL SOUZA E CIA. LTDA. Publicação: 19/10/2012
Vigência:   21/12/2013
CNPJ:  01.089.610/0001-76
Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 14 (quatorze) meses, até 21/12/2013.


Contrato 32/2011 Assinatura: 28/10/2011
Contratado: EXPERNET TELEMÁTICA LTDA Publicação: 21/12/2011
Vigência:   28/10/2013
CNPJ:  65.549.479/0001-65
Objeto: Serviço de manutenção do sistema de controle e automação predial, de monitoramento por CFTV e de Detecção/Alarme de Incêndios.


Contrato 32/2011 (Termo Aditivo Nº 1) Assinatura: 26/10/2012
Contratado: EXPERNET TELEMÁTICA LTDA Publicação: 09/11/2012
Vigência:   28/10/2013
CNPJ:  65.549.479/0001-65
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, até 28/10/2013.


Contrato 33/2011 Assinatura: 28/10/2011
Contratado: Intellisistemas Sistemas de Automação e Manutenção Ltda. Publicação: 21/11/2011
Vigência:   28/10/2013
CNPJ:  04.129.689/0001-00
Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do sistema de controle e automação predial, sistemas de monitoramento por CFTV e sistema de Detecção/Alarme de Incêndios, instalados no edifício-sede do TRF4R.


Contrato 33/2011 (Termo Aditivo Nº 1) Assinatura: 25/10/2012
Contratado: Intellisistemas Sistemas de Automação e Manutenção Ltda. Publicação: 29/10/2012
Vigência:   28/10/2013
CNPJ:  04.129.689/0001-00
Objeto: Prorrogação da vigência do ajuste, em relação ao Item 02, até 31/12/2012, e, em relação ao Item 03, até 28/10/2013.


Contrato 34/2011 Assinatura: 18/11/2011
Contratado: GLOBAL VILLAGE TELECOM LTDA. Publicação: 26/12/2011
Vigência:   20/11/2013
CNPJ:  03.420.926/0001-24
Objeto: Prestação de serviço de conectividade IP – Internet Protocol, por meio de link dedicado, na velocidade de 34 Mbps, com fornecimento de roteador, ativação e configuração dos equipamentos, visando à disponibilização de acessos permanentes e completos para conexão da rede do TRF à Internet.


Contrato 34/2011 (Termo Aditivo Nº 1) Assinatura: 20/11/2012
Contratado: GLOBAL VILLAGE TELECOM LTDA. Publicação: 22/11/2012
Vigência:   20/11/2013
CNPJ:  03.420.926/0001-24
Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, até 20/11/2013.


Contrato 36/2011 Assinatura: 29/11/2011
Contratado: GENTE SEGURADORA S/A. Publicação: 02/12/2011
Vigência:   16/12/2013
CNPJ:  90.180.605/0001-02
Objeto: Serviços de seguro anual múltiplo de acidentes pessoais, abrangendo morte acidental e invalidez permanente total ou parcial por acidente e despesas médicas hospitalares e odontológicas.


Contrato 36/2011 (Termo Aditivo Nº 1) Assinatura: 19/11/2012
Contratado: GENTE SEGURADORA S/A. Publicação: 21/11/2012
Vigência:   16/12/2013
CNPJ:  90.180.605/0001-02
Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, até 16/12/2013.


Contrato 39/2011 Assinatura: 07/12/2011
Contratado: AMÉRICA NET LTDA. Publicação: 13/12/2011
Vigência:   21/07/2013
CNPJ:  01.778.972/0001-74
Objeto: Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC.


Contrato 40/2011 Assinatura: 05/12/2011
Contratado: SUPORTEC CONSULTORIA DE SISTEMAS E REPRESENTAÇÕES LTDA. Publicação: 09/12/2011
Vigência:   05/12/2013
CNPJ:  91.797.498/0001-10
Objeto: Fornecimento de plano de manutenção e suporte técnico para 2.553 licenças, do tipo perpétuo, do software McAfee Endpoint Protection Advanced Suíte (EPA)


Contrato 42/2011 Assinatura: 13/12/2011
Contratado: GLOBAL VILLAGE TELECOM LTDA. Publicação: 13/01/2012
Vigência:   13/12/2013
CNPJ:  03.420.926/0001-24
Objeto: Prestação de serviços de comunicação de dados de rede IP, utilizando tecnologia MPLS (Multi Protocol Label Switching).


Contrato 42/2011 (Termo Aditivo Nº 4) Assinatura: 04/12/2012
Contratado: GLOBAL VILLAGE TELECOM LTDA. Publicação: 06/12/2012
Vigência:   13/12/2013
CNPJ:  03.420.926/0001-24
Objeto: Prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses, até 13/12/2013.


Contrato 52/2011 Assinatura: 27/12/2011
Contratado: SERVICE INFORMÁTICA LTDA. Publicação: 30/12/2011
Vigência:   27/12/2014
CNPJ:  93.861.557/0001-06
Objeto: Subscrição de licenças e suporte técnico do software Tivoli Storage Manager - TSM.


Contrato 53/2011 Assinatura: 27/12/2011
Contratado: TLM Comercial Ltda. ME Publicação: 05/01/2012
Vigência:   27/01/2014
CNPJ:  03.166.608/0001-89
Objeto: Fornecimento de 390 (trezentos e noventa) computadores de mão tipo Tablet IPAD 2, modelo MC773E/A wifi e 3G.


Contrato 54/2011 Assinatura: 28/12/2011
Contratado: SENFFNET LTDA. Publicação: 03/01/2012
Vigência:   01/07/2013
CNPJ:  03.877.288/0001-75
Objeto: Administração e gerenciamento de abastecimento de combustíveis e lavagem de veículos.


Contrato 55/2011 Assinatura: 18/01/2012
Contratado: Engefort Construtora Ltda. Publicação: 20/01/2012
Vigência:   18/02/2017
CNPJ:  05.280.840/0001-79
Objeto: Construção do prédio sede da Subseção Judiciária de Foz do Iguaçu no Paraná, com aproximadamente 28.805,36 m² .


Contrato 56/2011 Assinatura: 28/12/2011
Contratado: LENOVO DO BRASIL Publicação: 27/01/2012
Vigência:   28/12/2016
CNPJ:  07.275.920/0001-61
Objeto: Fornecimento de notebooks.


Contrato 61/2011 Assinatura: 25/01/2012
Contratado: Normandia Engenharia Ltda. Publicação: 30/01/2012
Vigência:   25/02/2016
CNPJ:  02.776.570/0001-01
Objeto: Construção do prédio sede da Subseção Judiciária de Blumenau/SC, com área aproximada de 13.949,46m².


Contrato 62/2011 Assinatura: 30/12/2011
Contratado: AÇÃO INFORMÁTICA BRASIL LTDA. Publicação: 10/01/2012
Vigência:   30/12/2016
CNPJ:  81.627.838/0001-01
Objeto: Fornecimento de biblioteca de fitas (Tape Library).


Contrato 5/2012 Assinatura: 07/03/2012
Contratado: MAC ASSESSORIA EMPRESARIAL E SISTEMAS DE GESTÃO LTDA. Publicação: 16/03/2012
Vigência:   07/09/2013
CNPJ:  02.756.829/0001-44
Objeto: Implantação de Programa de Desenvolvimento Gerencial para gestores que atuam na área judicial.


Contrato 9/2012 Assinatura: 10/04/2012
Contratado: CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S.A. Publicação: 12/04/2012
Vigência:   10/06/2016
CNPJ:  33.146.648/0001-20
Objeto: Fiscalização de todas as etapas e elementos relativos à construção do prédio-sede da Subseção Judiciária de Blumenau/SC.


Contrato 10/2012 Assinatura: 10/04/2012
Contratado: CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S.A. Publicação: 12/04/2012
Vigência:   10/04/2017
CNPJ:  33.146.648/0001-20
Objeto: Fiscalização de todas as etapas e elementos relativos à construção do prédio-sede da Subseção Judiciária de Foz do Iguaçu/PR.


Contrato 12/2012 Assinatura: 14/08/2012
Contratado: ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE CULTURA Publicação: 16/08/2012
Vigência:   14/08/2013
CNPJ:  76.659.820/0001-51
Objeto: Prestação de serviços de manutenção corretiva e suporte técnico do Sistema de Automação e Administração de Bibliotecas Pergamum.


Contrato 13/2012 Assinatura: 29/05/2012
Contratado: GENTE SEGURADORA S/A. Publicação: 31/05/2012
Vigência:   05/06/2013
CNPJ:  90.180.605/0001-02
Objeto: Prestação de seguro anual dos veículos que compõem a frota do TRF 4ª Região.


Contrato 15/2012 Assinatura: 31/05/2012
Contratado: Vivo S/A Publicação: 27/06/2012
Vigência:   31/01/2014
CNPJ:  02.449.992/0056-38
Objeto: Prestação de serviço de comunicação de dados por rede de telefonia móvel, com acesso a internet.


Contrato 16/2012 Assinatura: 26/06/2012
Contratado: CARLOS HENRIQUE TERRES SCHUCH- ME Publicação: 28/06/2012
Vigência:   18/05/2014
CNPJ:  04.361.769/0001-96
Objeto: Prestação de serviços de lavanderia.


Contrato 19/2012 Assinatura: 11/06/2012
Contratado: MITALSUL SOLUÇÕES DIGITAIS LTDA Publicação: 19/06/2012
Vigência:   11/06/2014
CNPJ:  90.047.069/0001-63
Objeto: Cessão de uso de área para exploração dos serviços de reprografia e digitalização de documentos.


Contrato 21/2012 Assinatura: 21/06/2012
Contratado: ALBERTO ANTÔNIO ALVES DE OLIVEIRA GRANATO Publicação: 04/07/2012
Vigência:   21/06/2013
CNPJ:  08.202.383/0001-92
Objeto: Prestação de serviços de suporte técnico em ambiente VMWARE.


Contrato 22/2012 Assinatura: 25/06/2012
Contratado: CERT LTDA. EPP. Publicação: 04/07/2012
Vigência:   02/07/2013
CNPJ:  04.68.9066/0001-91
Objeto: Prestação de serviços de operação e manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de condicionamento de ar e ventilação do prédio sede do TRF 4ª Região.


Contrato 23/2012 Assinatura: 25/06/2012
Contratado: VIRTUAL OFFICE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA Publicação: 27/06/2012
Vigência:   05/07/2013
CNPJ:  01.312.265/0001-98
Objeto: Fornecimento de pacotes de extensão de serviços de garantia de equipamentos do tipo Firewall.


Contrato 25/2012 Assinatura: 10/07/2012
Contratado: INTEROP INFORMÁTICA LTDA. Publicação: 11/07/2012
Vigência:   10/07/2013
CNPJ:  86.703.337/0001-80
Objeto: Prestação de serviços de suporte técnico à plataforma de software livre do Tribunal.


Contrato 28/2012 Assinatura: 17/07/2012
Contratado: onbudget Tecnologia da informática Publicação: 19/07/2012
Vigência:   17/08/2013
CNPJ:  10.766.766/0001-35
Objeto: Fornecimento de subscrições de licenças de software MySQL Enterprise Edition.


Contrato 30/2012 Assinatura: 13/07/2012
Contratado: BELLCOMSYS COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM INFORMÁTICA Publicação: 17/07/2012
Vigência:   13/07/2013
CNPJ:  09.116.592/0001-86
Objeto: Serviços de manutenção preventiva e corretiva de microcomputadores.


Contrato 32/2012 Assinatura: 09/08/2012
Contratado: OI S.A. Publicação: 14/08/2012
Vigência:   09/02/2014
CNPJ:  76.535.764/0001-43
Objeto: Serviços telefônicos de Longa Distância Nacional (LDN).


Contrato 33/2012 Assinatura: 31/07/2012
Contratado: IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVIÇOS LIMITADA Publicação: 24/09/2012
Vigência:   01/08/2015
CNPJ:  33.372.251/0001-56
Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos IBM.


Contrato 34/2012 Assinatura: 30/07/2012
Contratado: OPUS ASSESSORIA E PROMOÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. Publicação: 14/08/2012
Vigência:   30/07/2016
CNPJ:  88.916.135/0001-42
Objeto: Locação do 2º andar do prédio comercial sito à Rua Grão Pará nº 398, Porto Alegre/RS.


Contrato 35/2012 Assinatura: 30/07/2012
Contratado: CARLOS EDUARDO KONRATH Publicação: 14/08/2012
Vigência:   30/07/2016
CNPJ:  448.967.600-00
Objeto: Locação do 3º e 4º andar do prédio comercial sito à Rua Grão Pará nº 398, Porto Alegre/RS.


Contrato 37/2012 Assinatura: 07/08/2012
Contratado: BEST SUL COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. Publicação: 09/08/2012
Vigência:   07/08/2013
CNPJ:  08.748.902/0001-12
Objeto: Atualização de 04 licenças de uso e subscrição de AutoCAD 2009 para versão 2013.


Contrato 39/2012 Assinatura: 08/08/2012
Contratado: Copiadora Original Ltda. Publicação: 10/08/2012
Vigência:   08/08/2013
CNPJ:  90.519.018/0001-97
Objeto: Serviços de Confecção de cópias reprográficas, plotagem de plantas, banners e digitalização de documentos.


Contrato 40/2012 Assinatura: 06/09/2012
Contratado: ESPÓLIO DE ALTAMIRO ANTONIO BIANCHI Publicação: 25/09/2012
Vigência:   05/09/2016
CNPJ:  002.770.450-53
Objeto: Locação do imóvel situado na Rua Visconde do Rio Branco nº 222, Porto Alegre/RS.


Contrato 41/2012 Assinatura: 18/09/2012
Contratado: FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS Publicação: 21/09/2012
Vigência:   30/06/2015
CNPJ:  60.555.513/0001-90
Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados objetivando a organização, planejamento e execução de concurso público.


Contrato 42/2012 Assinatura: 12/09/2012
Contratado: RIGHTWAY consultoria e sistemas ltda. Publicação: 14/09/2012
Vigência:   12/09/2013
CNPJ:  00.988.628/0001-47
Objeto: Serviços de consultoria e desenvolvimento destinados à manutenção diária - adaptativa, corretiva, evolutiva e preventiva - de sistemas nas linguagens Visual Basic (VB), Active Server Pages (ASP) e C#, em plataforma Microsoft.NET.


Contrato 43/2012 Assinatura: 03/10/2012
Contratado: R&L INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ARTIGOS DE DECORAÇÕES LTDA. Publicação: 04/10/2012
Vigência:   31/05/2013
CNPJ:  10.302.648/0001-76
Objeto: Fornecimento e instalação de cortinas tipo "rolô".


Contrato 45/2012 Assinatura: 03/12/2012
Contratado: UNIMED Porto Alegre - Sociedade Cooperativa de Trabalho Médi Publicação: 14/12/2012
Vigência:   01/01/2015
CNPJ:  87.096.616/0001-96
Objeto: Prestação dos serviços de assistência médica, ambulatorial, UTI, laboratorial e hospitalar com obstetrícia, exames complementares e internação domiciliar (home care), na modalidade de pagamento por serviços prestadosos, aos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde do TRF4.


Contrato 46/2012 Assinatura: 31/10/2012
Contratado: RUDDER EQUIPAMENTOS E SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA. Publicação: 05/11/2012
Vigência:   31/10/2014
CNPJ:  90.173.345/0001-30
Objeto: Serviço de alarme monitorado 24 horas com pronto atendimento.


Contrato 47/2012 Assinatura: 26/10/2012
Contratado: SERVICE INFORMÁTICA LTDA. Publicação: 31/10/2012
Vigência:   21/06/2013
CNPJ:  93.861.557/0001-06
Objeto: Serviços de suporte técnico em ambiente VMWare.


Contrato 48/2012 Assinatura: 31/10/2012
Contratado: Microsoft Informática Ltda. Publicação: 06/11/2012
Vigência:   01/11/2013
CNPJ:  60.316.817/0001-03
Objeto: Serviços de Suporte Premier Microsoft.


Contrato 50/2012 Assinatura: 07/11/2012
Contratado: MICROSENS LTDA. Publicação: 09/11/2012
Vigência:   31/12/2016
CNPJ:  78.126.950/0003-16
Objeto: Fornecimento de 30 (trinta) impressoras laser monocromáticas e 20 (vinte) conjuntos de suprimentos adicionais.


Contrato 51/2012 Assinatura: 05/12/2012
Contratado: ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A. Publicação: 10/12/2012
Vigência:   05/12/2015
CNPJ:  00.028.986/0030-42
Objeto: Serviços de conservação e assistência técnica de 01 (um) elevador no prédio da Rua Grão Pará, nº 398.


Contrato 52/2012 Assinatura: 27/11/2012
Contratado: IMPACTA - SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA. Publicação: 29/11/2012
Vigência:   01/01/2014
CNPJ:  10.457.120/0001-76
Objeto: Serviço de manutenção preventiva e corretiva do sistema de Detecção e Alarme de Incêndio.


Contrato 53/2012 Assinatura: 21/12/2012
Contratado: ABORGAMA DO BRASIL LTDA. Publicação: 06/02/2013
Vigência:   31/12/2014
CNPJ:  05.462.743/0001-05
Objeto: Serviço de coleta especial de resíduos de saúde.


Contrato 54/2012 Assinatura: 03/12/2012
Contratado: SEAL TELECOM COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Publicação: 06/12/2012
Vigência:   03/06/2016
CNPJ:  58.619.404/0001-48
Objeto: Solução para captura, edição e transmissão de áudio e vídeo, em padrão digital, de sessões de julgamento e eventos ocorridos no TRF 4ª Região, para o público interno e externo, incluindo fornecimento de equipamentos e software, bem como a prestação de serviços de instalação, configuração, manutenção de hardware e software, suporte técnico, transferência de tecnologia, operação assistida e garantia.


Contrato 55/2012 Assinatura: 28/12/2012
Contratado: REAL FECHADURAS LTDA. Publicação: 03/01/2013
Vigência:   31/12/2013
CNPJ:  92.472.026/0001-50
Objeto: Prestação de serviços de chaveiro.


Contrato 57/2012 Assinatura: 07/12/2012
Contratado: MICROSENS LTDA. Publicação: 11/12/2012
Vigência:   07/01/2017
CNPJ:  78.126.950/0003-16
Objeto: Aquisição de 20 impressoras laser monocromáticas, marca Samsung, modelo ML-5510ND e 10 conjuntos de suprimentos adicionais.


Contrato 58/2012 Assinatura: 13/12/2012
Contratado: JURID PUBLICAÇÕES ELETRÔNICAS Publicação: 18/12/2012
Vigência:   13/12/2013
CNPJ:  01.169.533/0001-64
Objeto: Contratação de empresa especializada na disponibilização em meio digital (on-line) de livros e revistas bem como legislação comentada e jurisprudência relacionada, utilizando-se para isso de uma única interface de pesquisa.


Contrato 59/2012 Assinatura: 19/12/2012
Contratado: CP ELETRÔNICA S.A. Publicação: 27/12/2012
Vigência:   01/01/2014
CNPJ:  88.330.592/0001-50
Objeto: Serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, de equipamentos no-break.


Contrato 60/2012 Assinatura: 14/12/2012
Contratado: GOFIX TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. ME Publicação: 07/01/2013
Vigência:   14/12/2013
CNPJ:  05.676.970/0001-25
Objeto: Serviços de suporte técnico em ambiente Microsoft.


Contrato 61/2012 Assinatura: 17/12/2012
Contratado: MICROSENS LTDA. Publicação: 19/12/2012
Vigência:   17/01/2014
CNPJ:  78.126.950/0003-16
Objeto: Aquisição de impressoras multifuncionais laser monocromáticas e cartuchos de toner preto.


Contrato 62/2012 Assinatura: 28/12/2012
Contratado: MARCELO VASQUEZ FERNANDEZ ARQUITETURA LTDA. Publicação: 03/01/2013
Vigência:   28/02/2014
CNPJ:  01.618.142/0001-80
Objeto: Elaboração de projetos do edifício anexo ao prédio-sede do TRF4.


Contrato 63/2012 Assinatura: 26/12/2012
Contratado: RHYOM SISTEMAS LTDA. Publicação: 28/12/2012
Vigência:   01/01/2014
CNPJ:  02.185.280/0001-85
Objeto: Serviços de desenvolvimento destinados à manutenção diária – adaptativa, corretiva, evolutiva e preventiva – de sistemas em ambiente MUMPS.


Contrato 64/2012 Assinatura: 07/01/2013
Contratado: ALVARIZ E CORREA LTDA. Publicação: 09/01/2013
Vigência:   07/06/2013
CNPJ:  10.188.783/0001-32
Objeto: Serviços de recuperação e pintura dos portões, totens dos leitores de cartões e de grades do prédio-sede do TRF da 4ª Região.


Contrato 65/2012 Assinatura: 28/12/2012
Contratado: Banco do Brasil s/a Publicação: 30/01/2013
Vigência:   31/12/2017
CNPJ:  00.000.000/3712-54
Objeto: Cessão de uso, a título oneroso, de área do imóvel localizado no prédio-sede do TRF 4ª Região.


Contrato 66/2012 Assinatura: 28/12/2012
Contratado: INTERADAPT SOLUTIONS S.A. Publicação: 03/01/2013
Vigência:   28/12/2013
CNPJ:  05.323.716/0001-43
Objeto: Subscrições de licenças de software Ingres, incluindo serviços de manutenção de software e serviços de suporte técnico.


Contrato 69/2012 Assinatura: 22/01/2013
Contratado: NORTHWARE - COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA Publicação: 28/01/2013
Vigência:   22/01/2017
CNPJ:  37.131.927/0001-70
Objeto: Fornecimento e instalação de videoconferência para interligação das Seções e Subseções Judiciárias da 4ª Região.


Contrato 70/2012 Assinatura: 31/12/2012
Contratado: Servix Informática Ltda. Publicação: 07/01/2013
Vigência:   16/03/2016
CNPJ:  01.134.191/0001-47
Objeto: Aquisição de sistemas de armazenamento de dados e de expansão para storage NETAPP FAS3140, incluindo serviços de garantia.


Contrato 100/2012 Assinatura: 30/11/2012
Contratado: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS Publicação: 14/12/2012
Vigência:   02/01/2018
CNPJ:  34.028.316/0026-61
Objeto: Serviços postais.


Contrato 1/2013 Assinatura: 17/01/2013
Contratado: Servix Informática Ltda. Publicação: 21/01/2013
Vigência:   17/04/2016
CNPJ:  01.134.191/0001-47
Objeto: Fornecimento de sistema de armazenamento de dados e de expansão para Storage NETAPP FAS3140, incluindo garantia.


Contrato 2/2013 Assinatura: 22/01/2013
Contratado: EDITORA EVANGRAF LTDA. Publicação: 28/01/2013
Vigência:   31/10/2014
CNPJ:  01.530.830/0001-93
Objeto: Serviços de diagramação e impressão de 04 (quatro) edições da Revista de Jurisprudência do TRF 4ª Região.


Contrato 3/2013 Assinatura: 25/01/2013
Contratado: RUDDER EQUIPAMENTOS E SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA. Publicação: 30/01/2013
Vigência:   25/01/2015
CNPJ:  90.173.345/0001-30
Objeto: Serviço de alarme monitorado 24 horas com pronto atendimento para prédio locado por este Tribunal.


Contrato 4/2013 Assinatura: 18/02/2013
Contratado: LE VEÍCULOS E EXTINTORES LTDA. Publicação: 20/02/2013
Vigência:   18/02/2014
CNPJ:  09.350.631/0001-05
Objeto: Serviços de manutenção preventiva e vistoria bimestral dos sistemas de segurança contra fogo, recarga e reteste dos extintores e testes anuais das mangueiras de incêndio.


Contrato 6/2013 Assinatura: 14/03/2013
Contratado: RAUPP E FERNANDES LTDA. - ME Publicação: 19/03/2013
Vigência:   14/06/2013
CNPJ:  10.554.263/0001-04
Objeto: Serviços de reformulação parcial do 4º andar do prédio judicial do TRF4.


Contrato 8/2013 Assinatura: 22/03/2013
Contratado: BCS INFORMÁTICA LTDA. Publicação: 26/03/2013
Vigência:   22/03/2014
CNPJ:  82.269.150/0001-60
Objeto: Serviços de desenvolvimento destinados à manutenção diária – adaptativa, corretiva, evolutiva e preventiva – de sistemas em ambiente Ingres 4GL.


Contrato 9/2013 Assinatura: 16/04/2013
Contratado: MATHEN COMERCIAL LTDA. - ME Publicação: 22/04/2013
Vigência:   16/06/2014
CNPJ:  09.199.505/0001-00
Objeto: Plataforma elevatória traseira para caminhão, da marca Dholandia, com capacidade mínima de elevação de 2000 Kg, incluídos todos os acessórios necessários ao atendimento dos requisitos exigidos no Edital da Licitação.


Contrato 10/2013 Assinatura: 20/05/2013
Contratado: GRÁFICA E EDITORA COPIART LTDA. Publicação: 16/05/2013
Vigência:   30/06/2013
CNPJ:  79.489.043/0001-32
Objeto: Serviços de impressão de 600 livros alusivos ao biênio 2011/2013.


Contrato 13/2013 Assinatura: 16/05/2013
Contratado: RAUPP E FERNANDES LTDA. - ME Publicação: 21/05/2013
Vigência:   16/09/2013
CNPJ:  10.554.263/0001-04
Objeto: Serviço de reforma da iluminação do plenário e da portaria do prédio do TRF da 4ª Região.


Convênio 44729/2001 Assinatura:
Contratado: Publicação:
Vigência:   18/08/2015
CNPJ:  
Objeto: Acesso, via internet, ao Sistema BACEN-JUD.


Convênio 49070/2005 Assinatura:
Contratado: Publicação:
Vigência:   20/07/2015
CNPJ:  
Objeto: Acesso ao Sistema PLENUS/CNIS - INSS.


Convênio 2/2008 Assinatura:
Contratado: Centro Universitário Ritter dos Reis Publicação:
Vigência:   23/07/2013
CNPJ:  87.248.522/0002-76
Objeto: Estágio estudantes graduação


Convênio 3/2008 Assinatura:
Contratado: Fundação Escola Superior do Ministério Púlbico Publicação:
Vigência:   21/08/2013
CNPJ:  90.090.762/0001-19
Objeto: Estagio estudantes


Convênio 5/2008 Assinatura:
Contratado: ASSOCIAÇÃO ANTONIO VIEIRA - UNISINOS Publicação:
Vigência:   24/09/2013
CNPJ:  92.959.006/0008-85
Objeto: Estágio estudantes


Convênio 2/2009 Assinatura:
Contratado: UNIÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA Publicação:
Vigência:   18/02/2014
CNPJ:  88.630.413/0002-81
Objeto: Estágio estudantes


Convênio 6/2009 Assinatura:
Contratado: Banco do Brasil s/a Publicação:
Vigência:   20/07/2014
CNPJ:  00.000.000/3712-54
Objeto: Pagamento Servidores


Convênio 7/2009 Assinatura:
Contratado: FASE Publicação:
Vigência:   20/08/2014
CNPJ:  92.956.077/0001-58
Objeto: Trabalho educativo para adolescentes tutelados ou assistidos FASE


Convênio 9/2009 Assinatura:
Contratado: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS Publicação:
Vigência:   01/01/2015
CNPJ:  34.028.316/0026-61
Objeto: Sistema de Protocolo Postal


Convênio 998/2009 Assinatura:
Contratado: Banco do Brasil s/a Publicação:
Vigência:   21/05/2014
CNPJ:  00.000.000/3712-54
Objeto: Concessão créd. Imob.


Convênio 999/2009 Assinatura:
Contratado: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF Publicação:
Vigência:   29/01/2015
CNPJ:  00.360.305/0001-04
Objeto: melhorar a qualidade dos serviços


Convênio 44339/2009 Assinatura: 03/09/2009
Contratado: Publicação: 02/09/2009
Vigência:   03/09/2014
CNPJ:  
Objeto: Convênio Nacional CJF, TRFs e Banco do Brasil


Convênio 45499/2009 Assinatura: 03/09/2009
Contratado: Publicação: 03/09/2009
Vigência:   03/09/2014
CNPJ:  
Objeto: Convênio Nacional CJF, TRFs e CEF


Convênio 45502/2009 Assinatura: 25/11/2009
Contratado: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF Publicação: 25/11/2009
Vigência:   25/11/2014
CNPJ:  00.360.305/0001-04
Objeto: Convênio Regional TRF e CEF


Convênio 1/2010 Assinatura:
Contratado: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF Publicação:
Vigência:   20/01/2015
CNPJ:  00.360.305/0001-04
Objeto: Processam. de créditos provenientes de folha de pagamento


Convênio 2/2010 Assinatura:
Contratado: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF Publicação:
Vigência:   20/01/2015
CNPJ:  00.360.305/0001-04
Objeto: Concessão de empréstimos a servidores e magistrados


Convênio 4/2010 Assinatura:
Contratado: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF Publicação:
Vigência:   03/04/2015
CNPJ:  00.360.305/0001-04
Objeto: Consulta das informações da Caixa com acesso aos Sistema SIAJU Internet, SIAJU Extranet e FGTS Recursal Extranet


Convênio 5/2010 Assinatura: 19/08/2010
Contratado: TJ/PR Publicação: 23/09/2010
Vigência:   19/08/2015
CNPJ:  77.821.841/0001-94
Objeto: Permitir ao TJ/PR e à PRC/PR o acesso às Certidões de Distribuição e ao Registro Único do Rol de Culpados da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus da 4ª Região, com o fim específico de utilização no exercício de suas atribuições institucionais.


Convênio 7/2010 Assinatura: 19/08/2010
Contratado: Centro Universitário Ritter dos Reis Publicação: 24/08/2010
Vigência:   19/08/2014
CNPJ:  87.248.522/0002-76
Objeto: O presente Convênio tem o objetivo de permitir, de uma forma geral, o estabelecimento de programas de cooperação técnica, científica, cultural e educacional para o desenvolvimento de ações de caráter de ensino, pesquisa e extensão nas áreas de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Assistência Social, Econômica Desenvolvimento Rural, Infra-Estrutura Urbana, Meio Ambiente, Saúde, Direito, Relações Humanas e Informática, bem como conjugar esforços no sentido de desenvolver projetos, estudos e serviços técnicos de forma integrada. Esses esforços visam, basicamente, permitir, de forma ágil, que cada instituição associada possa trabalhar em regime de cooperação com cada grupo ou indivíduo da outra que possua interesses afins e comuns para: a) a implementação de projetos de pesquisa, ensino, extensão ou desenvolvimento de atividades a serem executados sob forma de cooperação; b) o assessoramento técnico-científico mútuo na execução de projetos de ensino, pesquisa e extensão ou desenvolvimento de atividades de interesse comum e/ou dos partícipes; c) a capacitação e o aperfeiçoamento pessoal e profissional dos partícipes convenentes e terceiros; d) a utilização mútua das instalações, equipamentos e equipes técnicas dos convenentes para ensino, pesquisa, extensão e/ou desenvolvimento de atividades, mediante autorização prévia e especificação das atividades; e) a permuta e a integração das informações técnicas, científicas e culturais.


Convênio 8/2010 Assinatura: 20/08/2010
Contratado: Publicação: 24/08/2010
Vigência:   20/08/2015
CNPJ:  
Objeto: O presente Convênio tem por objeto estabelecer condições gerais e demais critérios a serem observados na concessão de empréstimos, com pagamento mediante consignação em folha de pagamento, aos servidores e Magistrados, ativos, inativos e pensionistas, do TRIBUNAL.


Convênio (número não informado)/2011 Assinatura: 07/12/2011
Contratado: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE Publicação: 22/12/2011
Vigência:   07/12/2013
CNPJ:  92.967.595/0001-77
Objeto: realização de estágios curriculares.


Convênio 2/2011 Assinatura: 18/02/2011
Contratado: Publicação: 22/03/2011
Vigência:   18/02/2016
CNPJ:  
Objeto: Permitir à PRE/SC o acesso às certidões de distribuição para fins eleitorais da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus da 4ª Região, com o fim específico de utilização no exercício de suas atribuições institucionais.


Convênio 3/2011 Assinatura: 25/02/2011
Contratado: ASSOCIAÇÃO PRO ENSINO SUPERIOR EM NOVO HAMBURGO Publicação: 21/03/2011
Vigência:   25/02/2016
CNPJ:  91.693.531/0001-62
Objeto: Concessão de estágio a estudantes de cursos de educação superior.


Convênio 4/2011 Assinatura: 31/03/2011
Contratado: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR Publicação: 16/05/2011
Vigência:   31/03/2016
CNPJ:  26.989.715/0004-55
Objeto: Permitir à PJM/PR o acesso às Certidões de Distribuição e ao Registro Único do Rol de Culpados da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus da 4ª Região.


Convênio 5/2011 Assinatura: 02/12/2011
Contratado: ASSOCIAÇÃO DE POUPANÇA E EMPRÉSTIMO - POUPEX Publicação: 06/12/2011
Vigência:   02/12/2016
CNPJ:  00.655.522/0001-21
Objeto: Concessão de linhas de crédito imobiliário, mediante consignação em folha de pagamento, aos magistrados, servidores ativos, inativos e pensionistas.


Convênio 6/2011 Assinatura: 07/04/2011
Contratado: ASSOCIAÇÃO TÉCNICO-EDUCACIONAL EQUIPE Publicação: 27/04/2011
Vigência:   07/04/2016
CNPJ:  92.931.377/0001-82
Objeto: Concessão de estágio a estudantes de cursos de educação superior.


Convênio 7/2011 Assinatura: 11/04/2011
Contratado: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SUL RIO GRANDENSE Publicação: 29/04/2011
Vigência:   11/04/2016
CNPJ:  92.915.636/0001-81
Objeto: Concessão de estágio a estudantes de curso de educação superior.


Convênio 8/2011 Assinatura: 15/04/2011
Contratado: ESADE - ESCOLA SUPERIOR DE ADMINISTRAÇÃO Publicação: 06/05/2011
Vigência:   15/04/2016
CNPJ:  02.247.214/0001-92
Objeto: Concessão de estágio a estudantes de cursos de educação superior.


Convênio 9/2011 Assinatura: 28/04/2011
Contratado: TERCEIRA AUDITORIA DA 3ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR Publicação: 06/05/2011
Vigência:   28/04/2016
CNPJ:  00.497.552/0014-71
Objeto: Acesso às Certidões de Distribuição e ao Registro Único do Rol de Culpados da Justiça Federal de Priemiro e Segundo Graus da 4ª Região.


Convênio 10/2011 Assinatura: 28/04/2011
Contratado: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DEP. POLÍCIA FED. PARANA Publicação: 06/05/2011
Vigência:   28/04/2016
CNPJ:  00.394.494/0032-32
Objeto: Permitir à SR/DPF/PR o acesso às certidões de Distribuição e ao Registro Único do Rol de Culpados da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus da 4ª Região.


Convênio 11/2011 Assinatura: 17/05/2011
Contratado: ESCOLA DE ENSINO MÉDIO SESI ERALDO GIACOBBE Publicação: 25/05/2011
Vigência:   17/05/2016
CNPJ:  03.775.159/0001-76
Objeto: Concessão de estágio a estudantes do ensino médio.


Convênio 12/2011 Assinatura: 17/05/2011
Contratado: CENTRO UNIVERSITÁRIO METODISTA - IPA Publicação: 15/06/2011
Vigência:   17/05/2016
CNPJ:  93.005.494/0001-88
Objeto: Concessão de estágio a estudantes de cursos de educação superior.


Convênio 13/2011 Assinatura: 29/06/2011
Contratado: universidade luterana do brasil - ulbra Publicação: 17/08/2011
Vigência:   29/06/2016
CNPJ:  88.332.580/0006-70
Objeto: Concessão de estágio a estudantes de cursos de educação superior.


Convênio 14/2011 Assinatura: 07/06/2011
Contratado: Faculdade decision de negócios Publicação: 12/07/2011
Vigência:   07/06/2016
CNPJ:  95.209.086/0001-73
Objeto: Concessão de estágio a estudantes de cursos de educação superior.


Convênio 15/2011 Assinatura: 11/07/2011
Contratado: Faculdades Rio-Grandenses Publicação: 12/08/2011
Vigência:   11/07/2016
CNPJ:  93.316.057/0001-85
Objeto: Concessão de estágio a estudantes de cursos de educação superior.


Convênio 16/2011 Assinatura: 12/07/2011
Contratado: Publicação: 13/07/2011
Vigência:   17/08/2016
CNPJ:  
Objeto: Troca de informações sobre o Programa de Patrimônio do Servidor Público - PASEP.


Convênio 18/2011 Assinatura: 14/07/2011
Contratado: Escola de ensino médio universitário Publicação: 22/07/2011
Vigência:   14/07/2016
CNPJ:  03.234.970/0001-40
Objeto: Concessão de estágio a estudantes de cursos de educação superior.


Convênio 20/2011 Assinatura: 17/08/2011
Contratado: Publicação: 21/09/2011
Vigência:   21/09/2016
CNPJ:  
Objeto: Convênio entre TRF/4R e OAB/RS - Acesso recíproco a informações, sem contrapartida em dinheiro e sem exclusividade. Vigência: 60 meses a partir da publicação no Diário Eletrônico da JF da 4ª Região.


Convênio 21/2011 Assinatura: 17/08/2011
Contratado: Publicação: 21/09/2011
Vigência:   17/08/2016
CNPJ:  
Objeto: Convênio nº 21/2011 entre TRF/4R e OAB/RS de cooperação entre os partícipes, tendo por objeto a cessão do direito de uso do software do sistema de processo eletrônico ( E-PROC) criado pelo TRF/4R para implantação e uso pela OAB/RS. Vigência: 60 meses a partir da assinatura. OBS.: GESTOR ainda a ser indicado pela Administração.


Convênio 22/2011 Assinatura: 16/09/2011
Contratado: UNIÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA Publicação: 13/10/2011
Vigência:   16/09/2015
CNPJ:  88.630.413/0002-81
Objeto: Promoção da formação humana e profissional dos magistrados e servidores, ativos e inativos do Tribunal, através de Cursos de Extensão e de Pós-Graduação Lato Sensu.


Convênio 23/2011 Assinatura: 03/11/2011
Contratado: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL Publicação: 24/04/2012
Vigência:   03/11/2016
CNPJ:  03.422.707/0001-84
Objeto: Concessão de estágio a estudantes de Cursos de Educação Superior da Instituição de Ensino.


Convênio 24/2011 Assinatura: 10/11/2011
Contratado: INSTITUTO BRASILEIRO DE GESTÃO DE NEGÓCIOS Publicação: 06/12/2011
Vigência:   10/11/2016
CNPJ:  01.024.691/0001-26
Objeto: Concessão de Estágio a estudantes de cursos de educação superior.


Convênio 25/2011 Assinatura: 21/12/2011
Contratado: faculdade cenecista nossa senhora dos anjos Publicação: 21/03/2012
Vigência:   21/12/2016
CNPJ:  33.621.384/0019-48
Objeto: Concessão de estágio a estudantes de Cursos de Educação Superior da Instituição de Ensino.


Convênio 26/2011 Assinatura: 23/09/2011
Contratado: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF Publicação:
Vigência:   23/09/2016
CNPJ:  00.360.305/0001-04
Objeto: Convênio 02/2011-CJF. Convênio celebrado entre o CJF e TRFs com a Caixa Econômica Federal, possibilitando o acesso às informações registradas no SINAPI -SIPCI, na(s) opção(ões), função(ões) e perfil(is) discriminadas no ANEXO I.


Convênio 538326/2011 Assinatura: 23/08/2011
Contratado: TJ/PR Publicação: 13/09/2011
Vigência:   23/08/2016
CNPJ:  77.821.841/0001-94
Objeto: Acesso a dados informativos sobre antecedentes criminais, acompanhamento processual e outros necessários, da Varas de Execuções Penais e Criminais, contante do Sistema Oráculo do TJ/PR. Obs.: Gestão pelo TJ/PR.


Convênio 2/2012 Assinatura: 10/08/2012
Contratado: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL Publicação: 14/08/2012
Vigência:   10/08/2017
CNPJ:  92.969.856/0001-98
Objeto: Concessão de estágio a estudantes de Cursos de Educação Superior.


Convênio 3/2012 Assinatura: 16/05/2012
Contratado: UNIÃO DAS FACULDADES INTEGRADAS DE NEGÓCIOS - UNIFIN, FACULDADE SÃO FRANCISCO DE ASSIS Publicação: 18/05/2012
Vigência:   16/05/2017
CNPJ:  04.928.749/0001-54
Objeto: Concessão de estágio a estudantes de Cursos de Educação Superior.


Convênio 5/2012 Assinatura: 18/06/2012
Contratado: Ministério Público do estado do rs Publicação: 20/06/2012
Vigência:   18/06/2017
CNPJ:  93.802.833/0001-57
Objeto: Aprimorar o desempenho de suas atribuições constitucionais e legais, em especial, informatizar o procedimento de comunicação de dados relativos a condenações criminais e civeis que impliquem em inelegibilidade e extinções de punibilidade, para registro e controle das restrições de direitos políticos nos banco de dados da Justiça Eleitoral e para instrução dos processos de registro de candidaturas.


Convênio 6/2012 Assinatura: 25/06/2012
Contratado: Procuradoria da República em Santa Catarina Publicação: 27/06/2012
Vigência:   25/06/2017
CNPJ:  26.989.715/0029-03
Objeto: Informatizar o procedimento de comunicação de dados relativos a condenações criminais e cíveis que impliquem em inelegibilidade e extinções de punibilidade para registro e controle das restrições de direitos políticos nos bancos de dados da Justiça Eleitoral, instrução e impugnação dos processos de registro de candidaturas.


Convênio 7/2012 Assinatura: 03/07/2012
Contratado: PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO Publicação: 06/07/2012
Vigência:   03/07/2017
CNPJ:  94.953.767/0001-89
Objeto: Estabelecer formas de cooperação entre os convenientes e, em especial, informatizar a comunicação de dados relativos a condenações criminais e cíveis que impliquem em inelegibilidade e extinções de punibilidade, para registro e controle das restrições de direitos políticos nos bancos de dados da Justiça Eleitoral e instrução e impugnação de registro de candidaturas.


Convênio 8/2012 Assinatura: 18/09/2012
Contratado: Unilassale - Centro Universitário La Salle Publicação: 20/09/2012
Vigência:   18/09/2017
CNPJ:  92.741.990/0040-43
Objeto: Concessão de estágio a estudantes de Cursos de Educação Superior.


Convênio 9/2012 Assinatura: 08/01/2013
Contratado: LEXMARK INTERNATIONAL DO BRASIL LTDA. Publicação: 11/01/2013
Vigência:   08/01/2015
CNPJ:  00.767.378/0001-15
Objeto: Permuta de sucatas de toners e/ou elementos fotocondutores, marca "Lexmark" ("Sucatas"), aplicados em equipamentos de impressão, utilizados pelo TRIBUNAL, por toners e/ou elementos fotocondutores novos, originais, conforme o "Programa Ambiental Lexmark".


Convênio 11/2012 Assinatura: 28/11/2012
Contratado: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF Publicação: 30/11/2012
Vigência:   28/11/2017
CNPJ:  00.360.305/0001-04
Objeto: Processamento de créditos oriundos de folha de pagamento do TRF e Seções Judiciárias da 4ª Região.


Convênio 2/2013 Assinatura: 05/04/2013
Contratado: Banco Alfa S.A. Publicação: 10/04/2013
Vigência:   04/04/2018
CNPJ:  03.323.840/0001-83
Objeto: Possibilitar a consignação em folha de pagamento de eventuais empréstimos concedidos pelo Banco a servidores, desembargadores, inativos e pensionistas do Tribunal.


Convênio 4/2013 Assinatura: 29/04/2013
Contratado: COLÉGIO MARIA IMACULADA Publicação: 03/05/2013
Vigência:   29/04/2018
CNPJ:  92.852.680/0001-90
Objeto: Concessão de estágio a estudantes de nível médio.


Convênio 59516/2004 Assinatura: 13/12/2004
Contratado: Publicação:
Vigência:   13/12/2015
CNPJ:  
Objeto: Intercâmbio de Informações de interesse recíproco - INFOJUD.


Termo de Acordo de Cooperação Técnica 1/2009 Assinatura:
Contratado: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF Publicação:
Vigência:   07/01/2014
CNPJ:  00.360.305/0001-04
Objeto: Concessão créd. Imob.


Termo de Acordo de Cooperação Técnica 47251/2009 Assinatura: 08/06/2009
Contratado: Publicação: 08/06/2009
Vigência:   08/06/2014
CNPJ:  
Objeto: implantação da Casa de Justiça e Cidadania no estado de Santa Catarina


Termo de Acordo de Cooperação Técnica 3/2010 Assinatura: 27/10/2010
Contratado: Advocacia-geral da união - AGU Publicação: 28/10/2010
Vigência:   27/10/2015
CNPJ:  26.994.558/0003-95
Objeto: Partícipes CJF e AGU - aperfeiçoar a representação judicial da União nas causas afetas a interesses do CJF e dos TRFs


Termo de Acordo de Cooperação Técnica 1/2011 Assinatura: 17/03/2011
Contratado: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS Publicação: 25/03/2011
Vigência:   17/03/2016
CNPJ:  25.053.190/0001-36
Objeto: Cessão do direito de uso do software do sistema de processo eletrônico criado pelo TRF4ª Região para implantação e uso pela Justiça do Estado do Tocantins.


Termo de Acordo de Cooperação Técnica 7/2011 (Termo Aditivo Nº 1) Assinatura: 08/11/2012
Contratado: Agência estadual dos serviços públicos delegados do rs Publicação: 12/11/2012
Vigência:   06/11/2013
CNPJ:  01.962.045/0001-00
Objeto: Prorrogação da vigência do Termo por mais 12 (doze) meses, até 06/11/2013.


Termo de Acordo de Cooperação Técnica 7/2011 Assinatura: 07/11/2011
Contratado: Agência estadual dos serviços públicos delegados do rs Publicação: 16/11/2011
Vigência:   06/11/2013
CNPJ:  01.962.045/0001-00
Objeto: Cessão do software SEI - Sistema Eletrônico de Informação - criado pelo TRF$, para o trâmite virtual dos processos administrativos na AGERGS.


Termo de Acordo de Cooperação Técnica 414/2011 Assinatura: 26/10/2011
Contratado: Secretaria da educação do RS Publicação: 10/11/2011
Vigência:   26/10/2013
CNPJ:  92.941.681/0001-00
Objeto: Vagas para estágios dos estudantes da rede pública estadual, de interesse curricular - não obrigatório. Expediente Administrativo nº 55642-1900/11-0.


Termo de Acordo de Cooperação Técnica 420129/2011 Assinatura: 24/05/2011
Contratado: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS Publicação: 24/06/2011
Vigência:   24/05/2016
CNPJ:  25.053.190/0001-36
Objeto: Direito de uso dos códigos-fonte dos sistemas desenvolvidos e de propriedade do TRF-4R, denominados Sistema de Processo Eletrônico -EPROC -, Sistema GEDPRO e Sistema Eletrônico de Informações - SEI para a implementação das políticas púbilcas de gestão de processos junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins.


Termo de Acordo de Cooperação Técnica 433261/2011 Assinatura: 15/06/2011
Contratado: Procuradoria geral do estado do rs Publicação: 20/06/2011
Vigência:   15/06/2014
CNPJ:  89.027.825/0001-03
Objeto: Disponibilizar à PGE-RS, o Sistema Eletrônico de Informações - SEI, na sua versão atual.


Termo de Acordo de Cooperação Técnica 433261/2011 (Termo Aditivo Nº 1) Assinatura: 11/06/2012
Contratado: Procuradoria geral do estado do rs Publicação: 13/06/2012
Vigência:   15/06/2014
CNPJ:  89.027.825/0001-03
Objeto: prorrogação da vigência por mais 24 meses, até 15.06.2014.


Termo de Acordo de Cooperação Técnica 433285/2011 Assinatura: 15/06/2011
Contratado: iNSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - inss Publicação: 21/06/2011
Vigência:   15/06/2016
CNPJ:  29.979.036/0001-40
Objeto: Disponibilização do Sistema de Processo Eletrônico - EPROC, Sistema Eletrônico de Informações - SEI e Gestão Eletrônica de Documentos Processuais - GEDPRO, que serão utilizados pelo INSS para gerenciamento e tramitação do seu processo eletrônico.


Termo de Acordo de Cooperação Técnica 438124/2011 Assinatura: 13/06/2011
Contratado: Defensoria pública-geral da união Publicação: 22/06/2011
Vigência:   13/06/2014
CNPJ:  00.375.114/0001-16
Objeto: Cessão do software SEI - Sistema Eletrônico de Informação -, criado pelo TRF da 4ª Região, para o trâmite virtual dos processos administrativos na DPGU.


Termo de Acordo de Cooperação Técnica 438124/2011 (Termo Aditivo Nº 1) Assinatura: 12/06/2012
Contratado: Defensoria pública-geral da união Publicação: 13/06/2012
Vigência:   13/06/2014
CNPJ:  00.375.114/0001-16
Objeto: Prorrogação da vig~encia do ajsute por mais 24 (vinte e quatro) meses, até 13.06.2014


Termo de Acordo de Cooperação Técnica 1/2012 Assinatura: 26/06/2012
Contratado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA Publicação: 28/06/2012
Vigência:   26/06/2014
CNPJ:  04.153.748/0001-85
Objeto: Cessão do software SEI - Sistema Eletrônico de Informação, criado pelo TRF 4ª Região.


Termo de Acordo de Cooperação Técnica 2/2012 Assinatura: 10/12/2012
Contratado: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Publicação: 14/12/2012
Vigência:   10/12/2014
CNPJ:  59.949.362/0001-76
Objeto: Disponibilizar o SEI - Sistema Eletrônico de Informações - para virtualização dos expedientes administrativos.


Termo de Acordo de Cooperação Técnica 3/2012 Assinatura: 30/05/2012
Contratado: SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Publicação: 04/06/2012
Vigência:   30/05/2017
CNPJ:  00.531.640/0001-28
Objeto: Integrar o sistema informatizado de processamento de feitos utilizado pelo TRF4 e pelas respectivas Turmas Recursais dos Juizados Especiais ao sistema informatizado de processo eletrônico (eSTF Processamento Eletrônico) do STF, por meio da solução de integração Web Service.


Termo de Acordo de Cooperação Técnica 4/2012 Assinatura: 19/12/2012
Contratado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS, PROCURADORIA-GERAL DE JSUTIÇA Publicação: 27/12/2012
Vigência:   19/12/2014
CNPJ:  01.786.078/0001-46
Objeto: Cessão do software SEI - Sistema Eletrônico de Informações para o trâmite virtual dos processos administrativos no MPTO.


Termo de Acordo de Cooperação Técnica (número não informado)/2012 Assinatura: 25/09/2012
Contratado: iNSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - inss Publicação: 27/09/2012
Vigência:   25/09/2014
CNPJ:  29.979.036/0001-40
Objeto: Compartilhamento de estruturas, base de dados e sistemas, e manutenção do Gabinete de Conciliação do INSS junto ao TRF4, para a maior celeridade e resolutividade na solução dos conflitos.


Termo de Acordo de Cooperação Técnica (número não informado)/2012 Assinatura: 21/08/2012
Contratado: Departamento de Polícia Federal Publicação:
Vigência:   21/08/2017
CNPJ:  00.394.494/0014-50
Objeto: Promover intercâmbio eletrônico de informações visando à prevenção da criminalidade no Brasil.


Termo de Acordo de Cooperação Técnica 2/2013 Assinatura: 21/03/2013
Contratado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS, PROCURADORIA-GERAL DE JSUTIÇA Publicação: 25/03/2013
Vigência:   21/03/2018
CNPJ:  01.786.078/0001-46
Objeto: Estabelecer condições de cooperação entre partícipes, objetivando a cessão do direito de uso do software do sistema de processo eletrônico criado pelo TRF-4ªR para implantação e uso pelo MP-TO.


Termo de Acordo de Cooperação Técnica 3/2013 Assinatura: 25/03/2013
Contratado: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA Publicação: 01/04/2013
Vigência:   25/03/2018
CNPJ:  82.916.818/0001-13
Objeto: Cessão do software SEI – Sistema Eletrônico de Informação, criado pelo TRF4, para o trâmite virtual dos processos administrativos no Município.


Termo de Credenciamento 1/2010 Assinatura: 08/11/2010
Contratado: irmandade da santa casa de misericordia Publicação: 02/12/2010
Vigência:   08/11/2015
CNPJ:  92.815.000/0001-68
Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar.


Termo de Credenciamento 1/2012 Assinatura: 14/11/2012
Contratado: UNIODONTO PORTO ALEGRE COOPERATIVA ODONTOLÓGICA LTDA. Publicação: 14/11/2012
Vigência:   13/11/2017
CNPJ:  88.938.089/0001-82
Objeto: Prestação de serviços de assistência odontológica aos servidores e magistrados do TRF 4ª região – de livre adesão.


Termo de Credenciamento 2/2012 Assinatura: 31/10/2012
Contratado: SOPREV - Serviço Odontológico Preventivo Integrado Ltda. Publicação: 14/11/2012
Vigência:   30/10/2017
CNPJ:  89.455.315/0001-37
Objeto: Prestação de serviços de assistência odontológica aos servidores e magistrados do TRF 4ª região – de livre adesão.


Termo de Credenciamento 2/2012 (Prorrogação de Ata de Registro de Preços Nº 1) Assinatura: 28/01/2013
Contratado: SOPREV - Serviço Odontológico Preventivo Integrado Ltda. Publicação: 30/01/2013
Vigência:   30/10/2017
CNPJ:  89.455.315/0001-37
Objeto: Alteração da Cláusula III do Termo original.

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