Avisos

Sessão Ordinária da 6ª Turma, marcada para o dia 04 de agosto, foi transferida para o dia 10 de agosto de 2010, terça-feira, às 11 horas. Acesse aqui o Edital.

Canceladas as Sessões Ordinárias da 4ª Turma dos dias 28 de julho, 04 e 25 de agosto de 2010. Convocadas Sessões Extraordinárias para os dias 02 e 30 de agosto de 2010. Acesse aqui o Edital.

Não haverá sessão da Corte Especial, no TRF4, no mês de julho de 2010. Clique aqui para acessar o edital.

TRF4 apoia o projeto "Doar é Legal", do Tribunal de Justiça do Estado. Clique aqui para saber mais.

A partir de janeiro de 2010 a Justiça Federal da 4ª Região passa a adotar o novo sistema de numeração de processos estabelecido pela Resolução nº 65/2008 do CNJ. Clique aqui para visualizar a norma.

O TRF4 regulamentou a nova sistemática do Recurso Repetitivo e de Repercussão Geral. Acesse aqui a Resolução nº 62.

Conciliadores voluntários: Inscrição via Internet

Petições para o TRF podem ser protocoladas no drive-thru da SJ/RS.

Eliminação de Autos Judiciais Findos – SJ/PR - Acesse as listagens dos processos e visualize o Edital.

Clique aqui para acessar o Modelo de Requisitos para Sistemas Informatizados de Gestão de Processos e Documentos da Justiça Federal – MoReq-Jus, instituído pela Resolução n.7, de 07 de abril de 2008, que disciplina a obrigatoriedade da sua utilização no âmbito do CJF de primeiro e segundo graus.

Os pedidos de sustentação oral e preferência, bem como o uso do sistema de videoconferência para sustentações orais foram regulamentados pela Resolução nº 62, de 21/12/2007. Clique aqui para ler a íntegra da Resolução.

A partir do mês de outubro a Justiça Federal da 4ª Região começou a implantar a Tabela de Assuntos Processuais. Clique aqui para ver o informativo completo.

O TRF informa que a Fundação Escola Superior do Ministério Público firmou Convênio de estágio com este Tribunal. Para acessar a listagem completa das Instituições de Ensino conveniadas, clique aqui.

A partir do mês de julho a Justiça Federal da 4ª Região começa a implantar as Tabelas Processuais Unificadas do Poder Judiciário. Clique aqui para ler o informativo completo.

ELIMINAÇÃO DE PRECATÓRIOS – Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Clique aqui para acessar a listagem dos precatórios a serem eliminados e visualizar o Edital.

ELIMINAÇÃO DE AUTOS JUDICIAIS FINDOS, DOCUMENTOS AVULSOS E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS - SJRS
Clique aqui para acessar as listagens dos processos a serem eliminados e visualizar o Edital.

ELIMINAÇÃO DE AUTOS JUDICIAIS FINDOS - SJPR
Clique aqui para acessar as listagens dos processos a serem eliminados e visualizar o Edital.

Edital 001/2007 de ciência de eliminação de Autos Judiciais Findos da Seção Judiciária de Santa Catarina. Clique aqui para mais informações.

Alterada a sistemática de saque de RPVs e Precatórios no TRF da 4ª Região. Clique aqui para mais informações.

Estatística Mensal da Justiça Federal da 4ª Região.

Sessão da TRU dos JEFs, dia 15/06. Veja o Edital.

TRF4 deposita mais de R$ 2,2 bilhões em precatórios alimentares. Clique aqui para saber mais.

O site do TRF poderá sofrer interrupção de acesso no dia 27/05, das 9h às 9h30min, em face de manutenção.