Avisos

A Portaria nº 25, de 08/02/2010 define o funcionamento da Justiça Federal de 1º e 2º Graus da 4ª Região durante o período de carnaval. Acesse a íntegra do ato.

Cancelada a Sessão Ordinária da 2ª Turma do dia 23 de fevereiro, terça-feira, conforme edital que segue em anexo.

Diante da indisponibilidade dos sistemas da CEF em todas as agências do estado do Rio Grande do Sul, foi autorizada pelo Exmo. Sr. Presidente do Tribunal a prorrogação dos prazos para preparo de iniciais e recursos protocolados no Tribunal e na Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, de 05/02/10 até 01 (um) dia após o término da indisponibilidade. Clique para acessar a portaria.

A Sessão Ordinária da Turma Suplementar do dia 09 de fevereiro ocorrerá no dia 11 de fevereiro, quinta-feira, conforme edital anexo.

A Sessão Ordinária da 5ª Turma do dia 16 de fevereiro ocorrerá no dia 18 de fevereiro, quinta-feira, conforme edital anexo.

O TRF4 recebeu o cronograma de pagamento dos precatórios orçamentários incluídos na proposta orçamentária de 2010, assim compreendidos os autuados até o dia 1º/07/2009. Clique aqui para mais informações.

A partir de janeiro de 2010 a Justiça Federal da 4ª Região passa a adotar o novo sistema de numeração de processos estabelecido pela Resolução nº 65/2008 do CNJ. Clique aqui para visualizar a norma.

O TRF4 regulamentou a nova sistemática do Recurso Repetitivo e de Repercussão Geral. Acesse aqui a Resolução nº 62.

Suspensos os prazos para preparo dos recursos protocolados no TRF, em decorrência da greve na CEF e no BB. Clique para acessar a Portaria nº 278/09.

Conciliadores voluntários: Inscrição via Internet

Prazo para envio de precatórios expedidos por Varas Estaduais

Petições para o TRF podem ser protocoladas no drive-thru da SJ/RS.

Eliminação de Autos Judiciais Findos – SJ/PR - Acesse as listagens dos processos e visualize o Edital.

IRPF 2009: valores recebidos por precatórios e RPVs na JF devem ser declarados. Clique para saber mais.

Clique aqui para acessar o Modelo de Requisitos para Sistemas Informatizados de Gestão de Processos e Documentos da Justiça Federal – MoReq-Jus, instituído pela Resolução n.7, de 07 de abril de 2008, que disciplina a obrigatoriedade da sua utilização no âmbito do CJF de primeiro e segundo graus.

Os pedidos de sustentação oral e preferência, bem como o uso do sistema de videoconferência para sustentações orais foram regulamentados pela Resolução nº 62, de 21/12/2007. Clique aqui para ler a íntegra da Resolução.

A partir do mês de outubro a Justiça Federal da 4ª Região começou a implantar a Tabela de Assuntos Processuais. Clique aqui para ver o informativo completo.

O TRF informa que a Fundação Escola Superior do Ministério Público firmou Convênio de estágio com este Tribunal. Para acessar a listagem completa das Instituições de Ensino conveniadas, clique aqui.

A partir do mês de julho a Justiça Federal da 4ª Região começa a implantar as Tabelas Processuais Unificadas do Poder Judiciário. Clique aqui para ler o informativo completo.

ELIMINAÇÃO DE PRECATÓRIOS – Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Clique aqui para acessar a listagem dos precatórios a serem eliminados e visualizar o Edital.

ELIMINAÇÃO DE AUTOS JUDICIAIS FINDOS, DOCUMENTOS AVULSOS E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS - SJRS
Clique aqui para acessar as listagens dos processos a serem eliminados e visualizar o Edital.

ELIMINAÇÃO DE AUTOS JUDICIAIS FINDOS - SJPR
Clique aqui para acessar as listagens dos processos a serem eliminados e visualizar o Edital.

A partir do dia 31 de maio, o endereço eletrônico do Portal do TRF4 será alterado para www.trf4.jus.br. O endereço www.trf4.gov.br continuará funcionando e será automaticamente redirecionado para o novo endereço.

Edital 001/2007 de ciência de eliminação de Autos Judiciais Findos da Seção Judiciária de Santa Catarina. Clique aqui para mais informações.

CONCURSO PÚBLICO da JF4R. Clique aqui para mais informações.

Alterada a sistemática de saque de RPVs e Precatórios no TRF da 4ª Região. Clique aqui para mais informações.

Estatística Mensal da Justiça Federal da 4ª Região.

Informamos que o Instituto Porto Alegre da Igreja Metodista - IPA foi incluído na relação de Instituições de Ensino conveniadas com este Tribunal.

Assista as matérias sobre as audiências de conciliação em ações de desapropriação da BR 101:
» Vídeo 1
» Vídeo 2

Sistema de Protocolo Postal - SPP As partes poderão utilizar o SPP, nas agências da ECT nos estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, para enviar petições e recursos para a Justiça Federal de 1º e 2º Graus da 4ª Região.

Sessão da TRU dos JEFs, dia 15/06. Veja o Edital.

O site do TRF poderá sofrer interrupção de acesso no dia 27/05, das 9h às 9h30min, em face de manutenção.