Avisos

O Conselho da Justiça Federal divulgou o calendário para pagamento dos precatórios no exercício 2012. Acesse aqui o cronograma.

Não haverá expediente na Justiça Federal de 1º e 2º Graus da 4ª Região nos dias 20 e 21 de fevereiro de 2012, segunda e terça-feira de carnaval. O horário de funcionamento da Justiça Federal de 1º e 2º Graus da 4ª Região, no dia 22 de fevereiro de 2012 (quarta-feira de cinzas), será das 13h às 19h. Acesse aqui a Portaria nº 61, de 26/01/2012.

Conforme a Resolução TRF4 nº 79/2011, os horários de atendimento no âmbito da Justiça Federal da 4ª Região, a partir de 15 de agosto de 2011, serão alterados. Saiba mais.

O TRF4 não notifica ou intima partes por intermédio de correio eletrônico. Veja a íntegra do aviso.

Edital de Ciência de Eliminação de Autos Judiciais Findos/SJPR (II-2011). Consulte as listagens.

Divulgada listagem de parte do Edital de Ciência de Eliminação de Autos Judiciais Findos/SJPR (IV-2001), classe Agravo de Instrumento.

Eliminação de documentos administrativos com temporalidade cumprida. Visualize o edital disponibilizado no Diário Eletrônico no dia 26.09.2011.

Pagamento dos precatórios alimentares. Acesse aqui maiores informações.

Prazo para requerimento de sustentação oral passa a ser de 24h antes do início da sessão. Acesse aqui a norma regimental.

TRF4 regulamenta a nova tramitação de processos submetidos à Repercussão Geral e ao Recurso Repetitivo. Acesse aqui a Resolução nº 98.

A partir de 01/01/2011, o recolhimento de custas e preços processuais deverá ser feito através da GRU - Judicial (Guia de Recolhimento da União). Saiba mais aqui.

A partir de 09/12/2010, contra decisão que não admite recurso extraordinário ou especial, caberá agravo nos próprios autos, no prazo de 10 (dez) dias. Acesse aqui o texto legal.

TRF4 atualiza a Resolução do processo eletrônico (e-Proc). Clique aqui para ver as alterações.

Novas Classes no e-Proc/TRF4 - Mandado de Segurança e Correição Parcial. Clique aqui para saber mais.

Novas Classes no e-Proc/TRF4 - Habeas Corpus e Cautelares Inominadas. Clique aqui para saber mais.

PROCESSO ELETRÔNICO – Classes implantadas no TRF4. Clique aqui para saber mais.

A partir de janeiro de 2010 a Justiça Federal da 4ª Região passa a adotar o novo sistema de numeração de processos estabelecido pela Resolução nº 65/2008 do CNJ. Clique aqui para visualizar a norma.

Conciliadores voluntários: Inscrição via Internet

Petições para o TRF podem ser protocoladas no drive-thru da SJ/RS.

Clique aqui para acessar o Modelo de Requisitos para Sistemas Informatizados de Gestão de Processos e Documentos da Justiça Federal – MoReq-Jus, instituído pela Resolução n.7, de 07 de abril de 2008, que disciplina a obrigatoriedade da sua utilização no âmbito do CJF de primeiro e segundo graus.

Os pedidos de sustentação oral e preferência, bem como o uso do sistema de videoconferência para sustentações orais foram regulamentados pela Resolução nº 62, de 21/12/2007. Clique aqui para ler a íntegra da Resolução.

A partir do mês de outubro a Justiça Federal da 4ª Região começou a implantar a Tabela de Assuntos Processuais. Clique aqui para ver o informativo completo.

A partir do mês de julho a Justiça Federal da 4ª Região começa a implantar as Tabelas Processuais Unificadas do Poder Judiciário. Clique aqui para ler o informativo completo.

Eliminação de processos administrativos com temporalidade cumprida. Acesse aqui o edital e listagens.

Nos dias 05 e 26.07.2011 não haverá sessões de julgamento da Quarta Turma, conforme edital anexo.

Cancelada a sessão ordinária da Primeira Turma, prevista para o dia 20.07.2011. Acesse o edital.

A Segunda Turma cancelou as sessões ordinárias previstas para os dias 12 e 19.07.2011 e convocou nova sessão para o dia 26.07.2011. Acesse o edital.

A Sessão de Julgamento da 8ª Turma do dia 09.03.2011 (quarta) foi transferida para o dia 10.03.2011 (quinta). Veja o Edital.

Em função do feriado municipal de Nossa Senhora dos Navegantes, no dia 02 de fevereiro não haverá expediente no TRF.

Cancelada Sessão de Julgamento da 4ª Turma marcada para o dia 03/11/10. Veja o Edital.

Alterado o horário de funcionamento do Tribunal no dia 18/08/2010. Acesse aqui a Portaria nº 722, de 17/08/2010.

Canceladas as Sessões Ordinárias da 4ª Turma dos dias 28 de julho, 04 e 25 de agosto de 2010. Convocadas Sessões Extraordinárias para os dias 02 e 30 de agosto de 2010. Acesse aqui o Edital.

Sessão da TRU dos JEFs, dia 15/06. Veja o Edital.

TRF4 deposita mais de R$ 2,2 bilhões em precatórios alimentares. Clique aqui para saber mais.

O site do TRF poderá sofrer interrupção de acesso no dia 27/05, das 9h às 9h30min, em face de manutenção.

ELIMINAÇÃO DE AUTOS JUDICIAIS FINDOS - SJPR
Clique aqui para acessar as listagens dos processos a serem eliminados e visualizar o Edital.