Magistrados(as) e servidores(as) do TRF4R, Subseção da JF de Porto Alegre e convidados.

Data e local

9 de outubro de 2026, Auditório da EMAGIS - 12º andar do prédio anexo ao TRF4R

Carga horária

Total: 8 h/a.

Programação

  para acessar a programação do  evento.

Modalidade

Presencial.

Inscrições

Inscrições abertas a partir do dia 28 de setembro até o dia 06 de outubro de 2026.

  para realizar a sua inscrição na modalidade presencial.
(JF POA e região metropolitana)
 

Justificativa

Celebrar o legado dos Juizados Especiais Federais (JEFs). A recente Recomendação CJF nº 04/2026 impõe uma reflexão técnica imediata sobre a redistribuição de competências entre os Juizados e a Justiça Comum, exigindo que magistrados e servidores estejam alinhados às novas diretrizes para garantir a segurança jurídica e a continuidade da celeridade processual que marca este sistema desde 2001.

Ademais, o evento fundamenta-se na urgência de auxiliar a transição tecnológica e a consolidação da Tramitação Ágil no sistema e-Proc. Diante dos desafios práticos enfrentados por magistrados, servidores e pela advocacia, o encontro servirá como um espaço de capacitação e diálogo interinstitucional. 

Objetivo

O objetivo é converter o uso de dados estruturados em uma vantagem competitiva para a prestação jurisdicional, atendendo às deliberações do 34º Fórum Regional Interinstitucional Previdenciário e assegurando que a inovação tecnológica resulte em uma justiça mais eficiente e acessível.