Reuniões do Fórum da Saúde
- 13ª Reunião do Fórum Interinstitucional da Saúde: 13 de Março de 2026, das 09h às 12h, em Ambiente Virtual.
- Tema: Uso da Inteligência Artificial na judicialização da saúde
- Pauta da 13ª reunião
- Ata da 13ª reunião
- Gravação da 13ª reunião - Senha de acesso: Yx&HNqd0
- Apresentações da reunião:
- IA para suporte à gestão de processos de judicialização no SUS | Robson Willian de Melo Matos - Coordenador-Geral de Inovação e Informática em Saúde
- Ferramentas Digitais em Uso na AGU para Gerenciamento e Automação na Defesa do SUS em Juízo | Cristiane Souza Fernandes Curto - Advogada da União/Procuradora Nacional da União de Políticas Públicas
- A Clínica depois do Código - IA Aplicada na Medicina | Natan Katz - Doutor em Epidemiologia pela UFRGS e Professor de Medicina na UFRGS
- IA no Eproc: Ferramentas Aplicadas à Judicialização da Saúde | Eduardo Tonetto Picarelli - Juiz Federal da 15ª Vara Federal de Porto Alegre e do Juízo do Núcleo de Justiça 4.0 de Benefícios por Incapacidade e Alexandre Kenzi Antonini - Formado em Engenharia Elétrica e Direito pela UFRGS
- Automação da Comunicação entre PGE e SESA através do Uso de Inteligência Artificial | Felipe Azevedo Barros - Procurador do Estado do Paraná e Daniel Matos Martins - Procurador do Estado do Paraná
- O Uso da Inteligência Artificial pela DPU nas Demandas de Saúde: Vantagens, Desafios e Caminhos | João Juliano Josué Franscisco - Defensor Público Federal
- 12ª Reunião do Fórum Interinstitucional da Saúde: 26 de Setembro de 2025, das 09h às 12h, em Ambiente Virtual.
- Tema: Apresentação da Portaria GM/MS nº 7.676, de 14 de agosto de 2025, que dispõe sobre procedimentos para o cumprimento de decisões judiciais individuais referentes a fornecimento de medicamentos no âmbito do Ministério da Saúde
- Pauta da 12ª reunião
- Ata da 12ª reunião
- Gravação da 12ª reunião - Senha de acesso: =Z1ZH*H
- Apresentação: Taciana Barreto - Diretora do Departamento de Judicialização na Saúde no Ministério da Saúde
- 11ª Reunião do Fórum Interinstitucional da Saúde: 23 de maio de 2025, das 09h às 12h, em Ambiente Virtual.
- Pauta da 11ª reunião
- Ata da 11ª reunião
- Gravação da 11ª reunião - Senha de acesso: +fA86&u2
- Apresentações da reunião:
- Cumprimento de decisões Judiciais | Antônio Araújo Segundo - Juiz Federal Substituto da 6ª Vara Federal de Joinville
- Gestão estratégica da judicialização da saúde sob a ótica da advocacia pública | Douglas Jurek - Advogado da União e Coordenador Regional de Saúde Pública (PRU4/AGU)
- 10ª Reunião do Fórum Interinstitucional da Saúde: 13 de dezembro de 2024, das 09h às 12h, em Ambiente Virtual.
- Pauta da 10ª reunião
- Ata da 10 ª reunião
- Gravação da 10ª reunião - Senha de acesso: 1zP6sHG%
- Apresentações da reunião:
- Cumprimento das decisões judiciais sob a ótica da Defensoria Pública da União | Carolina Balbinott Bunhak - Defensora Publica Federal, membra/representante da região sul do grupo de trabalho Saúde da DPU e Carolina Godoy Leite - Defensora Pública Federal, coordenadora do Grupo de Trabalho Saúde da DPU e Assessora Especial para Federalização da Saúde
- 9ª Reunião do Fórum Interinstitucional da Saúde: 06 de setembro de 2024, das 09h às 12h, em Ambiente Virtual.
- Tema: Custos das Tecnologias em Saúde e Acessibilidade a tratamentos médicos no SUS e na Saúde Suplementar
- Pauta da 9ª reunião
- Ata da 9ª reunião
- Gravação da 9ª reunião - Senha de acesso: j36?Sxr=
- Apresentações da reunião:
- Custos das Tecnologias em saúde e acesso a medicamentos no SUS e na saúde sumplementar | Marcela Amaral - Gerente de Acesso e Precificação do Sindusfarma e Bruno Abreu - Diretor de Mercado e Assuntos Jurídicos do Sindusfarma
- Custos das Tecnologias em Saúde, acessibilidade, segurança e sustentabilidade | Cassio Ide Alves - Diretor Técnico-Médico da Associação Brasileira de Planos de Saúde - ABRAMGE
- 8ª Reunião do Fórum Interinstitucional da Saúde: 08 de março de 2024, das 9h às 12h, em ambiente virtual
- Tema: A Política Nacional Antimanicomial e a responsabilidade dos Municípios pelos cuidados de pacientes liberados de hospitais de custódia
- Pauta da 8ª reunião
- Ata da 8ª reunião
- Gravação da 8ª reunião - Senha de acesso: 0CS2i.#e
- Apresentações da reunião:
- Plano de ação para adequação das Redes de Atenção à Saúde (RAS) à Resolução 487/23 do Conselho Nacional de Justiça | Ana Lucia Pires Afonso da Costa - Secretária Adjunta da Secretaria Estadual da Saúde do Rio Grande do Sul
- Secretaria Municipal de Saúde (SMS) | Romário Heitor Malheiros - Secretário Municipal da Saúde do Município de Pananbí/RS
- 7ª Reunião do Fórum Interinstitucional da Saúde: 27 de outubro de 2023, das 9h às 12h, em ambiente virtual
- Tema: A Judicialização da Saúde relativamente à Política Oncológica do SUS
- Pauta da 7ª reunião
- Ata da 7ª reunião
- Gravação da 7ª reunião - Senha de acesso: @%z#qH18
- Apresentações da reunião:
- Judicialização da Saúde relativamente à Política Oncológica do SUS | Pascoal Marracini - Presidente da Associação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Combate ao Câncer
- Aplicação de recursos públicos na Política Oncológica do SUS | Vinícius Augusto Guimarães - Auditor Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União
- 6ª Reunião do Fórum Interinstitucional da Saúde: 02 de julho de 2023, das 9h às 12h, em ambiente virtual
- Tema: Pactuação de responsabilidades por tecnologias de saúde no SUS: procedimentos, dificuldades e desafios
- Pauta da 6ª reunião
- Ata da 6ª reunião
- Gravação da 6ª reunião - Senha de acesso: TB&&n1z2
- Apresentações da reunião:
- Apresentação do CONASEMS | Fernanda Vargas Terrazas - Assessora Jurídica do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde e Elton da Silva Chaves - Assessor na Área de Assistência Farmacêutica do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde
- Apresentação CONASS | Mônica Lima - Assessora Jurídica do Conselho Nacional de Secretários de Saúde
- 5ª Reunião do Fórum Interinstitucional da Saúde: 10 de março de 2023, das 9h às 12h, em ambiente virtual
- Pauta da 5ª reunião
- Ata da 5ª reunião
- Gravação da 5ª reunião - Senha de acesso: $YPwXqi1
- Apresentações da reunião:
- Apresentação das novas gestões que assumiram o Ministério da Saúde e as Secretarias Estaduais de Saúde no ano de 2023 e exposição sobre os seus propósitos e forma de lidar com a judicialização da saúde | Bruno Henrique Silva Santos - Juiz Federal e Coordenador do Fórum Interinstitucional da Saúde no âmbito do TRF4
- Avanço em projetos de fluxos para solução consensuais dos litígios na área da saúde | Bruno Henrique Silva Santos - Juiz Federal e Coordenador do Fórum Interinstitucional da Saúde no âmbito do TRF4
- 4ª Reunião do Fórum Interinstitucional da Saúde: 30 de setembro de 2022, das 9h às 12h, em ambiente virtual
- Pauta da 4ª reunião
- Ata da 4ª reunião
- Gravação da 4ª reunião - Senha de acesso: C@&5tFg+
- Apresentações da reunião:
- Critérios e prioridades para a realização de depósitos judiciais para o cumprimento das decisões nas ações de saúde | TRF4 e Dr. Wandemberg Venceslau Rosendo dos Santos - Coordenação Geral de Gestão de Demandas Judiciais em Saúde CGJUD/MS
- Desabastecimento de medicamentos | Ministério Público Federal
- Números da judicialização da saúde no âmbito do TRF4 | Advocacia Geral da União
- 3ª Reunião do Fórum Interinstitucional da Saúde: 03 de junho de 2022, das 9h às 12h, em ambiente virtual
- Pauta da 3ª reunião
- Ata da 3ª reunião
- Gravação da 3ª reunião - Senha de acesso: @qEUO3q#
- Apresentações da reunião:
- Mudança de competência da Justiça Comum para a Justiça Federal - conflitos de competência - tempo para análise de tutela antecipada: problemas e sugestões | Mariana Polydoro de Albuquerque Diefenthäler - OAB/RS
- Proposta de projeto piloto para conciliação em demandas de saúde relativas a tratamentos já incorporados ao SUS | Juiz Federal Bruno Henrique Silva Santos - Juiz Federal e Coordenador do Fórum Interinstitucional da Saúde no âmbito do TRF4
- Questionamento da Defensoria Pública da União - DPU sobre a especialidade dos profissionais que assinam as Notas Técnicas do Nat-Jus (Telessaúde) | Dra. Daniela Toccheto Cavalheiro - Juíza Federal da 2ª Vara Federal de Porto Alegre
- 2ª Reunião do Fórum Interinstitucional da Saúde: 11 de março de 2022, das 9h às 12h, em ambiente virtual
- Pauta da 2ª reunião
- Ata da 2ª reunião
- Gravação da 2ª reunião - Senha de acesso: H?d4Mq2b
- Apresentações da reunião:
- Requerimento de especialização de Turma(s) do TRF/4ªR em matéria de saúde | Procuradoria-Geral da União da 4ª Região
- Medidas de facilitação e aprimoramento do cumprimento das decisões judiciais pelo Ministério da Saúde | Coordenação do Fórum Interinstitucional da Saúde
- Funcionalidade no e-proc para cadastramento das tecnologias em saúde demandadas | Coordenação do Fórum Insterinstitucional da Saúde
- Migração do Cadastro de Medicamentos do Sistema AME/RS para o Sistema SICLOM/MS | Aline, Simone e Maria Clara - Secretaria Estadual de Saúde do RS
- Reunião inaugural: 03 de dezembro de 2021, das 9h30min às 12h, em ambiente virtual
- Ata da reunião inaugural
- Gravação da reunião - Senha de acesso: W?#TB^D9
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