Algumas contratações realizadas por este Órgão não possuem o documento Estudos Técnicos Preliminares, considerando o estabelecido na Resolução n.º 269/2023 - TRF4, em especial em seu Artigo 22, §§ 3º e 4º.
| Licitação | Objeto | Situação | Atas de Julgamento | Edital | Questionamentos, Impugnações e Respostas | ETP | Vencedor da Licitação |
| Pregão nº 90002/2026 | Registro de Preços para eventual aquisição de impressoras multifuncionais monocromáticas A4, impressoras multifuncionais coloridas A4 e impressoras coloridas A3, incluindo suprimentos e serviços de garantia por um período de 48 (quarenta e oito) meses para impressoras e 12 (doze) meses para suprimentos. | Prazo recursal. | |  | | | |
| Pregão nº 90014/2025 | Registro de Preços para eventual aquisição de impressoras multifuncionais monocromáticas A4, impressoras multifuncionais coloridas A4 e impressoras coloridas A3, incluindo suprimentos e serviços de garantia por um período de 48 (quarenta e oito) meses para impressoras e 12 (doze) meses para suprimentos, conforme especificações e quantidades estimadas de aquisição durante a vigência da Ata e demais condições estabelecidas neste e Edital e no ANEXO I - Termo de Referência. | Licitação suspensa | | | | | |
| Pregão nº 90017/2025 | Constitui objeto da presente licitação a contratação de serviços de suporte técnico e garantia do fabricante para a solução de central telefônica MITEL MX-ONE, versão 7.x, e seus sistemas relacionados, que compõem a rede de telefonia IP do TRF4, por 36 (trinta e seis) meses, abrangendo mão de obra, manutenção corretiva e evolutiva, atualização de software e suporte técnico - Software Assurance, bem como o fornecimento de uma unidade de solução de tarifação telefônica (software) compatível com a central, nos termos do Anexo I - Termo de Referência. | Licitação suspensa | | | | | |
| Credenciamento nº 03/2023 | Credenciamento de empresas prestadoras de serviços de atendimento de emergências médicas a domicílio e remoções a hospitais em ambulância para os beneficiários do Programa de Assistência à Saúde do TRF4. | Aberto credenciamento | | | | | |
| Credenciamento nº 01/2023 | Credenciamento de entidades da área de saúde, compreendendo basicamente a assistência e internação hospitalar, atendimento de urgência e emergência 24 (vinte e quatro) horas por dia, UTI adulto e pediátrica, exames e diagnósticos complementares, meios especiais de tratamento, tratamento clínico e/ou cirúrgico aos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde do TRF4. | Aberto credenciamento | | | | | |
| Credenciamento nº 02/2023 | Credenciamento de profissionais ou empresas da área de saúde, com habilitação para a realização de exames de saúde mental a serem aplicados em candidatos de concurso(s) promovido(s) pelo TRF4 e/ou pela sua Escola da Magistratura. | Aberto credenciamento | | | | | |
| Credenciamento nº 01/2022 | Credenciamento de empresas prestadoras de serviços de assistência odontológica aos servidores e magistrados (ativos e inativos) do TRF4 Região, seus dependentes e pensionistas, | Aberto credenciamento | | | | | |