Abril na história do TRF4


1989
Vai a julgamento o primeiro processo protocolado no TRF4
Vai a julgamento o primeiro processo protocolado no TRF4

Julgado o primeiro processo a dar entrada no recém-criado Tribunal Regional Federal da 4ª Região, um habeas corpus impetrado a favor de dois réus presos por determinação da Justiça Federal de Foz do Iguaçu, no Paraná. O processo originário, nº 77689-PR, recebeu sentença de mérito no dia 07 de março de 1989. No Tribunal, foi protocolado sob o nº 89.04.00152-8 no dia 14 de abril do mesmo ano, distribuído ao desembargador federal Pedro Máximo Paim Falcão, integrante da 1ª Turma, e levado a julgamento durante a primeira sessão ordinária da Casa, realizada no dia 20 de abril de 1989. Além do nominado relator compunham a referida Turma os desembargadores federais José Carlos Cal Garcia, Ari Pargendler e Ellen Gracie Northfleet. O procurador da República Amir Sarti representou o Ministério Público Federal, enquanto o advogado Jamil Aiquel a OAB/RS. A diretora judiciária, Maria de Lourdes Lucchin, secretariou os trabalhos.