Abril na história do TRF4


2006
Doação de terreno a moradores da Vila Chocolatão
Doação de terreno a moradores da Vila Chocolatão

Foi publicada, no Diário Oficial da União, de 28 de abril de 2006, a Portaria nº 93 autorizando a concessão de área ao município do Porto Alegre destinada ao assentamento dos moradores da Vila Chocolatão. O terreno possui 14.144,43m² e está localizado na Avenida Ernesto Neugebauer, nº 3.500, Bairro Humaitá, Zona Norte da capital. No local seriam construídas moradias, uma creche e um galpão de reciclagem.

A doação fez parte do Projeto de Inclusão Social da Vila Chocolatão, desenvolvido pela presidência do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Desde agosto de 2005, em parceria com órgãos municipais e federais, entidades sociais e iniciativa privada, o tribunal venho realizando várias ações de cunho social no local, como visitas para a verificação de problemas de saúde, de violência, de trabalho infantil e escravo.