Nova edição discorre sobre o fornecimento de medicamentos pelo Judiciário
A Revista da Escola da Magistratura do TRF da 4ª Região nº 26, lançada hoje (25/03), traz como destaque o artigo “O direito fundamental à saúde e o fornecimento de medicamentos por meio do Poder Judiciário”.
A autoria é do Desembargador Federal Hermes Siedler da Conceição Júnior, Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Coordenador do Sistema de Conciliação da 4ª Região na gestão 2023-2025.
O texto aborda a efetivação do direito social fundamental à saúde pelo Judiciário na perspectiva da estruturação do Sistema Único de Saúde. Ressalta o autor que a matéria exige uma análise sensível e criteriosa por parte dos magistrados no intuito de equacionar a proteção do direito à saúde da pessoa com as limitações do sistema de saúde público.
A nova edição da revista traz no total oito textos sobre temas jurídicos diversificados. O periódico quadrimestral, editado pela Escola de Magistrados e Servidores (Emagis) do TRF4, foi lançado em 2014 com o objetivo de contribuir para o aprimoramento permanente dos juízes federais e dos demais operadores do Direito.
Porto Alegre, 25 de março de 2024.
ARTIGOS DA EDIÇÃO Nº 26
O direito fundamental à saúde e o fornecimento de medicamentos por meio do Poder Judiciário
Hermes Siedler da Conceição Júnior
Justiça climática, vulnerabilidades e o Poder Judiciário
Diego Pereira
Justiça e eficiência: a concepção de Richard Posner na obra “A economia da justiça”
Rafael Selau Carmona
Casos fáceis e difíceis na perspectiva do pragmatismo jurídico
Daniel Raupp
Aspectos semânticos, discursivos e pragmáticos da linguagem jurídica
Tadeu Luciano Siqueira Andrade
Erros e vieses nos sistemas de reconhecimento facial aplicados na segurança pública
Fabio Nunes De Martino
Como o método historiográfico pode auxiliar a compreender os conceitos jurídicos: um diálogo entre Direito e História
Raphael de Barros Petersen
Reflexões sobre o regime atual de repressão aos atos de improbidade
Mariana Camargo Contessa
SOBRE A REVISTA
A Revista da Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª Região tem como principal objetivo potencializar a difusão de conhecimento e o debate doutrinário acerca de temas relevantes para a sociedade brasileira contemporânea, bem como para o aprimoramento do exercício da jurisdição. Nessa seara, valoriza os trabalhos dos autores, magistrados e juristas que produzem o conhecimento por meio de seus textos e de suas experiências na judicatura.
A Revista contém artigos doutrinários versando sobre temas variados de direito nacional e internacional, bem como, eventualmente, acórdãos selecionados por sua relevância para a jurisprudência da Corte. A periodicidade da publicação é quadrimestral.
EXPEDIENTE
EDIÇÃO:
Escola de Magistrados e Servidores do TRF da 4ª Região
Diretor
Des. Federal Rogerio Favreto
Vice-Diretor
Des. Federal Roger Raupp Rios
Conselho Consultivo
Des. Federal Alexandre Gonçalves Lippel
Des. Federal Ângelo Roberto Ilha da Silva
Assessoria
Isabel Cristina Lima Selau
Supervisão da Seção de Publicações
Arlete Hartmann
Revisão e Formatação
Carlos Campos Palmeiro
Leonardo Schneider
Marina Spadaro Jacques
Projeto Gráfico
Ricardo Lisboa Pegorini
Editoração Eletrônica
Rodrigo Meine
Apoio técnico
Anthony Vargas Bronca
Eduardo Rangel Brandão
Periodicidade
Quadrimestral
Idioma
Português | Espanhol
ROGERIO FAVRETO
Desembargador Federal do TRF4 desde 2011.
Diretor da Escola de Magistrados e Servidores (EMAGIS) do TRF4 (2023-2025).
Coordenador do Sistema de Conciliação da 4ª Região (2017-2019).
Ouvidor do TRF4 (2013-2015).
Desembargador Substituto do TRE/RS (2021-2023).
Graduado em Direito pela Universidade de Passo Fundo (UPF).
Pós-graduado em Direito Político pela UNISINOS.
Mestre em Direito pela PUCRS.
Procurador de Carreira (1995-2011) e Procurador-Geral do Município de Porto Alegre (1997-2004).
Assessor Especial da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República (2005).
Consultor Jurídico do Ministério do Desenvolvimento Social (2006).
Secretário Nacional de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça (2007-2010).
Professor convidado de diversas instituições em cursos de pós-graduação.
Autor e coautor de diversos livros e publicações, destacando-se as recentes obras Comentários à nova Lei de Improbidade Administrativa (6. ed., RT, 2023) e Comentários à nova Lei do Mandado de Segurança (5. ed., RT, 2020).
