PROCESSO SELETIVO PARA SERVIÇO VOLUNTÁRIO - DIREITO - EXERCÍCIO 2024.
A Juíza Federal Diretora do Foro da Subseção Judiciária de Santa Maria, Dra. Gianni Cassol Konzen, no uso de suas atribuições, informa a abertura do edital 02/2024/SMA do Processo Seletivo para SERVIÇO VOLUNTÁRIO, destinado ao alunos da graduação do Curso de Direito, exercício 2024, das entidades conveniadas.
As informações referentes ao processamento da SELEÇÃO DE VOLUNTÁRIOS 2024, de interesse público, serão divulgadas nesta página.
DA INSCRIÇÃO.
- Edital 02/2024/SMA - PSV Direito 2024.
- Resolução 131/2021 do TRF da 4ª região.
- Folder de divulgação do Processo Seletivo: Formato PDF - Formato JPEG.
- Formulários Obrigatórios:
- Requerimento de serviço voluntário (item 2.1.a do edital).
- Ficha de cadastro de voluntário (item 2.1.b do edital).
- Demais documentos: Currículo acadêmico, comprovante de matrícula atualizado e foto (padrão de documento)
- Inscrições Encerradas.
- Despacho sobre certidões da Resolução do TRF4 nº 131/2021, artigo 5º.
- Resultado do Processo Seletivo do Serviço Voluntário.
- Registro de acompanhamento do Processo Seletivo. ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO EM 19/01/2026.
LINKS UTEIS NO CASO DE CONVOCAÇÃO.
- Links para emissão das certidões, no caso de convocação:
- Certidão de quitação com a Justiça Eleitoral (clique em "serviços" e "Quitação eleitoral").
- Declaração negativa de processos/inquéritos Judiciais (Preencher, assinar e digitalizar).
- Certidões negativas judiciais da Justiça Federal (Emitir certidão cível e criminal).
- Alvará de folha corrida do TJRS.
- Certidão negativa da Justiça do Trabalho.
- Certidão ou declaração negativa da Justiça Militar.
- Certidão Negativa do TCU - Tribunal de contas da União (Requer conta GOV.BR).
- Certidão negativa do TCE/RS - Tribunal de Contas do Estado do RS (selecione opções "interessado" e " Negativa de Débitos Pendentes de Pagamento").
- Certidão CNJ - Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Ato de Improbidade Administrativa.
- Declaração negativa do art. 5º § 1º incisos IV e V da Resolução 156 do CNJ. (Preencher, assinar e digitalizar).
A Comissão de Supervisão do Serviço Voluntário, nomeada pela portaria 654/2024, publicada em 10/06/2024, informa que o processo seletivo foi encerrado pela ausência de interesse das unidades judiciárias e falta de novas vagas, em 19/01/2026, sendo encerrado o processo administrativo SEI nº 0001676-47.2024.4.04.8001.
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Subseção de Santa Maria