Calendário de Feriados 2026


Faça a consulta abaixo:

MÊSDIASUBSEÇÃO/UAAFERIADOLEGISLAÇÃOTIPO
Janeiro1º a 6TodasRecessoLei Federal Nº 5.010/1966 - Art. 62, inc. INacional
Janeiro6CriciúmaFundação do MunicípioLei Municipal Nº 2.555/1991Municipal
Janeiro20TijucasDia do PadroeiroLei Municipal Nº 659/1988Municipal
Fevereiro02LagunaNossa Senhora dos NavegantesLei Municipal Nº 09/1967Municipal
Fevereiro15São Miguel do OesteInstalação do MunicípioLei Municipal Nº 6.311/2010Municipal
Fevereiro16 a 17TodasCarnavalLei Federal Nº 5.010/1966 - art. 62, inc. IIINacional
Março09JoinvilleFundação do MunicípioLei Municipal Nº 2.576/1991Municipal
Março23FlorianópolisEmancipação política do municípioLei Municipal Nº 832/1967Municipal
Março25CaçadorDia do MunicípioLei Municipal Nº 07/1967Municipal
Abril1º a 3TodasSemana SantaLei Federal Nº 5.010/1966 - art. 62, inc. IINacional
Abril3CriciúmaSexta-feira da PaixãoLei Municipal Nº 2.555/1991Municipal
Abril03FlorianópolisSexta-Feira da PaixãoLei Municipal Nº 832/1967Municipal
Abril03LagesSexta-feira da PaixãoLei Municipal Nº 70/1967Municipal
Abril3São Miguel do OesteSexta-feira da PaixãoLei Municipal Nº 6.311/2010Municipal
Abril15Rio do SulEmancipação político administrativa do Município.Lei Municipal Nº 660/1967Municipal
Abril15São Francisco do SulSão Crescente VitorianoLei Municipal Nº 555/1974Municipal
Abril21TodasTiradentesLei Federal Nº 662/1949 - art. 1ºNacional
MaioTodasDia do TrabalhoLei Federal Nº 662/1949 - art. 1ºNacional
Maio27TubarãoDia do aniversario da cidade de Tubarão SCLei Municipal Nº 6.039/2024Municipal
Junho4AraranguáCorpus ChristiLei Municipal Nº 3.064/2012Municipal
Junho04BlumenauCorpus ChristiLei Municipal Nº 4.201/1993Municipal
Junho04BrusqueCorpus ChristiLei Municipal Nº 1.811/1993Municipal
Junho04CaçadorCorpus ChristiLei Municipal Nº 15/2015Municipal
Junho4CriciúmaCorpus ChristiLei Municipal Nº 2.555/1991Municipal
Junho04FlorianópolisCorpus ChristiLei Municipal Nº 832/1967Municipal
Junho04ItajaíCorpus ChristiLei Municipal Nº 2.863/1993Municipal
Junho04Jaraguá do SulCorpus ChristiLei Municipal Nº 175/1967Municipal
Junho04JoaçabaCorpus ChristiLei Municipal Nº 817/1976Municipal
Junho04JoinvilleCorpus ChristiLei Municipal Nº 2.576/1991Municipal
Junho04LagesCorpus ChristiLei Municipal Nº 70/1967Municipal
Junho04LagunaCorpus ChristiLei Municipal Nº 09/1967Municipal
Junho04MafraCorpus ChristiDecreto Municipal Nº 911/1977Municipal
Junho04Rio do SulCorpo de Deus.Lei Municipal Nº 660/1967Municipal
Junho04São Bento do SulCorpus ChristiLei Municipal Nº 13/1970Municipal
Junho04São Francisco do SulCorpus ChristiLei Municipal Nº 555/1974Municipal
Junho4São Miguel do OesteCorpus ChristiLei Municipal Nº 6.311/2010Municipal
Junho04TijucasCorpus ChristiLei Municipal Nº 2.662/2016Municipal
Junho04TubarãoCorpus ChristiLei Municipal Nº 762/1997Municipal
Junho04VideiraCorpus ChristiLei Municipal Nº 1.325/2004Municipal
Junho13LagunaSanto Antônio dos AnjosLei Municipal Nº 09/1967Municipal
Junho13TijucasInstalação do MunicípioLei Municipal Nº 2.662/2016Municipal
Junho15ItajaíDia do MunicípioLei Municipal Nº 2.863/1993Municipal
Julho25Jaraguá do SulFundação do municípioLei Municipal Nº 892/1982Municipal
Julho29ConcórdiaInstalação do Município de Concórdia.Decreto Municipal Nº 1.054/1997Municipal
Julho29ConcórdiaDia do MunicípioLei Municipal Nº 5.680/2022Municipal
Agosto04BrusqueDia do MunicípioLei Municipal Nº 1.811/1993Municipal
Agosto11TodasDia do AdvogadoLei Federal Nº 5.010/1966 - art. 62, inc. IVNacional
Agosto15LagesPadroeira de LagesLei Municipal Nº 70/1967Municipal
Agosto24JoaçabaEmancipação Político-AdministrativaLei Municipal Nº 3.892/2009Municipal
Agosto25ChapecóLei Municipal Nº 5.495/2009Lei Municipal Nº 5.495/2009Municipal
Setembro02BlumenauFundação de BlumenauLei Municipal Nº 4.201/1993Municipal
Setembro7TodasIndependência do BrasilLei Federal Nº 662/1949 - art. 1ºNacional
Setembro08MafraEmancipação PoliticaLei Municipal Nº 911/1977Municipal
Setembro08São Francisco do SulNossa Senhora das GraçasLei Municipal Nº 555/1974Municipal
Setembro15TubarãoDia da padroeira do Municipio Nossa Sra. da PiedadeLei Municipal Nº 762/1977Municipal
Setembro23São Bento do SulFundação do MunicipioLei Municipal Nº 13/1970Municipal
Setembro29São Miguel do OesteDia do Padroeiro - São Miguel ArcanjoLei Municipal Nº 6.311/2010Municipal
Outubro12TodasNossa Senhora AparecidaLei Federal Nº 6.802/1980 - art. 1ºNacional
Outubro28TodasDia do Servidor PúblicoLei Federal Nº 8.112/1990 - art. 236Nacional
Novembro1º a 2TodasDia de Todos os Santos e FinadosLei Federal Nº 5.010/1966 - art. 62, inc. IVNacional
Novembro02FlorianópolisFinadosLei Municipal Nº 832/1967Municipal
Novembro02LagesFinadosLei Municipal Nº 70/1967Municipal
Novembro15TodasProclamação da RepúblicaLei Federal Nº 662/1949 - art. 1ºNacional
Novembro20BrusqueDia de Zumbi e da Consciência NegraDecreto Municipal Nº 10.194/2025Municipal
Novembro20FlorianópolisDia da Consciência NegraLei Municipal Nº 832/1967Municipal
Novembro20TodasDia Nacional de Zumbi e da Consciência NegraLei Federal Nº 14.759/2023 - art. 1ºNacional
Dezembro4CriciúmaDia de Santa Bárbara - Padroeira do MunicípioLei Municipal Nº 2.555/1991Municipal
Dezembro8TodasDia da JustiçaLei Federal Nº 5.010/1966 - art. 62, inc. IVNacional
Dezembro08VideiraDia da Imaculada Conceição, Padroeira do Município.Lei Municipal Nº 1.325/2004Municipal
Dezembro20 a 31TodasRecessoLei Federal Nº 5.010/1966 - Art. 62, inc. INacional

Acesse a tela e a portaria dos Feriados Locais da Justiça Federal da 4ª Região.

Atualizado em 17/12/2025.