Avisos TRF4

  • Feriado de Páscoa
    26/03/2024

    O Tribunal Regional Federal da 4ª Região não terá expediente nos dias
    27, 28 e 29 de março (Feriado de Páscoa), nos termos do art.62 da lei 5.010, de 30/05/1966.

    Neste período, o tribunal funcionará em regime de plantão.

  • EPROC
    Atenção para a data da manutenção do eproc no TRF4 e na JFRS
    25/03/2024

    Informamos que os eprocs do TRF4 e da JFRS estarão indisponíveis no dia 27/03, quarta-feira, das 8h às 11h, para manutenção técnica.

  • ATOS NORMATIVOS
    Atos Normativos do TRF4
    20/06/2023

    A Diretoria-Geral do TRF4 infoma que, a partir de hoje, o Portal Unificado da Justiça Federal da 4ª Região disponibiliza pesquisa na base documental de atos normativos do TRF4, por meio da qual agora é possível encontrar, de maneira fácil e intuitiva, todas as Resoluções, Provimentos e Instruções Normativas editados desde 19

  • EPROC
    Atualização no assinador digital de documentos do eproc
    10/06/2022

    No dia 10/062022, o assinador digital de documentos do eproc foi atualizado. Para ter acesso ao tutorial de como instalar a nova versão do assinador, o usuário deverá entrar no menu do eproc “Assinador Digital de Documentos”.

  • SISCOM
    Sistema de Comunicação Eletrônica (SISCOM)
    18/04/2022

    O SISCOM passou a ser um módulo integrado ao Sistema de Processo Eletrônico (eproc) com base na Resolução nº 179/2022 do TRF4.

  • EPROC
    Regulamentação do eproc no âmbito da 4ª Região
    08/04/2022

    Está disponível para consulta, na área de Gestão de TI do Portal TRF4, a Resolução n. 17, de 26/03/2010, que regulamenta o processo judicial eletrônico - eproc (nova versão) - no âmbito da Justiça Federal da 4ª Região. Acesse a Resolução.

  • LGPD
    Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
    21/02/2022

    A Lei 13.709/2018, sancionada em 14 de agosto de 2018, visa a garantir a privacidade dos dados pessoais. Para tanto, ela estabelece uma série de regras e indica procedimentos que deverão ser adotados por todos que tratam os dados pessoais. Acesse o conteúdo.

  • COMPETÊNCIA
    Competência Delegada
    23/08/2021
  • ALERTA
    Alerta sobre e-mails falsos em nome do TRF da 4ª Região
    01/01/2021

    O TRF4 alerta os cidadãos para tentativa de fraude eletrônica por meio do envio de e-mails falsos envolvendo o nome da instituição. O TRF4 informa que não envia e-mails para citar, intimar ou comunicar qualquer procedimento investigatório.

  • CORTE ESPECIAL
    Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade/Concurso de Remoção/Habilitação de amicus curiae
    01/01/2021

    A Des. Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA, relatora, informa a publicação de Edital para ciência da tramitação do processo (Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade nº 50277070520204040000) e abertura do prazo de 15 dias, contados a partir da publicação, para habilitação na qualidade de amicus curiae.

  • COVID-19
    Painel de ações COVID-19 na 4ª Região
    01/01/2021

    Painel de ações COVID-19 na 4ª Região