Consulta Processual Unificada - Resultado da Pesquisa
Apelação/Remessa Necessária Nº 5002067-09.2018.4.04.7133 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - TRF)
Originário: Nº 50020670920184047133 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - RS)
Data de autuação: 21/02/2020 17:35:51
Relator: ROGER RAUPP RIOS - 3ª Turma
Órgão Julgador: GAB. 32 (Des. Federal ROGER RAUPP RIOS)
Situação: BAIXADO
Justiça gratuita: Não requerida
Valor da causa: 8000.00
Intervenção MP: Não
Maior de 60 anos: Não
Competência: Administrativo (Turma)
Assuntos:
1. Sistema Único de Saúde (SUS), Pública, DIREITO DA SAÚDE
APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL - COREN/RS
APELADO: MUNICÍPIO DE JÓIA/RS
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(Clique aqui para mostrar todas as partes/advogados)
Nome: PAULA ANDRÉIA NORONHA (Advogado do APELANTE)
Nome: ANA CRISTINA BELLIO (Advogado do APELANTE)
Nome: GUSTAVO GUIMARAES ROSALES (Advogado do APELANTE)
Nome: Irma Ramona Mendez Portillo (Advogado do APELADO)
Nome: CARMEM ELISA HESSEL (Procurador do MPF)
Nº 50020670920184047133 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - RS)
07/07/2022 09:27 - 25. Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 06/07/2022
07/07/2022 09:25 - 24. Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado
Depositante: MUNICIPIO DE JOIA
R$1.215,90 em 06/07/2022 (ID 072022000014010000)
11/08/2020 11:31 - 23. Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSIJI01
11/08/2020 11:31 - 22. Transitado em Julgado
11/08/2020 01:04 - 21. Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 13
27/06/2020 23:59 - 20. Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 15 e 13
18/06/2020 14:32 - 19. Juntada de Petição - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO
18/06/2020 14:32 - 18. Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
18/06/2020 14:32 - 17. Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
17/06/2020 23:40 - 16. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento (MPF - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 30 dias Data final: 30/07/2020 23:59:59