Consulta Processual Unificada - Resultado da Pesquisa
Exceção de Suspeição Criminal (Turma) Nº 5021192-71.2018.4.04.7000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - TRF)
Originário: Nº 50211927120184047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
Data de autuação: 18/06/2018 12:45:30
Relator: MARCELO MALUCELLI - 8ª Turma
Órgão Julgador: GAB. 82 (Des. Federal MARCELO MALUCELLI)
Situação: BAIXADO
Justiça gratuita: Não requerida
Valor da causa: 0.00
Intervenção MP: Sim
Maior de 60 anos: Não
Competência: Penal (Turma)
Assuntos:
1. Crimes de “Lavagem” ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores (Lei 9.613/98), Crimes Previstos na Legislação Extravagante, DIREITO PENAL
2. Suspeição, Do Juiz, Órgãos Judiciários e Auxiliares da Justiça, DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
EXCIPIENTE: LUIZ INACIO LULA DA SILVA
EXCEPTO: Juízo Federal da 13ª VF de Curitiba
INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
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Nome: CRISTIANO ZANIN MARTINS (Advogado do EXCIPIENTE)
Nome: MAURICIO GOTARDO GERUM (Procurador do INTERESSADO)
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Nº 50862730620144047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
01/07/2019 14:56 - 59. Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCTB13
28/06/2019 12:08 - 58. Recebimento - STF
26/10/2018 10:00 - 57. Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ - E REGISTRADO SOB Nº 2018/0287204-0 EM 25/10/2018
25/10/2018 15:29 - 56. Remessa Externa para o STJ - Agravo em Recurso Especial
25/10/2018 01:03 - 55. Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 50
21/10/2018 23:59 - 54. Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 50
16/10/2018 19:21 - 53. Juntada de Petição - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO
16/10/2018 19:21 - 52. Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 51
11/10/2018 07:56 - 51. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão (INTERESSADO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 2 dias Data final: 18/10/2018 23:59:59
11/10/2018 07:56 - 50. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão (EXCIPIENTE - LUIZ INACIO LULA DA SILVA) Prazo: 2 dias Data final: 24/10/2018 23:59:59