Consulta Processual Unificada - Resultado da Pesquisa


Habeas Corpus Nº 5021391-10.2019.4.04.0000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - TRF)
Originário: Nº 50077717720194047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
Data de autuação: 20/05/2019 09:10:15
Tutela: Indeferida
Relator: MARCELO MALUCELLI - 8ª Turma
Órgão Julgador: GAB. 82 (Des. Federal MARCELO MALUCELLI)

Situação: BAIXADO
Justiça gratuita: Não requerida
Valor da causa: 0.00
Intervenção MP: Sim
Maior de 60 anos: Não
Competência: Penal (Turma)
Assuntos:
   1. Crimes de “Lavagem” ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores (Lei 9.613/98), Crimes Previstos na Legislação Extravagante, DIREITO PENAL
   2. Prisão Preventiva, DIREITO PROCESSUAL PENAL
   3. Liberdade provisória, DIREITO PROCESSUAL PENAL



   PACIENTE/IMPETRANTE: TARCISIO RODRIGUES JOAQUIM

   IMPETRADO: Juízo Federal da 13ª VF de Curitiba

   MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

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   Nome: JOAO VINICIUS MANSSUR (Advogado do PACIENTE/IMPETRANTE)
   Nome: ANTONIO MANSSUR (Advogado do PACIENTE/IMPETRANTE)
   Nome: MAURICIO GOTARDO GERUM (Procurador do MPF)



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   Nº 50856313320144047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
   Nº 50861301720144047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
   Nº 50862730620144047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)



   02/07/2019 01:03 - 26. Baixa Definitiva
   02/07/2019 01:03 - 25. Trânsito em Julgado
   02/07/2019 01:03 - 24. Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20
   25/06/2019 11:08 - 23. Juntada de Petição - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO
   23/06/2019 23:59 - 22. Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 20 e 21
   13/06/2019 11:32 - 21. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento (MPF - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 15 dias Data final: 09/07/2019 23:59:59
   13/06/2019 11:32 - 20. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento (PACIENTE/IMPETRANTE - TARCISIO RODRIGUES JOAQUIM) Prazo: 5 dias Data final: 01/07/2019 23:59:59
   12/06/2019 20:30 - 19. Juntado - Vídeo da Sessão de Julgamento - ARQUIVO DE VÍDEO1Abrir documento - ARQUIVO DE VÍDEO2Abrir documento
   12/06/2019 19:01 - 18. Juntada de certidão
   12/06/2019 19:00 - 17. Remessa Interna com Acórdão - GAB82 -> ST8 - RELATÓRIO1Abrir documento - VOTO2Abrir documento - ACÓRDÃO3Abrir documento


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