Consulta Processual Unificada - Resultado da Pesquisa


Habeas Corpus Nº 5025614-40.2018.4.04.0000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - TRF)
Originário: Nº 50465129420164047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
Data de autuação: 06/07/2018 19:32:33
Tutela: Indeferida
Relator: MARCELO MALUCELLI - 8ª Turma
Órgão Julgador: GAB. 82 (Des. Federal MARCELO MALUCELLI)

Situação: BAIXADO
Justiça gratuita: Não requerida
Valor da causa: 0.00
Intervenção MP: Sim
Maior de 60 anos: Não
Competência: Penal (Turma)
Assuntos:
   1. Crimes de “Lavagem” ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores (Lei 9.613/98), Crimes Previstos na Legislação Extravagante, DIREITO PENAL
   2. Execução Penal e de Medidas Alternativas, DIREITO PROCESSUAL PENAL



   PACIENTE/IMPETRANTE: LUIZ INACIO LULA DA SILVA

   IMPETRADO: Juízo Federal da 13ª VF de Curitiba

   MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

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   Nome: FERNANDO AUGUSTO HENRIQUES FERNANDES (Advogado do PACIENTE/IMPETRANTE)
   Nome: MAURICIO GOTARDO GERUM (Procurador do MPF)



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   Nº 50841547220144047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
   Nº 50843703320144047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
   Nº 50850112120144047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
   Nº 50850874520144047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
   Nº 50851142820144047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
   Nº 50856235620144047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
   Nº 50856287820144047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
   Nº 50856296320144047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
   Nº 50856313320144047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
   Nº 50861301720144047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
   Nº 50862730620144047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)



   08/11/2018 15:31 - 120. Juntada de certidão - inspecionado
   06/11/2018 13:35 - 119. Juntado(a)
   23/10/2018 15:35 - 118. Baixa Definitiva
   23/10/2018 15:34 - 117. Trânsito em Julgado - Data: 23/10/2018
   23/10/2018 01:01 - 116. Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 103, 104, 105 e 106
   12/10/2018 23:59 - 115. Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 103, 104, 105 e 106
   08/10/2018 14:05 - 114. Expedição de ofício
   08/10/2018 11:22 - 113. Despacho/Decisão - de Expediente
   06/10/2018 11:33 - 112. Remessa Interna com despacho/decisão - GAB82 -> ST8 - DESPACHO/DECISÃO1Abrir documento
   04/10/2018 12:34 - 111. Conclusão para Despacho/Decisão - ST8 -> GAB82


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