Consulta Processual Unificada - Resultado da Pesquisa
Agravo de Instrumento Nº 5026798-26.2021.4.04.0000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - TRF)
Originário: Nº 50276043620144047201 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - SC)
Data de autuação: 29/06/2021 19:28:07
Tutela: Deferida
Relator: CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR - 3ª Turma
Órgão Julgador: GAB. 33 (Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR)
Situação: BAIXADO
Justiça gratuita: Não requerida
Valor da causa: 0.00
Intervenção MP: Sim
Competência: Administrativo (Turma)
Assuntos:
1. Restituição de área - FUNAI, Terras Indígenas, Domínio Público, DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
2. Causas Supervenientes à Sentença, Liquidação / Cumprimento / Execução, DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
AGRAVANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI
AGRAVADO: ASSOCIACAO DOS MORADORES E AMIGOS DA CONQUISTA DE BALNEARIO BARRA DO SUL
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(Clique aqui para mostrar todas as partes/advogados)
Nome: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS (Procurador do AGRAVANTE)
Nome: GUILHERME LACHOUSKI DE OLIVEIRA (Advogado do AGRAVADO)
Nome: PAULO GILBERTO COGO LEIVAS (Procurador do MPF)
Nº 50276043620144047201 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - SC)
Nº 50069254020214040000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - TRF)
Nº 50245410320144047201 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - SC)
Nº 200972010057995 (SC)
Nº 50102047220154047201 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - SC)
Nº 200972010052894 (SC)
Nº 50101995020154047201 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - SC)
Nº 200972010055688 (SC)
Nº 50101951320154047201 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - SC)
Nº 200972010059130 (SC)
Nº 50101917320154047201 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - SC)
Nº 50149848920144047201 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - SC)
Nº 50087623720164047201 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - SC)
Nº 50019019320204047201 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - SC)
Nº 50209133020194047201 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - SC)
Nº 50216157320194047201 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - SC)
15/02/2022 16:11 - 42. Baixa Definitiva
15/02/2022 16:10 - 41. Transitado em Julgado - Data: 15/02/2022
15/02/2022 01:04 - 40. Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
13/01/2022 23:31 - 39. Juntada de Petição - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO
19/12/2021 23:59 - 38. Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
10/12/2021 16:20 - 37. Juntada de Petição - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO
10/12/2021 16:20 - 36. Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
09/12/2021 16:53 - 35. Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento (MPF - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 30 dias Data final: 25/02/2022 23:59:59
09/12/2021 16:53 - 34. Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento (AGRAVANTE - FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI) Prazo: 30 dias Data final: 09/03/2022 23:59:59
09/12/2021 16:53 - 33. Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento (AGRAVADO - ASSOCIACAO DOS MORADORES E AMIGOS DA CONQUISTA DE BALNEARIO BARRA DO SUL) Prazo: 15 dias Data final: 14/02/2022 23:59:59