Consulta Processual Unificada - Resultado da Pesquisa
Habeas Corpus Nº 5040970-07.2020.4.04.0000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - TRF)
Originário: Nº 50438659220174047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
Data de autuação: 27/08/2020 15:28:37
Tutela: Não Requerida
Relator: MARCELO MALUCELLI - 8ª Turma
Órgão Julgador: GAB. 82 (Des. Federal MARCELO MALUCELLI)
Situação: BAIXADO
Justiça gratuita: Não requerida
Valor da causa: 0.00
Intervenção MP: Sim
Maior de 60 anos: Sim
Competência: Penal (Turma)
Assuntos:
1. Corrupção passiva, Crimes Praticado por Funcionário Público contra a Administração em Geral, DIREITO PENAL
2. "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores Oriundos de Corrupção, Crimes Praticado por Funcionário Público contra a Administração em Geral, DIREITO PENAL
3. Liberdade provisória, DIREITO PROCESSUAL PENAL
PACIENTE/IMPETRANTE: JOSE ANTONIO DE JESUS
IMPETRADO: Juízo Federal da 13ª VF de Curitiba
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
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Nome: DOUGLAS RODRIGUES DA SILVA (Advogado do PACIENTE/IMPETRANTE)
Nome: CAIO MARCELO CORDEIRO ANTONIETTO (Advogado do PACIENTE/IMPETRANTE)
Nome: RAFAEL GUEDES DE CASTRO (Advogado do PACIENTE/IMPETRANTE)
Nome: MAURICIO GOTARDO GERUM (Procurador do MPF)
Nº 50438659220174047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
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Nº 50861301720144047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
Nº 50862730620144047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
Nº 50896518220194047100 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - RS)
27/11/2020 11:01 - 38. Baixa Definitiva
27/11/2020 11:01 - 37. Transitado em Julgado
27/11/2020 10:47 - 36. Juntada de Petição - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO
27/11/2020 10:47 - 35. Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
26/11/2020 17:57 - 34. Juntada de Petição - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO
26/11/2020 17:57 - 33. Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
26/11/2020 16:48 - 32. Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento (MPF - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 15 dias Data final: 11/12/2020 23:59:59
26/11/2020 16:48 - 31. Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento (PACIENTE/IMPETRANTE - JOSE ANTONIO DE JESUS) Prazo: 5 dias Data final: 04/12/2020 23:59:59
26/11/2020 12:30 - 30. Remetidos os Autos com acórdão - GAB82 -> ST8 - RELATÓRIO1 - VOTO2 - ACÓRDÃO3
25/11/2020 18:36 - 29. Concedido em parte o Habeas Corpus - por unanimidade - EXTRATO DE ATA1