Consulta Processual Unificada - Resultado da Pesquisa
Agravo de Instrumento Nº 5047809-82.2019.4.04.0000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - TRF)
Originário: Nº 50483203220194047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
Data de autuação: 13/11/2019 12:22:20
Tutela: Deferida
Relator: ROGERIO FAVRETO - 3ª Turma
Órgão Julgador: GAB. 31 (Des. Federal ROGERIO FAVRETO)
Situação: BAIXADO
Justiça gratuita: Não requerida
Valor da causa: 0.00
Intervenção MP: Não
Maior de 60 anos: Não
Competência: Administrativo (Turma)
Assuntos:
1. Multas e demais Sanções, Infração Administrativa, Atos Administrativos, DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
2. Caução, Medida Cautelar, DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
3. Liminar, Medida Cautelar, DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
AGRAVANTE: ITAIPU BINACIONAL
AGRAVADO: CHUBB SEGUROS BRASIL S.A.
(Clique aqui para mostrar todas as partes/advogados)
Nome: BRUNO PERIOLO ODAHARA (Advogado do AGRAVANTE)
Nome: GLAUBER PEDRO GONCALVES DA SILVA (Advogado do AGRAVANTE)
Nome: GIANNA CARLA RUBINO LOSS GARCIA (Advogado do AGRAVANTE)
Nome: GUILHERME AMINTAS PAZINATO DA SILVA (Advogado do AGRAVANTE)
Nome: GUILHERME HERRERA MONTENEGRO (Advogado do AGRAVANTE)
Nome: LUCIANO EURICO DE SIQUEIRA CAVALCANTI VERAS (Advogado do AGRAVANTE)
Nome: MARTIN ROEDER FILHO (Advogado do AGRAVANTE)
Nome: LARISSA NOVAES FERNANDES (Advogado do AGRAVANTE)
Nome: JANAINA CASSIA PARMAGNANI DEGRAF MATEUS (Advogado do AGRAVANTE)
Nome: Florence Serpa Antoniuk Paganini (Advogado do AGRAVANTE)
Nome: MARIANA FAVORETO THIELE (Advogado do AGRAVANTE)
Nome: JACKELINE COUTO CANHEDO (Advogado do AGRAVADO)
Nº 50483203220194047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
Nº 50423820720194040000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - TRF)
Nº 50224091820194047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
21/05/2020 12:20 - 32. Baixa Definitiva
21/05/2020 12:18 - 31. Trânsito em Julgado
21/05/2020 01:04 - 30. Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
29/04/2020 16:54 - 29. Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072
20/03/2020 12:26 - 28. Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TRF4 N. 18/2020
15/03/2020 23:59 - 27. Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 25 e 26
05/03/2020 17:13 - 26. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento (AGRAVANTE - ITAIPU BINACIONAL) Prazo: 15 dias Data final: 20/05/2020 23:59:59
05/03/2020 17:13 - 25. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento (AGRAVADO - CHUBB SEGUROS BRASIL S.A.) Prazo: 15 dias Data final: 20/05/2020 23:59:59
05/03/2020 17:12 - 24. Juntada - Julgamento - ACÓRDÃO1
05/03/2020 17:12 - 23. Juntada - Julgamento - VOTO DIVERGENTE1