Consulta Processual Unificada - Resultado da Pesquisa
Suspensão de Liminar ou Antecipação de Tutela Nº 5048181-36.2016.4.04.0000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - TRF)
Originário: Nº 50102047220154047201 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - SC)
Data de autuação: 03/11/2016 07:44:06
Tutela: Requerida
Relator: FERNANDO QUADROS DA SILVA - PRESIDÊNCIA
Órgão Julgador: Presidência
Situação: BAIXADO
Justiça gratuita: Não requerida
Valor da causa: 0.00
Intervenção MP: Não
Maior de 60 anos: Não
Competência: Presidência
Assuntos:
1. Demarcação, Terras Indígenas, Domínio Público, DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
2. Liminar, Medida Cautelar, DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
AUTOR: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI
RÉU: ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS ,POSSUIDORES E INTERESSADOS EM IMOVEIS NOS MUNICIPIOS DE ARAQUARI E DA REGIAO NORTE/N
INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(Clique aqui para mostrar todas as partes/advogados)
Nome: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO (Procurador do AUTOR)
Nome: JOÃO JOAQUIM MARTINELLI (Advogado do RÉU)
Nome: MARIANA FILCHTINER FIGUEIREDO (Procurador do INTERESSADO)
Nome: PAULO GILBERTO COGO LEIVAS (Procurador do MPF)
Nº 50102047220154047201 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - SC)
Nº 00153465620114040000 (TRF)
Nº 200972010052894 (SC)
Nº 200972010055688 (SC)
Nº 200972010057995 (SC)
Nº 200972010059130 (SC)
Nº 50087623720164047201 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - SC)
Nº 50101917320154047201 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - SC)
Nº 50101951320154047201 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - SC)
Nº 50101995020154047201 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - SC)
Nº 50149848920144047201 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - SC)
Nº 50245410320144047201 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - SC)
07/07/2017 14:29 - 59. Baixa Definitiva
07/07/2017 14:29 - 58. Trânsito em Julgado - Data: 07/07/2017
07/07/2017 09:36 - 57. Juntada de Petição - PETIÇÃO
26/06/2017 15:15 - 56. Juntada de Petição - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO
22/06/2017 23:59 - 55. Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 48 e 50
20/06/2017 11:19 - 54. Juntada de Petição - PETIÇÃO
13/06/2017 12:14 - 53. Juntada de Petição - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO
13/06/2017 12:14 - 52. Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 49
13/06/2017 09:03 - 51. Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 47
12/06/2017 18:32 - 50. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento (INTERESSADO - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO) Prazo: 30 dias Data final: 04/08/2017 23:59:59