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Subseção de Erechim:
Endereço:
Rua Clementina Rossi, 95
Bairro: Bela Vista
CEP: 99704-094
Erechim/RS
Telefone: (54) 3520-2505
Varas:
Municípios:
Aratiba
Áurea
Barão de Cotegipe
Barra do Rio Azul
Barracão
Benjamin Constant do Sul
Cacique Doble
Campinas do Sul
Carlos Gomes
Centenário
Charrua
Cruzaltense
Entre Rios do Sul
Erebango
Erechim
Erval Grande
Estação
Faxinalzinho
Floriano Peixoto
Gaurama
Getúlio Vargas
Ipiranga do Sul
Itatiba do Sul
Jacutinga
Machadinho
Marcelino Ramos
Mariano Moro
Maximiliano de Almeida
Paim Filho
Paulo Bento
Ponte Preta
Quatro Irmãos
Sananduva
Santo Expedito do Sul
São João da Urtiga
São José do Ouro
São Valentim
Severiano de Almeida
Três Arroios
Viadutos
Outras informações:
Jurisdição:
Res. 53, de 10.05.2005 (TRF)
Res. 135, de 19.12.2005 (TRF) - Consolidação
Res. 49, de 08.04.2013 (TRF) - Consolidação
Res. 501, de 10.12.2024 (TRF) - Consolidação
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Subseção de Erechim:
Endereço:
Rua Clementina Rossi, 95
Bairro: Bela Vista
CEP: 99704-094
Erechim/RS
Telefone: (54) 3520-2505
Varas:
Nome | Competência |
1ª Vara Federal de Erechim | JEF Aduaneira JEF Ambiental/Tributária JEF Cível JEF FGTS JEF Habitacional JEF Imobiliária JEF Saúde JEF SFH JEF Vícios Construtivos |
2ª Vara Federal de Erechim | Benefício p incapacidade Benefício p incapacidade (MS) JEF Benefício Assistencial JEF Benefício p incapacidade JEF Previdenciária Previdenciária |
CEJUSCON-ERECHIM | Benefício p incapacidade JEF Aduaneira JEF Ambiental/Cível JEF Ambiental/Tributária JEF Benefício Assistencial JEF Benefício p incapacidade JEF Cível JEF FGTS JEF Habitacional JEF Imobiliária JEF Previdenciária JEF Saúde JEF SFH JEF Vícios Construtivos Previdenciária |
Municípios:
Aratiba
Áurea
Barão de Cotegipe
Barra do Rio Azul
Barracão
Benjamin Constant do Sul
Cacique Doble
Campinas do Sul
Carlos Gomes
Centenário
Charrua
Cruzaltense
Entre Rios do Sul
Erebango
Erechim
Erval Grande
Estação
Faxinalzinho
Floriano Peixoto
Gaurama
Getúlio Vargas
Ipiranga do Sul
Itatiba do Sul
Jacutinga
Machadinho
Marcelino Ramos
Mariano Moro
Maximiliano de Almeida
Paim Filho
Paulo Bento
Ponte Preta
Quatro Irmãos
Sananduva
Santo Expedito do Sul
São João da Urtiga
São José do Ouro
São Valentim
Severiano de Almeida
Três Arroios
Viadutos
Outras informações:
Competências:
Res. TRF4 nº 450/2024 - Dispõe sobre a especialização, regionalização de competências e equalização de cargas de trabalho das Unidades Judiciárias de 1º Grau da Justiça Federal da 4ª Região nas Seções Judiciárias do Paraná, do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina e estabelece outras providências.
Jurisdição:
Res. 53, de 10.05.2005 (TRF)
Res. 135, de 19.12.2005 (TRF) - Consolidação
Res. 49, de 08.04.2013 (TRF) - Consolidação
Res. 501, de 10.12.2024 (TRF) - Consolidação
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