TRF4 na Feira do Livro: espaço informal facilita conciliações

13/11/2014 - 18h05
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O ambiente da Feira do Livro de Porto Alegre descontrai a Justiça e auxilia no processo de conciliação: é a conclusão a que chegaram a magistrada, as partes e os advogados envolvidos nas audiências de conciliação da 8ª Vara Federal de Porto Alegre (JEF Cível), que aconteceram na tarde desta quinta-feira (13/11), no estande do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), na Praça da Alfândega, centro da capital gaúcha.

Foram realizadas nove audiências envolvendo casos contra a Caixa Econômica Federal (CEF), em ações com valor de até 60 salários mínimos. O objetivo foi estimular soluções consensuais, que encerrassem os casos e diminuíssem o tempo de tramitação dos processos. Os encontros foram coordenados pela juíza Paula Weber Rosito, da 8ª Vara Federal. Participando pelo segundo ano das atividades na Feira, a magistrada considera a experiência gratificante: “Aqui há mais disposição para conciliar. O espaço é convidativo, as pessoas se interessam mais pelo funcionamento da Justiça. Isto auxilia a conciliação, é ótimo, pois essa é a melhor decisão possível para um processo”, reflete.

Conciliação na praça

Foram solucionados casos como o de Leciro José Becker. Tendo quitado o pagamento de uma casa, decidiu encerrar sua conta na CEF. Por um erro operacional, as taxas continuaram a serem cobradas, resultando na inscrição do aposentado no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC). “Fico feliz de ter resolvido o caso”, comemorou após acordar a quitação dos débitos e o pagamento de uma indenização. “Eu esperava mais dificuldade na audiência. Eles entenderam meu caso e negociamos de forma cordial. É muito bom ver a Justiça ser feita de forma rápida”, completou. Mesma reação foi a de Dimas Bachamann da Luz, que resolveu uma inscrição indevida em contrato de empréstimo. “Fiz um acordo bom, e melhor: rápido. Saio com tudo resolvido”, festejou.

“Acho até que essas atividades no centro da cidade deviam ser rotina”, apontou o advogado Marcello Mello. “Esse posto e os JEFs facilitam a vida de todos, eliminando a parte da burocracia”, completou, após conseguir um acordo para sua cliente, Simone Zilli, que teve seu nome cadastrado no SPC depois do banco não reconhecer o pagamento de uma conta. “Efetivamente, observamos que aqui na Feira há mais disposição para o diálogo. A conciliação ocorre mais fácil”, contou a juíza Paula.

Para o advogado da CEF, responsável pelo setor de conciliações no banco, Guilherme Peroni Lampert, o saldo da Feira do Livro foi positivo: “A atuação aqui ajuda a informar sobre o processo de conciliação, trazendo para a população essa alternativa, que é a melhor possível para todos. A solução não é imposta, como na sentença. Estimulando os acordos também ajudamos a diminuir o número de processos na Justiça”, explicou.

Os trabalhos do dia encerraram-se com sete acordos em nove conciliações – e mesmo um dos casos que não chegaram a consenso teve uma resolução, com a quitação do débito da reclamante e a retirada de seu nome do SPC. Chegou-se a um total de R$ 19.600,00 em indenizações, valor que deve ser depositado nas contas dos autores dos processos em até dez dias corridos.

Programação

Amanhã, sexta-feira (13/11), as atividades no estande do TRF4 continuam. A partir das 14h, o espaço recebe audiências de conciliação em ações previdenciárias, com a presença da  juíza federal substituta Ana Inès Algorta Latorre, da 26ª Vara Federal de Porto Alegre.

Diariamente, a Justiça Federal presta serviços como consulta processual e esclarecimento de dúvidas, com atendimento realizado por servidores. O estande do TRF4 fica localizado entre a Rua Sete de Setembro e a Andradas, próximo à estátua do General Osório. O espaço fica aberto até o final da Feira do Livro, em 16 de novembro. A programação completa está disponível neste link.

 



Juíza federal Paula Weber Rosito (C) conduziu as audiências na Feira do Livro
Juíza federal Paula Weber Rosito (C) conduziu as audiências na Feira do Livro
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