Curso apresenta Justiça Federal da 4ª Região para juízes removidos de outras regiões do país

07/01/2015
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Começou hoje (7/1), na sede do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre, o "Curso de Ambientação para Juízes Federais removidos para a 4ª Região". A abertura do evento, que segue até a próxima sexta-feira (9/1), foi feita pelos desembargadores federais Tadaaqui Hirose, presidente do TRF4, e Paulo Afonso Brum Vaz, corregedor regional da Justiça Federal da Região Sul.

Dirigido a onze magistrados federais substitutos removidos recentemente para a 4ª Região, o curso pretende apresentar as estruturas e peculiaridades do Judiciário Federal do Sul do país. Ao abrir os trabalhos, o presidente Hirose ressaltou que o TRF4 é reconhecido como um tribunal de vanguarda, moderno e aberto às inovações. “Queremos manter esse status, e contamos com vocês para nos auxiliar”, falou aos novos colegas.

Hirose destacou projetos como o de criação das unidades avançadas de atendimento – as UAAs –, postos em cidades que não contam com sede da JF com competência para receber causas previdenciárias e ações de execução fiscal. Esse projeto, comemorou, “rendeu à JF da 4ª Região o XI Prêmio Innovare na categoria Tribunal, no final de 2014”.

Para o desembargador Brum Vaz, “o curso de ambientação é fundamental para um conhecimento razoável da cultura organizacional da 4ª Região, o que revela como nos apresentamos para a sociedade”. O corregedor regional salientou que o objetivo do seminário não é padronizar comportamentos, nem criar um perfil. “Queremos que vocês consigam desenvolver todas as suas capacidades e potencialidades”, frisou.

Brum Vaz apresentou o trabalho desenvolvido pela Corregedoria Regional, uma das promotoras do curso, em conjunto com a Escola da Magistratura (Emagis) do TRF4. O atual corregedor explicou o funcionamento do órgão, abordou os critérios para promoção na carreira, como desempenho, produtividade, aperfeiçoamento técnico, presteza no exercício da função. “O comportamento ético tem que ser intrínseco, o juiz deve ser um exemplo do ponto de vista social”, lembrou.

Planejamento estratégico e preocupação com a saúde

Os novos juízes da 4ª Região também conheceram um pouco mais sobre a área de gestão e o planejamento estratégico da região. Um dos palestrantes foi o juiz federal auxiliar da Presidência do TRF4, Eduardo Tonetto Picarelli. Ele lembrou que o tribunal trabalha com gestão há pelo menos 20 anos, realizando um trabalho sério e investindo em planejamento, “pois isso traz resultados efetivos para a jurisdição e para o jurisdicionado”.

“O trabalho é muito sério, e os resultados estão sendo colhidos”, destacou, citando iniciativas como o Sistema de Perícias Médicas e Conciliações Pré-Processuais em Matéria Previdenciária (Sicoprev) da JFRS, que ganhou menção honrosa no Prêmio Innovare, e o projeto XXI (utilização de videoaudiências para realizar oitivas por meio da internet, unindo magistrados, partes e testemunhas que se encontram em diferentes localidades do país), iniciado no RS e que hoje é adotado pelo CNJ). Ambos projetos foram iniciados por meio do planejamento estratégico.

“A ideia é que o planejamento estratégico seja participativo, que conte com a participação dos servidores e dos juízes”, ressaltou Picarelli.

O assessor de planejamento e gestão do TRF4, José Carlos Bonato, fez um breve histórico sobre o tema, lembrando da implantação do plano de gestão pela qualidade, em 1996; do ingresso do tribunal no Programa Gaúcho de Qualidade e Produtividade, em 1998; do primeiro planejamento estratégico do TRF4, em 2002; e da instituição, em 2009, das metas de nivelamento do CNJ e do Planejamento Estratégico da JF brasileira. “Atualmente estamos iniciando um novo ciclo, com o planejamento estratégico 2015-2020”, afirmou.

Bonato apresentou os macrodesafios do Poder Judiciário, instituídos pela Resolução 198/2014, do CNJ, e a estratégia da JF para 2015-2020, prevista na Resolução 313 do Conselho da Justiça Federal.

Trabalho e Saúde foi o tema abordado pela psicóloga Elizabeth Schefer, diretora da Secretaria de Saúde do TRF4, que coordenou uma dinâmica de grupo com os juízes. Ela ressaltou a importância que o Tribunal vem dando para a saúde, tanto dos magistrados como dos servidores. Após uma apresentação de todos os magistrados presentes, Elizabeth e a servidora da Secretaria de Saúde Letícia Gasparetto, apresentaram o “Programa de Acompanhamento Psicológico no Vitaliciamento”, projeto que vem sendo realizado pela Secretaria de Saúde do TRF e das Seccionais em parceria com a Corregedoria Regional para os juízes que estão em processo de vitaliciamento.

"A base do trabalho é a humanização e a promoção da saúde das pessoas e das relações de trabalho, o que vai repercutir diretamente no atendimento aos usuários da JF", explicou. O Acompanhamento Psicológico visa o acolhimento, a integração dos juízes vitaliciandos à JF, dando suporte na adaptação e desenvolvendo competências comportamentais, essenciais ao exercício do cargo.

A diretora falou também sobre o grupo de trabalho criado pelo CNJ para organizar um plano nacional de saúde para o Judiciário e sobre o Programa de Exames Periódicos de Saúde, lançado no início de 2014 pelo TRF4 e que objetiva a promoção, prevenção e acompanhamento da saúde de magistrados e servidores da Justiça Federal da 4ª Região.

Juízes federais substitutos removidos para a Região Sul:

Paulo Sérgio Ribeiro – 2ª Vara Federal de Ponta Grossa (PR)
Guilherme Roman Borges – 1ª Vara Federal de Paranaguá (PR)
Gustavo Brum – 1ª Vara Federal de Apucarana (PR)
André Wasilewski Duszczak – 1ª Vara Federal de Ponta Grossa (PR)
Priscilla Pinto de Azevedo – 2ª Vara Federal de Rio Grande (RS)
Fabiano Henrique de Oliveira – 2ª Vara Federal de Santana do Livramento (RS)
Fábio Delmiro dos Santos – 1ª Vara Federal de Mafra (SC)
Vinícius Vieira Indarte – 1ª Vara Federal de Bagé (RS)
Gessiel Pinheiro de Paiva – 1ª Vara Federal de Santana do Livramento (RS)
Melina Faucz Kletemberg – 2ª Vara Federal de Lages (SC)
Ana Lídia Silva Mello Monteiro – 1ª Vara Federal de Guaíra (PR)