TRF4 na Feira do Livro: público busca no estande informações sobre novas regras de aposentadoria

08/11/2015 - 17h06
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Sol, calor e muito movimento neste domingo (8/11), na 61ª Feira do Livro de Porto Alegre. O espaço do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) recebeu os visitantes que buscaram principalmente informações a respeito das novas regras de aposentadoria e sobre o andamento de processos.

Os servidores Eduardo Scozziero, da Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais (Cojef) e Arlete Nardi Polchowicz, do Sistema de Conciliação do TRF4 (Sistcon), que atenderam ao público no estande nesta tarde, creditam a grande procura sobre as alterações da aposentadoria à atualidade e ao impacto do assunto, já que a lei foi sancionada na última semana pela Presidência da República.

Novas regras de aposentadoria e novas dúvidas

As mudanças foram publicadas no Diário Oficial da União na última quinta-feira (5/11) e as dúvidas já chegaram ao estande do TRF4. Felipe Boeira veio até a Praça da Alfândega e aproveitou para esclarecer com os servidores se a nova lei que determina a variação progressiva da aposentadoria de acordo com a expectativa de vida da população brasileira vai afetar seu processo em andamento na Justiça Federal. " É bom estar informado para saber o que vai mudar daqui por diante", concluiu o aposentado.

Os servidores informaram que a lei sancionada pela presidente Dilma Rousseff fixa a progressividade da pontuação 85/95, com a soma do tempo de idade e contribuição subindo em um ponto a cada dois anos, somente a partir de 2018. Pelas novas regras, a fórmula será aplicada na íntegra se houver um tempo de contribuição mínima de 35 anos, no caso dos homens, e 30 para as mulheres.

Magistrados, audiências e naturalização direto da Feira

Durante a semana, o estande do TRF4 recebe uma programação especial, com atividades que buscam aproximar ainda mais a Justiça Federal do público que frequenta a Feira.

Nesta terça-feira (10/11), o espaço contará com a presença do juiz federal Eduardo Rivera Palmeira Filho, da 25ª Vara Federal de Porto Alegre. O magistrado atenderá à população direto do estande, das 16h30min às 18h30min, esclarecendo dúvidas sobre direitos previdenciários, como revisão de benefício, aposentadoria por invalidez e auxílio-doença, entre outros.

Já na quarta-feira (11/11), uma novidade no estade: ocorre a audiência para entrega do certificado de naturalização a um cidadão peruano em vias de tornar-se brasileiro. A juíza federal Marciane Bonzanini, da 1ª Vara Federal de Porto Alegre, comandará a cerimônia direto da praça, a partir das 14h. O naturalizando realizará um juramento de renúncia à nacionalidade anterior, além de passar por um breve teste de proficiência em português.

No mesmo dia, às 16h, ocorre a sessão de autógrafos da edição 2015 do “Virando a Página”, livro assinado por adolescentes da Fundação de Atendimento Socioeducativo do RS (Fase/RS) que estagiam no TRF4. O evento ocorre no Memorial do Rio Grande do Sul, ao lado do espaço da Feira do Livro.

Para conferir a programação completa do estande, clique aqui.