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Desembargador Paulo Afonso Brum Vaz defende tese de doutorado

13/11/2015 - 18h13
Atualizada em 13/11/2015 - 18h13
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O desembargador federal Paulo Afonso Brum Vaz, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), obteve o título de doutor em Direito nesta sexta-feira (13/11). O magistrado defendeu, na Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos), sua tese “Juizado Especial Federal: Contributo para um modelo democrático de Justiça conciliativa”.

Brum Vaz, que obteve a nota máxima na defesa da tese, explicou que a ideia do trabalho foi discutir a possibilidade de se dar mais importância ao princípio da consensualidade.  “A pesquisa revelou que há um déficit de acordos que poderia ser otimizado. Teríamos resultados melhores se pudéssemos mudar a cultura de operadores do Direito, como magistrados, advogados e procuradores”, ressaltou. O desembargador, que preside a 5ª Turma do TRF4, também aborda no trabalho a experiência de sucesso da conciliação na Justiça Federal da 4ª Região, “uma das melhores do país”, mas ressaltou que sempre é possível avançar.

Participou da banca examinadora do trabalho o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, que também é professor da Universidade de Brasília (UnB), além dos professores da Unisinos José Luiz Bolzan de Morais, Vicente de Paulo Barretto e Leonel Severo Rocha, orientador da tese de doutorado do magistrado, e o professor Francisco Carlos Duarte, da PUC/PR.

A tese de doutorado de Brum Vaz foi realizada dentro do projeto CNJ Acadêmico, que visa a promover a realização e a divulgação de pesquisas científicas em áreas de interesse prioritário para o Poder Judiciário.


Desembargador federal Paulo Afonso Brum Vaz defendeu tese sobre os Juizados Especiais Federais