TRF4 e TJMRS assinam termo de cooperação técnica para uso do eproc

13/04/2018
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O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal Carlos Eduardo Thompson Flores, e o presidente do Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul (TJMRS), juiz coronel Paulo Roberto Mendes Rodrigues, assinaram na tarde de hoje (13/04) o Termo de Cooperação Técnica para a cessão de tecnologia de uso do sistema eproc.

O termo de cessão foi assinado eletronicamente pelos presidentes dos tribunais.

Também participaram da cerimônia a diretora-geral, Magda Lúcia Scheunemann Cidade, o diretor de Tecnologia da Informação, Clovis Azevedo de Saldanha Souza, e a diretora da Coordenadoria de Gestão do Conhecimento (Codirge), Patrícia Valentina Santanna Garcia.

“Espero que o eproc seja uma ferramenta de grande valia, assim como é para a 4ª Região”, afirmou Thompson Flores.

O presidente do TJMRS agradeceu a equipe do TRF4 pela parceria e por desenvolver um sistema como o eproc. “É uma ferramenta fundamental para a justiça. A nossa pretensão é implantar em toda Justiça Militar o sistema eproc”.

Além do presidente do TJMRS, participaram da cerimônia o vice-presidente, juiz coronel Antônio Carlos Maciel Rodrigues, o corregedor-geral, juiz Almicar Fagundes Freitas Macedo, o diretor-geral, Dirnei Vieira de Vieira, o coordenador de Tecnologia da Informação e Comunicação, Dilnei Venturini, e o analista de sistemas Heinrich Marmitt.

No inicio de março, em visita ao TRF4, os magistrados do TJMRS relataram seu interesse na implantação do processo judicial eletrônico na Justiça Militar estadual e entregaram ofício solicitando o início dos trâmites para a assinatura de um convênio com o tribunal para o uso do sistema.

eproc

O eproc foi idealizado por magistrados e servidores da Justiça Federal da 4ª Região. Atualmente tem mais de 5 milhões de ações distribuídas por meio do sistema e conta com cerca de 130 mil advogados cadastrados em todo país.

O primeiro sistema processual eletrônico da Justiça Federal brasileira começou a ser utilizado em 2003, nos Juizados Especiais Federais (JEFs) do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e do Paraná. A versão atual foi construída aproveitando os conceitos da primeira versão, sendo implantada em todas as varas federais de primeiro grau em 2009 e, em 2010, também no TRF4.

Por atender todas as matérias e graus, é considerado pelos usuários um sistema consolidado pela agilidade e pelas funcionalidades. Além disso, representa economia para a gestão pública e sustentabilidade, pois dispensa o uso de papel e insumos para a impressão. Outro aspecto é a disponibilidade do sistema online, 24 horas por dia, a partir de qualquer local com acesso à internet.

O sistema é constantemente atualizado pela equipe de desenvolvimento, atendendo às novas demandas desses usuários. Um exemplo é que desde agosto do ano passado o controle dos processos e prazos pode ser acompanhado por advogados e público externo na palma da mão. O TRF4 disponibiliza o aplicativo eproc para dispositivos móveis, que pode ser baixado gratuitamente nas lojas Apple Store (IOS) e Google Play (Android), garantindo aos profissionais mais acesso e facilidade na gestão dos seus processos.

Parcerias

Com o desenvolvimento próprio e cessão gratuita para órgãos do Poder Judiciário, o eproc tem sido adotado por outras instituições. Já é usado pelo Tribunal de Justiça de Tocantins (TJ-TO) desde 2011. Também foram firmados acordos de cooperação com o Superior Tribunal Militar (STM) e com o Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais (TJM MG), nos quais o eproc encontra-se em fase preliminar de implantação.

Em 17 de julho deste ano, o eproc passou a ser o novo sistema processual da Turma Nacional de Uniformização (TNU) dos Juizados Especiais Federais (JEFs). O uso do eproc na TNU foi decorrente da flexibilização quanto à utilização do sistema Processo Judicial Eletrônico- PJe, autorizada pela ministra Carmem Lúcia, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O PJe é adotado em alguns órgãos do Poder Judiciário, de acordo com a Resolução 185 do CNJ.

Interoperabilidade

Além de estar integrado com diversos sistemas utilizados por procuradorias e por outras cortes e órgãos públicos, o eproc é totalmente aderente ao Escritório Digital, portal desenvolvido pelo CNJ. O objetivo é permitir aos advogados atuarem em suas ações por meio de um único site, não importando em qual sistema o feito tramite originalmente.