Presidente do TRF4 recebe medalha do Mérito Judiciário e comemora implantação do eproc no TRF2

03/08/2018
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O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal Thompson Flores participou hoje (3/8) da “Solenidade de Comemoração da Implantação do Sistema Processual eproc na 2ª Região” realizada no TRF2, no Rio de Janeiro (RJ). Na ocasião, foi prestada uma homenagem ao magistrado com a entrega da Medalha do Mérito Judiciário do TRF2, em agradecimento à cessão do sistema e à cooperação que possibilitou a adoção do eproc na Justiça Federal (JF) de primeira e segunda instâncias do Rio de Janeiro e do Espírito Santo.

O coordenador do eproc na 4ª Região, juiz federal Sérgio Renato Tejada Garcia, também foi agraciado com a entrega de placa comemorativa, pelo apoio na implantação do sistema no tribunal fluminense. A solenidade foi acompanhada por autoridades militares, civis e eclesiásticas.

Além dos dois magistrados, a mesa do evento foi composta pelo presidente do TRF2, desembargador federal André Fontes, pelo desembargador federal Marcelo Pereira da Silva (representando a corregedora regional da 2ª Região, desembargadora federal Nizete Lobato Carmo) e pela procuradora-chefe da Procuradoria Regional da República na 2ª Região, Márcia Morgado Miranda.

A cerimônia também foi prestigiada pelo vice-presidente do TRF2, desembargador federal Guilherme Couto de Castro, pelo corregedor regional da JF da 4ª Região, desembargador federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, pelos desembargadores federais Paulo Espirito Santo, Guilherme Calmon, Ferreira Neves, Leticia Mello, Alcides Martins e Theophilo Miguel, pelo diretor do Foro da Seção Judiciária do Rio de Janeiro (SJRJ), juiz federal Osair Victor de Oliveira Junior, pela diretora do Foro da Seção Judiciária do Espírito Santo (SJES), juíza federal Cristiane Conde Chmatalik, e pelos juízes federais José Arthur Diniz Borges e Paulo André Espirito Santo, que, no ato, representou a Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE).

O desembargador Thompson Flores discursou no evento, agradecendo o tributo prestado pelo TRF2. Ele disse que a parceria com a corte fluminense confirma a afinidade de propósitos institucionais: “Esta foi uma grata oportunidade de cooperar para a disseminação do sistema eproc, criado e constantemente aperfeiçoado há quinze anos pelas nossas equipes de tecnologia da informação. Enfrentamos grandes dificuldades no percurso e hoje contemplamos o reconhecimento do sistema, que já se encontra em uso por importantes órgãos jurisdicionais. É uma grande honra vê-lo operante agora no TRF2, que, em especial, destaca-se dentre as cortes de justiça por sua atuação dinâmica e pela qualidade dos seus julgados”.

Ele também observou que a união de forças é importante no atual momento do país: “Nunca se apostou tanto no sucesso do Poder Judiciário e assevero, como a história confirma, que sempre estivemos à altura dos acontecimentos, dando as respostas que a sociedade exige”.

O presidente do TRF2 abriu sua fala lendo uma mensagem da corregedora Nizete Lobato aos agraciados. André Fontes explicou que o primeiro presidente da corte, desembargador federal Romário Rangel, mandou cunhar e entregou, há quase trinta anos, cinco medalhas. Desde então, nenhuma outra comenda foi conferida pelo tribunal:
“Esta é, portanto, a sexta Medalha do Mérito Judiciário da nossa instituição. As senhoras e os senhores são testemunhas de um evento virtualmente inaudito”, ressaltou o desembargador.

Fontes afirmou sua felicidade em conduzir a cerimônia de agradecimento ao desembargador Thompson Flores, de quem, disse, é amigo há cerca de três décadas: “É uma honra presidir esta solenidade, cujo escopo é demonstrar o reconhecimento ao presidente de uma corte coirmã, por sua atitude republicana e democrática, que impacta tão positivamente na qualidade da nossa jurisdição. O TRF4 superou o desafio de desenvolver um sistema processual indiscutivelmente eficiente e nos cedeu graciosamente a tecnologia, fornecendo amplo apoio técnico para sua implantação na 2ª Região”.

Concluindo, Fontes dirigiu agradecimentos ao corregedor Valle Pereira e ao juiz Tejada Garcia, à corregedora Nizete Lobato, aos desembargadores e juízes do TRF2 e às equipes técnicas dos dois tribunais, que trabalharam na implantação do sistema no tribunal fluminese: “Este é um ato simbólico. Ao entregarmos a medalha ao presidente, estendemos a homenagem a todos os magistrados e servidores do TRF4”.

Menos burocracia

Após a entrega das comendas, o juiz Tejada Garcia fez uma pequena apresentação sobre o funcionamento do sistema eproc. Ele apontou que cerca de setenta por cento do tempo gasto no processo em papel é com ações burocráticas: “É o que chamamos de tempo neutro do processo, porque trata-se de atos que não ajudam em nada na prestação jurisdicional, como, por exemplo, os de autuação, numeração, cadastro de partes, distribuição, remessas internas, controle de prazos, citações, intimações, e juntadas”.

Tejada Garcia disse que o eproc é orientado pelos princípios da acessibilidade, portabilidade e simplicidade. “Outra vantagem que o processo eletrônico tem proporcionado é o interrogatório por videoconferência. Como o processo já não está mais num lugar, mas sim onde haja conexão com a internet, é possível que a audiência seja feita a distância”, o juiz afirmou.

Ele ainda pontuou a responsabilidade ambiental e a sustentabilidade como vantagens do sistema: “O processo eletrônico mais eficiente é ecologicamente correto, pois reduz-se ainda mais o consumo de papel e as necessidades de deslocamento de veículos para transporte de peças físicas. Em um levantamento, verificamos que houve redução do consumo de papel na 4ª Região que representa uma economia de quase um milhão e quatrocentos mil reais. Hoje, o Brasil tem mais de cinco milhões e quinhentos mil processos tramitando pelo eproc. Isso significa uma economia de mil e trezentas toneladas de papel que deixaram de ser consumidos e a desocupação de sessenta e cinco quilômetros lineares de estantes”.

Cronograma de implantação

A JF da 2ª Região, cumprindo projeção da Corregedoria Regional, concluiu, em junho deste ano, todas as atividades previstas no cronograma de implantação do sistema processual eproc, instrumento oficial usado para o ajuizamento e tramitação das ações digitais no TRF2, na SJRJ e na SJES.

A implantação do eproc deu-se em fevereiro nos Juizados Especiais Federais (JEFs) de Vitória e nas Turmas Recursais (TRs) do ES, em março, nos JEFs da capital fluminense e nas TRs do RJ, e em abril, nas 1ª e 2ª Turmas Especializadas do TRF2 na competência previdenciária e propriedade industrial.

Por fim, o dia 29 de junho marcou o início do sistema na competência criminal em todos os órgãos julgadores da 2ª Região.

eproc

O eproc foi idealizado por magistrados e servidores da JF da 4ª Região. Atualmente, conta com cerca de 150 mil advogados cadastrados em todo país.

O primeiro sistema processual eletrônico da JF brasileira começou a ser utilizado em 2003, nos JEFs do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e do Paraná. A versão atual foi construída aproveitando os conceitos da primeira versão, sendo implantada em todas as varas federais de primeiro grau em 2009 e, em 2010, também no TRF4.

Por atender todas as matérias e graus, é considerado pelos usuários um sistema consolidado pela agilidade e pelas funcionalidades. Além disso, representa economia para a gestão pública e sustentabilidade, pois dispensa o uso de papel e insumos para a impressão. Outro aspecto é a disponibilidade do sistema online, 24 horas por dia, a partir de qualquer local com acesso à internet.

O sistema é constantemente atualizado pela equipe de desenvolvimento, atendendo às novas demandas desses usuários.

 

Fonte: Imprensa/TRF2