Semana Nacional de Conciliação

JFRS promove acordos em ações envolvendo dívidas com a Caixa

08/11/2018
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A Justiça Federal do Rio Grande do Sul (JFRS) está participando, até esta sexta-feira (9/11), da XIII Semana Nacional da Conciliação. O Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejuscon) da capital gaúcha agendou diversas audiências para possibilitar a negociação entre partes, buscando firmar um solução consensual para o conflito. A iniciativa conta com a participação de servidores também do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).

Com uma débito de R$ 142 mil com a Caixa Econômica Federal referente à compra de um imóvel na zona leste de Porto Alegre, Odete Olívia Marion foi até o prédio-sede da Justiça Federal para tentar encerrar o que classificou como “uma preocupação constante”. Após cerca de uma hora de conversa, quitou a dívida depois de obter um desconto de 70% e terminou a tarde aliviada.

“Agora eu vou poder planejar para a minha vida coisas que até então eu não podia por causa deste débito. Esse acordo está devolvendo a minha paz”, afirmou Odete.

A previsão do Cejuscon é de que pelo menos 192 pessoas passem pelas mesas de negociação até o final desta semana. A maior parte dos processos pautados trazem a Caixa como parte autora e envolvem cobranças de créditos comerciais e de pendências relacionadas ao Sistema Financeiro de Habitação.

Segundo o coordenador regional adjunto do Cejuscon, juiz federal Eduardo Tonetto Picarelli, eventos como a Semana Nacional da Conciliação são importantes porque reforçam, ampliam e dão maior visibilidade a algo que a Justiça realiza rotineiramente, que é a promoção da resolução consensual de conflitos. Para o magistrado, a cultura da conciliação proporciona uma repercussão além do âmbito processual.

“A conciliação faz com que as pessoas se envolvam ativamente na tentativa de solucionar os seus problemas. A experiência possibilita que ela passe a agir desta forma também na sua vida em sociedade. Talvez, no futuro, ela deixe de buscar a intervenção do Judiciário e tente resolver um eventual conflito diretamente com a outra parte”, resumiu Picarelli.

A novidade deste ano ficou por conta das Reclamações Pré-Processuais (RPPs), uma modalidade de procedimento jurídico na qual a parte reclamante busca a resolução do conflito antes do processo judicial propriamente dito ser ajuizado. O procurador da Caixa Rafael Caletti classificou a proposta como positiva.

“Ela possibilita a resolução da lide com antecedência, sem o desgaste natural do processo, reduz custos, tanto para o Poder Judiciário quanto para a Caixa, além de possibilitar uma enorme celeridade na resolução do conflito”, pontou o advogado.

 

Com informações da Imprensa/JFRS