Cidadania

Desembargador do TRF4 palestra em encontro nacional de juízas e juízes negros

09/11/2018
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O desembargador federal Roger Raupp Rios, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), palestrou ontem (8/11) no II Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros (Enajun), ocorrido no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, em Brasília. O magistrado abordou o tema “O direito da antidiscriminação”.

Com o objetivo de discutir o racismo e sua presença na formação da sociedade brasileira, o evento, que começou ontem e encerra amanhã, foi promovido pela Associação dos Magistrados do Distrito Federal e Territórios (Amagis-DF) e pela Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris). 

Na primeira noite, a programação foi aberta pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, que falou sobre a “Representatividade Racial nas Carreiras Jurídicas”. Também palestrou a doutora em Direito Constitucional Thula Pires, com o tema “Teorias Críticas da Raça”. O presidente do STF, Dias Toffoli, participou da cerimônia de abertura.

De acordo com dados do Censo do Poder Judiciário de 2018, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mesmo a população brasileira sendo majoritariamente preta ou parda, apenas 18,1% da magistratura nacional é negra. Desse total, 16,5% são pardos e 1,6% pretos. 

“Estou vivo para presenciar o debate da diversidade no Judiciário Brasileiro. Em um universo de cerca de 18 mil juízes no Brasil, apenas 1,6% são de juízes pretos. É essa quantidade que está servindo à população, e isso não me parece democrático”, afirmou o presidente da Amagis, Fábio Esteves, durante a abertura do evento.

O encontro, que acontece até sábado (10/11), reúne na capital federal magistrados, professores, estudiosos, membros do Ministério Público, defensores, advogados, estudantes e cidadãos com o objetivo de fortalecer o debate em torno da promoção da igualdade racial. 

Dia da Consciência Negra

O TRF4 irá participar das comemorações do Dia da Consciência Negra com a palestra “Práticas Voltadas ao Enfrentamento do Racismo Estrutural e Institucional”, proferida pela juíza de Direito Karen Luise de Souza Pinheiro, que é a diretora do Departamento de Direitos Humanos da Associação de Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris). O evento, que ocorrerá dia 20 de novembro, está dentro do cronograma de ações da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (CPAI) do tribunal.