Capacitação

Magistrados em vitaliciamento participam de capacitação sobre ações coletivas

19/11/2018
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Magistrados da 4ª Região estiveram no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) na manhã de hoje (19/11) para participar do curso “Ações coletivas: improbidade, ação civil pública e questões ambientais. Aspectos psicológicos do desenvolvimento humano e gestão de conflitos”. A atividade, que é promovida pela Escola da Magistratura (Emagis) do TRF4, tem como objetivo a capacitação de juízes da Região Sul que estão em processo de vitaliciamento.

O curso traz à discussão as alterações legislativas e a jurisprudência recente dos tribunais superiores. Também é um espaço para que o magistrado aprimore suas habilidades de autoconhecimento e de relacionamento interpessoal, discernindo a melhor conduta a ser tomada nas diversas situações que podem envolver uma ação coletiva, especialmente as que envolvem conflitos entre as pessoas do grupo. 

Esta foi a terceira etapa da capacitação dos magistrados em processo de vitaliciamento. Anteriormente, os juízes participaram de módulos sobre gestão de pessoas e a prática processual penal.

A abertura do curso foi feita pelo diretor da Emagis, desembargador federal Victor Luiz dos Santos Laus. O desembargador destacou a parceria da Emagis com a comissão de vitaliciamento presidida pelo corregedor-regional da Justiça Federal da 4ª Região, desembargador federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, responsável por acompanhar o progresso dos magistrados nessa fase da carreira. “A comissão procura a Emagis, sugerindo cursos e ações formadoras. Trabalhamos procurando ouvir o que há de mais desafiador no exercício da jurisdição nesse período de vitaliciamento”, explicou Laus.

Durante a manhã, os magistrados discutiram sobre ações populares e ações civis públicas. As responsáveis por ministrar sobre o assunto foram as desembargadoras federais Marga Inge Barth Tessler e Vânia Hack de Almeida, e a juíza federal Clarides Rahmeier. Marga salientou a importância desses encontros promovidos pelo tribunal. “Nós, apesar de já estarmos nesse caminho há muito tempo, ainda temos muitas dúvidas. E, em eventos como esse, podem aparecer soluções inovadoras”, pontuou.

Marga mostrou e discutiu com os novos juízes reportagens do TRF4 para o Programa Via Legal sobre ações civis públicas, como a da Estrada do Colono, no Paraná, e a dos Beach Clubs, em Santa Catarina.

O curso segue até 23 de novembro. Na tarde de hoje, a atividade vai tratar sobre o meio ambiente em ações civis públicas.