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Fórum Interinstitucional Previdenciário Regional realiza 5ª Reunião

30/11/2018
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A Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais (Cojef) da 4ª Região realizou na manhã de hoje (30/11) a 5ª reunião do Fórum Interinstitucional Previdenciário Regional. O encontro ocorreu no plenário do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre.

A reunião foi presidida pela desembargadora federal Vivian Josete Pantaleão Caminha, coordenadora dos Juizados Especiais Federais (JEFs) e presidente do Fórum. Também participaram o corregedor regional da 4ª Região, desembargador federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, o coordenador do Sistema de Conciliação (Sistcon) do TRF4, desembargador federal Rogério Favreto, a coordenadora seccional dos JEFs Alessandra Günter Favaro, da diretora do Foro da Justiça Federal do Rio Grande do Sul, juíza federal Daniela Tocchetto Cavalheiro, a diretora do Foro da JF de Santa Catarina, juíza federal Claudia Maria Dadico, e o diretor do Foro da JF do Paraná, juiz federal Marcelo Malucelli, que participou por videoconferência.

Participam do fórum regional magistrados, procuradores e advogados dos três estados da Região Sul, além dos representantes das entidades ligadas à matéria previdenciária. Um dos assuntos em pauta foi a demora na análise administrativa dos pedidos direcionados ao INSS e as implicações na esfera judicial. Os integrantes debateram como agilizar este andamento para solucionar as demandas administrativamente, evitando que as partes ingressem com ações na Justiça Federal.

Também participaram representantes de varas previdenciárias, JEFs previdenciários, Turma Recursal, Tribunal de Justiça, Ordem dos Advogados do Brasil, Procuradoria Regional Federal da 4ª Região, Defensoria Pública da União, Federação dos Trabalhadores, Aposentados e Pensionistas e Superintendência do INSS Regional Sul.

O Fórum Interinstitucional Previdenciário tem por finalidade ampliar a discussão sobre o aperfeiçoamento e padronização das práticas e procedimentos nas demandas previdenciárias da Justiça Federal, facilitando a interlocução, fomentando a postura de colaboração e promovendo a democratização do diálogo entre as partes envolvidas.