Aperfeiçoamento

Congresso sobre mecanismos anticorrupção inicia no TRF4 nesta quinta-feira

12/12/2018
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A partir de amanhã (13/12), às 9h20min, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) inicia o Congresso Sobre Mecanismos Anticorrupção e Reflexos Judiciais. Entre os temas que serão abordados durante a quinta e sexta-feira (14/12) estão as Leis Anticorrupção e de Improbidade Administrativa, delação premiada, acordos de leniência e recuperação de ativos. O evento acontece no Plenário do tribunal.

Promovido em parceria entre a Escola da Magistratura (Emagis) do TRF4, a Escola da Advocacia-Geral da União (AGU) e a Escola da Controladoria-Geral da União (CGU), o seminário vai reunir magistrados, juristas e especialistas para debater as ferramentas jurídicas disponíveis no combate à corrupção e como estão sendo utilizadas no sistema judicial brasileiro.

O painel de abertura contará com os ministros Grace Maria Fernandes Mendonça, advogada-geral da União, e Wagner de Campos Rosário, ministro da Transparência e Controladoria-Geral da União, que vão falar sobre “A necessidade de diálogo ante os novos desafios no combate à corrupção”. O desembargador federal do TRF4, diretor da Emagis, Victor Luiz dos Santos Laus, vai coordenar a mesa.

O procurador da República Roberson Henrique Pozzobon participa do congresso apresentando o aprendizado na área jurídica decorrente da Operação Lava Jato. A palestra dele, “Delação premiada e aprofundamento nas apurações: a experiência da Operação Lava Jato”, acontece na quinta-feira pela tarde, a partir das 16h50min.

A desembargadora federal do TRF4 Vânia Hack de Almeida abre o segundo dia do evento, pela manhã, às 9h, abordando o tema “Ações de improbidade administrativa e acordos de leniência: atribuições e segurança jurídica”.

O painel de encerramento “Perspectivas do futuro no combate à corrupção” ocorre a partir das 12h10min. André Mendonça, futuro advogado-geral da União no governo que assume em janeiro, participa analisando a leniência como ferramenta eficiente na recuperação de ativos, e o presidente do TRF4, desembargador federal Thompson Flores, que será o último conferencista do evento, abordará o tema “O Judiciário e a credibilidade das instituições”.

O público-alvo do seminário são os membros e servidores do TRF4, AGU e CGU, além de acadêmicos e operadores do Direito. O público externo também pode se inscrever, de forma presencial, no início do congresso. Clique aqui para acessar a programação completa.