Thompson Flores e Dias Toffoli assinam a cessão do direito de uso do SEI Julgar para o STF

TRF4 | Parceria Institucional

Thompson Flores e Dias Toffoli assinam a cessão do direito de uso do SEI Julgar para o STF

11/03/2019 - 19h53
Atualizada em 11/03/2019 - 19h53

O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal Thompson Flores, e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, assinaram nesta tarde (11/3) o Termo de Cooperação Técnica para a cessão do direito de uso do SEI Julgar. Essa ferramenta é uma macrofuncionalidade que existe dentro da plataforma do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), que foi totalmente criado por servidores do TRF4. A cerimônia ocorreu na sala de reuniões da Presidência, na sede do tribunal em Porto Alegre (RS).

“Realmente, é uma honra ter a presença do presidente e da equipe do STF aqui na nossa casa para oficializarmos mais uma parceria entre os dois tribunais. Ficamos felizes e orgulhosos de poder ceder de forma totalmente gratuita a tecnologia do SEI Julgar para a corte suprema do nosso país”, destacou Thompson Flores.

O magistrado lembrou que o STF já é um dos mais de 300 órgãos públicos brasileiros que atualmente utilizam o SEI, e, agora, também vai passar a contar com as funcionalidades proporcionadas pelo SEI Julgar.

“Já algum tempo, o TRF4 se tornou uma referência em questão de tecnologia da informação e de informática no Poder Judiciário. O SEI Julgar é mais uma demonstração de como este tribunal tem sido muito eficiente em criar soluções para as demandas tecnológicas que enfrentamos no dia a dia da Justiça brasileira”, ressaltou Toffoli.

O ministro ainda acrescentou que “essa ferramenta eletrônica vai facilitar o julgamento dos processos administrativos do colegiado do STF, sendo mais um recurso útil do conjunto de funcionalidades que o SEI já nos oferece”.

Thompson Flores reforçou a importância da integração institucional entre os tribunais para a coordenação das atividades do Judiciário em âmbito nacional. “Queremos estar com o nosso trabalho em sintonia com a Suprema Corte do Brasil”, declarou.

Durante o encontro, os dois presidentes conversaram sobre a crescente adoção do SEI por diversas instituições da Administração Pública e também do sistema de processo judicial eletrônico do TRF4, o eproc.

“Vieram daqui do Tribunal da 4ª Região esses sistemas que são reconhecidos e utilizados em órgãos de todas as regiões e esferas administrativas”, apontou Toffoli.

Após as falas dos magistrados, o convênio foi oficializado pela assinatura dos dois, de forma digital, na plataforma SEI.

Ao final da reunião, Toffoli presenteou Thompson Flores com uma edição especial da Constituição Federal de 1988, comemorativa aos 30 anos da sua promulgação, e com uma cópia do livro que registra os termos de posse de todos os ministros do STF, inclusive o do jurista Carlos Thompson Flores, avô do atual presidente do TRF4.

A cerimônia também contou com as presenças da vice-presidente do TRF4, desembargadora federal Maria de Fátima Freitas Labarrère, do corregedor regional da Justiça Federal da 4ª Região, desembargador federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, do coordenador do Sistema de Conciliação da Justiça Federal da 4ª Região, desembargador federal Rogerio Favreto, do coordenador do SEI, juiz federal Eduardo Tonetto Picarelli, da diretora-geral do TRF4, Magda Cidade, da gestora do SEI, Patrícia Valentina Santanna Garcia, do diretor de Tecnologia da Informação (TI) do TRF4, Cristian Ramos Prange, do juiz auxiliar da Presidência do STF, Márcio Boscaro, do diretor-geral do STF, Eduardo Silva Toledo, e da secretária-geral do STF, Daiane Nogueira de Lira.

SEI Julgar

O SEI Julgar é responsável por otimizar toda a parte de julgamento administrativo em colegiado dos processos em tramitação no SEI. Ele automatiza todas as etapas do julgamento, reduzindo o tempo de processamento até a sua conclusão.

eproc

No início da tarde, o diretor-geral do STF, Eduardo da Silva Toledo, fez uma visita institucional à diretora-geral do tribunal, Magda Cidade, na qual trocaram ideias sobre os sistemas SEI e eproc e as experiências na Direção-Geral das instituições.

Em seguida, Toledo, acompanhado de um grupo de servidores do STF, entre eles a secretária judiciária do Supremo, Patrícia Pereira de Moura Martins, participaram de reunião com o coordenador do eproc, juiz federal Sérgio Renato Tejada Garcia, a diretora judiciária Cristinne de Fátima Rojas Barros, o diretor de TI, Cristian Ramos Prange, e servidores da área judicial e de TI.

A equipe do STF veio conhecer o funcionamento do eproc na área criminal, de 1º e 2º graus. Na reunião, Tejada fez uma apresentação do processo eletrônico do TRF4, explicando as funcionalidades e a possibilidade de integração do eproc com os sistemas da Polícia Federal e do Ministério Público Federal.

Para mais imagens em alta resolução do evento, acesse o Flickr do TRF4.

Para assistir a reportagem de TV sobre a assinatura do acordo, clique aqui.