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TRF4 e Procuradoria Regional da Fazenda firmam acordo para agilizar processos de execução fiscal

25/06/2019
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Nesta tarde (25/6), o presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal Thompson Flores, e o chefe da Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional da 4ª Região (PRFN4), procurador Rafael Dias Degani, assinaram acordo de cooperação em que TRF4 cede uso do eproc à PRFN4 para agilizar a tramitação de processos de execução fiscal. A solenidade ocorreu na sala de reuniões da Presidência, na sede do tribunal.

A implantação do sistema de processo judicial eletrônico possibilita a atualização, diretamente pelo eproc, das informações da dívida ativa, beneficiando tanto as varas de execução fiscal quanto a PRFN4. O convênio irá proporcionar a diminuição ainda maior de tempo de tramitação dos processos de execução fiscal na 4ª Região.

Thompson Flores considerou a parceria um avanço para as instituições. “Estabelecemos o intercâmbio de informações relativas às execuções fiscais entre ambos os órgãos, agilizando a tramitação e reduzindo o acervo desses processos”, ressaltou o presidente.

Dias Degani comemorou a assinatura do convênio e enalteceu a forma como o sistema é atualizado. “O que faz o eproc ser tão bom é que, desde o início, o sistema sempre foi aberto a sugestões”, comentou o procurador-chefe da PRFN4.

A cerimônia de assinatura de cooperação também foi acompanhada pelo coordenador do Sistema eproc, juiz federal Sérgio Renato Tejada Garcia, pelo diretor da Diretoria de Tecnologia da Informação, Cristian Ramos Prange, pela diretora da Secretaria de Sistemas Judiciários, Susana Maria Lopes Franco, e pelo supervisor de uniformização de sistemas, Ivan Scarparo Forgearini.

 

Eproc

O eproc permite a troca de informações com sistemas de outros órgãos públicos, como INSS, AGU e MPF. Essas instituições podem acessar as informações processuais e enviar petições (iniciais e incidentais) junto ao eproc a partir de seus próprios sistemas internos, propiciando economia e comodidade aos seus usuários.

O sistema começou a ser utilizado em 2003, inicialmente nos Juizados Especiais Federais dos estados do Sul. Já em 2010, passou a ser usado em todas as matérias e graus de jurisdição, da primeira instância ao TRF4.