Ciclo de Palestras

Suprema Corte norte-americana é tema de conferência promovida pela Emagis do TRF4

08/08/2019
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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) recebeu na tarde de hoje (8/8) a professora de Direito da Universidade de Syracuse (EUA) Cora True-Frost. A convidada veio até a sede do tribunal, em Porto Alegre (RS), proferir a palestra “Temas atuais perante a Suprema Corte americana: direitos fundamentais em conflito” para um público de magistrados e servidores da Justiça Federal da 4ª Região. O evento foi promovido pela Escola da Magistratura (Emagis) do TRF4 e faz parte da programação do ciclo de conferências da entidade. 

Além da professora norte-americana, a mesa do seminário ainda contou com a presença do vice-presidente do tribunal, desembargador federal Luís Alberto d’Azevedo Aurvalle, e do diretor da Emagis, desembargador federal Márcio Antonio Rocha.

Rocha realizou a abertura do evento, agradecendo a presença da conferencista e destacando que “é uma honra receber a professora Cora para colaborar com o aperfeiçoamento dos magistrados e servidores do TRF4 e da Justiça Federal, o mais importante dessa iniciativa é a oportunidade de disseminarmos o conhecimento”.

Mestre em Direito pela Universidade de Harvard (EUA) e doutora pela Universidade de Syracuse (EUA), Cora True-Frost é especialista em temáticas envolvendo os direitos humanos, constitucionais e internacionais. Em sua palestra, ela abordou temas sensíveis e importantes que têm sido enfrentados e julgados pela Suprema Corte dos EUA.

A convidada debateu questões controvertidas sobre decisões da corte norte-americana envolvendo conflitos de direitos fundamentais e civis, como por exemplo, liberdade de expressão, de religião e de orientação sexual.

Cora fez uma apresentação da Suprema Corte, falando sobre a jurisdição e a legislação relacionadas com os casos que são analisados pelo tribunal. Assim, ela trouxe para o público, diversos processos de importância emblemática e que estabeleceram jurisprudência dos EUA nos temas envolvendo direitos fundamentais constitucionais.

A professora analisou o caso de grande repercussão internacional ocorrido no estado norte-americano do Colorado, em que um confeiteiro, alegando motivos de impedimento por crença religiosa, se recusou a fazer o bolo de casamento encomendado por um casal homossexual.

“Nesse episódio, tivemos no centro do conflito e do debate, a controvérsia entre o direito a não-discriminação sexual em oposição às liberdades de expressão e de religião, previstas na 1ª emenda da Constituição americana”, ressaltou Cora.

A palestrante explicou porque tais temáticas são tão sensíveis e geram grande mobilização na sociedade norte-americana. “Nós, nos Estados Unidos, somos orgulhosos dessas leis que protegem a liberdade de expressão, pois é algo que marcou nossa história como nação e que o nosso sistema jurídico muito valoriza”, ela apontou.