Execução Penal

Integrante do Comando Vermelho seguirá em presídio de segurança máxima

09/09/2019
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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve por mais um ano um integrante do Comando Vermelho na Penitenciária Federal de Segurança Máxima de Catanduvas (PR). A 8ª Turma negou, em julgamento na última semana (4/8), recurso do réu para voltar a cumprir pena em Rondônia sob o entendimento de que este tem um perfil de alta periculosidade, exercendo papel importante na organização criminosa.

José Diamantino Rodrigues de Lima seria, segundo documentos de inteligência, conselheiro geral do Comando Vermelho de Rondônia, com forte influência sobre a massa carcerária. Ele foi condenado a 38 anos e 10 meses por latrocínio, roubo, tráfico de drogas e porte ilegal de armas. Há cinco anos na prisão, Diamantino foi transferido para Catanduvas em julho de 2017 a pedido da direção geral da Penitenciária Estadual Milton Soares de Carvalho por ter se envolvido em rebelião no presídio de Arquimedes (RO).

Com a recente renovação de sua permanência, a defesa do preso recorreu ao tribunal alegando que o réu não tem perfil para ficar em presídio federal e que não haveria provas suficientes de seu envolvimento com organizações criminosas, sendo a medida desproporcional.

Para o relator, desembargador federal João Pedro Gebran Neto, os fatos que motivaram a transferência são de extrema gravidade e suficientes para justificar a prorrogação, não exigindo prática de fato novo para a prorrogação. “O perfil de alta periculosidade do detento e o fato de exercer papel importante em organização criminosa têm o condão de caracterizar a excepcionalidade da medida de inclusão do paciente em estabelecimento penal federal de segurança máxima, bem como a prorrogação de tal medida”, concluiu Gebran.


 


50275199520194047000/TRF