JULGAMENTO DO EX-PRESIDENTE LULA

Como funcionarão os julgamentos do dia 27/11 no TRF4

26/11/2019
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Acontece amanhã (27/11), a partir das 9h, no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), o julgamento da apelação criminal do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva relativa à ação do sítio de Atibaia. Além da 8ª Turma, haverá outras três sessões de julgamento. A sessão da 4ª Turma, especializada em Direito Administrativo, terá início às 9h30. A 6ª Turma, que julga ações previdenciárias, inicia às 10h. Já às 14h, reúne-se a 3 ª Seção, formada pelas Turmas especializadas em Direito Previdenciário.

Os julgamentos do dia 27/11 serão transmitidos ao vivo. O do ex-presidente Lula pelo canal do TRF4 no YouTube, e os das demais sessões, normalmente pelo Tela TRF4 pelo portal do tribunal.

Todos os advogados das partes que terão ações julgadas nesta quarta-feira já foram pré-cadastrados na lista de acesso ao prédio do tribunal, bastando apresentar o documento de identidade para ter sua entrada permitida.

Haverá esquema de segurança no entorno do tribunal. Advogados, partes e profissionais de imprensa deverão acessar o prédio pela Avenida Loureiro da Silva com a Rua Augusto de Carvalho.

Os prazos processuais e intimações relativas a processos em trâmite no tribunal serão suspensos neste dia. Apenas os pedidos urgentes serão apreciados em regime de plantão.

Clique aqui para ler a íntegra da Portaria 1293/2019, publicada ontem (25/11) pelo presidente do TRF4, desembargador federal Victor Luiz dos Santos Laus.