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Discurso de posse do desembargador federal Vladimir Passos de Freitas na Presidência do TRF 4ª Região

23/06/2003 - 21h38
Atualizada em 23/06/2003 - 21h38
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Exmo. Sr. Germano Rigotto, Governador do Estado do Rio Grande do Sul, na pessoa de quem saúdo todos os gaúchos, que aqui me receberam sempre com carinho e hospitalidade e onde tenho também fincadas raízes fortes de minha existência. Exma. Sra. Ellen Gracie Northfleet, Ministra do Colendo Supremo Tribunal Federal e Exmo. Sr. Nilson Naves, Presidente do Col. Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal, nas pessoas de quem saúdo todos os magistrados aqui presentes, em atividade e aposentados. Uma saudação especial aos Des. Presidentes dos três estados do sul do país, que fazem parte desta mesa e que, pela primeira vez unidos, participam de uma posse nesta Corte. Exmo. Sr. Procurador-Chefe da República no Rio Grande do Sul, Dr. Luiz Alberto de Azevedo Aurvalle, em nome de quem saúdo os agentes do Ministério Público Federal e dos estados. Exmo. Sr. Ministros Álvaro Augusto Ribeiro da Costa , Advogado-Geral da União e Dr. José Hipólito Xavier da Silva, Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Paraná, em nome de quem saúdo todos os advogados de carreiras públicas e particulares. Exma. Sra. Rossana Repetto, Diretora Executiva do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente para a América Latina e Caribe e Licenciado Aquilino Vazquez, Diretor do Instituto Nacional de Ecologia do México. Nosotros estamos muy honrados con la presencia de Ustedes en mi cerimonia de posesión. Exma. Sra. Ministra Eliana Calmon, em nome de quem saúdo as mulheres magistradas que, com sacrifício redobrado, conciliando a vida profissional e a familiar, tanto têm feito pela Justiça de nosso país. Exmo. Sr. Desembargador Gilberto Passos de Freitas, que representa aqui o Tribunal de Justiça de São Paulo, meu irmão e amigo, em nome de quem saúdo minha família. Exmo. Sr. Professor Sérgio Sérvulo da Cunha, Chefe de Gabinete do Ministro da Justiça, meu mestre na Faculdade Católica de Direito de Santos, em nome de quem saúdo todos os que se dedicam ao magistério . Exmos. Srs. Cláudio Maciel e Luiz Sérgio Domingues, Presidentes da AMB e da AJUFE, em nome de quem saúdo todos os Presidentes de Associações de Magistrados aqui presentes. Exmo. Sr. Des. Tanger Jardim, Diretor da Escola Nacional da Magistratura, em nome de quem saúdo todos os Diretores de Escolas da Magistratura. Exma. Sra. Zazy de Sá Brito, servidora aposentada da Justiça Federal de Porto Alegre, em nome de quem saúdo todos os servidores do Judiciário. Exmos. Srs. representantes dos meios de comunicação, imprensa, rádio e televisão, o meu agradecimento por prestigiarem esta cerimônia. A imprensa livre é a base da democracia e tem prestado um inestimável serviço à garantia das liberdades públicas. Demais autoridades do Poder Executivo e do Poder Legislativo já nominadas, presidentes de associações de defesa do meio ambiente, meus amigos da infância e de outras fases de minha vida, senhoras e senhores: Cabe-me a imensa honra, e igual responsabilidade, de assumir a presidência deste Tribunal Regional Federal da 4ªRegião, com jurisdição nos três estado do sul do país. A honra consiste em chegar ao ápice da carreira da magistratura federal. A responsabilidade está em suceder presidentes da mais alta competência, que fizeram deste Tribunal, junto com os magistrados que o integram ou integraram, um dos mais respeitados do país. Serei breve nas minhas palavras. Curvo-me às características deste terceiro milênio. Já vão longe os tempos dos longos discursos de posse de Ministros e Desembargadores, que eu lia avidamente nas revistas especializadas no início de minha vida profissional. Discursos lindos, longos, eruditos. Carreiras sacrificadas, cidades distantes. O mundo agora é outro. Vivemos a era da falta de tempo, das comunicações, da informática, da comunicação visual, da emancipação feminina, dos direitos das minorias, da guerra conduzida por computadores. A aldeia global de Mc Luhan é uma realidade. E la nave va, como definiu Federico Fellini em 1983. Mário Guimarães¹ ensina que "a função de julgar é tão antiga como a própria sociedade. Em todo aglomerado humano, por primitivo que seja, o choque de paixões e de interesses provoca desavenças que hão de ser dirimidas por alguém. Esse alguém será o juiz". Em meio a estas transformações intensas amoldam-se os juízes aos novos tempos. Mas na essência, no que a sociedade espera do juiz, os predicados continuam os mesmos. Nas palavras de Edgard de Moura Bittencourt² "do conjunto de virtudes (algumas das quais apenas aparentemente incompatíveis entre si), como a independência, a humildade, a coragem, o altruísmo, a compreensão, a bondade, a brandura, de trato de par com a energia de atitudes, o amor ao estudo e ao trabalho, - dimana a personalidade positiva do juiz. A elas, como é óbvio, não adiciono a honestidade, que não é virtude, senão mero ponto de partida, essencial como o diploma ou a capacidade civil: o desonesto pode estar vestido com uma toga, que não cobrirá um magistrado mas uma repelente ferida social e moral". Juiz de carreira, há 23 anos no cargo, convivi com colegas do mais elevado espírito público. Quantas lições. Lembro-me como se fosse hoje de uma tarde no mês de julho de 1980, em que recebemos na Justiça Federal, aqui em Porto Alegre, a visita do Ministro Néri da Silveira, então Presidente do Tribunal Federal de Recursos. Após conversarmos, S. Excia. disse-nos que iria para Capão da Canoa. E, apesar de dispor de veículos oficiais à sua disposição, dirigiu-se à Estação Rodoviária e lá apanhou um ônibus de carreira. Exemplo marcante de humildade e de respeito à coisa pública. Deu-me a Divina Providência o privilégio de conviver com juízes e juízas dedicados, cultos, interessados. E não me refiro apenas aos Juízes Federais da 4ª Região, mas sim a magistrados de todo o Brasil, inclusive da Justiça dos Estados, do Trabalho e Militar. É que as atividades exercidas na presidência da AJUFE e na AMB permitiram-me conhecer colegas de estados e Justiças diversos. Nesta minha perspectiva otimista, poderá alguém pensar que está diante de um ingênuo que enxerga a vida através de lentes cor-de-rosa. E como prova dirá que cá ou acolá algum magistrado fez isso ou aquilo. A observação será inútil, porque sei perfeitamente que temos problemas. Em um quadro de cerca de 12.000 magistrados não se pode imaginar perfeição. Isto não existe em lugar nenhum do mundo. Mas aí é que reside o mais importante. As exceções simplesmente confirmam a regra. Infelizmente, elas chamam mais a atenção do que a conduta daqueles que dedicam toda sua vida a um trabalho discreto e efetivo. Assim é a natureza humana. Entretanto, ao juiz moderno não basta decidir bem. Na carreira ele exerce também as funções de administrador, seja como corregedor de sua Vara até a presidência do Tribunal. Este seu papel, essencial para a eficiência da Justiça, raramente é lembrado. O tema não faz parte do currículo das Faculdades de Direito, do programa dos concursos públicos ou das Escolas de Magistrados. É como se fosse algo menor, paralelo, inexpressivo parceiro diante das discussões de teses jurídicas. Ser administrador, este é o papel que me cabe ao assumir a presidência desta Corte. A tarefa é árdua, mas não me intimida. Aceito o desafio com grande disposição física e espiritual. Ao administrar a Justiça o Juiz deve reavaliar seu modo de proceder. O administrador utiliza critérios diferentes do julgador. A prudência e o formalismo cedem lugar à agilidade. A troca de opiniões, o sentimento de equipe, o apoio às boas iniciativas, o estímulo de talentos, a motivação dos subordinados, são virtudes a serem cultivadas. Preparado para esta mudança e com pleno conhecimento destas características, tracei metas que tentarei implementar, com todas as minhas forças. Lutarei para agilizar os julgamentos, fortalecer os Juizados Especiais Federais, buscar novas técnicas de solução de conflitos como a mediação, implementar a responsabilidade social, a proteção ao meio ambiente, a interação com as Universidades e a preservação da memória da Justiça Federal. Nesta busca de excelência tenciono aproveitar todas as experiências exitosas realizadas por órgãos do Poder Judiciário de todo o país e também as técnicas de administração da iniciativa privada. Nenhuma boa idéia será desconsiderada Para conseguir tudo isso, é óbvio, precisarei do apoio e da colaboração de meus caríssimos colegas de Tribunal e dos servidores desta Corte. Isto, serei franco, não está no rol de minhas preocupações. Sou testemunha do espírito público dos Desembargadores Federais deste Tribunal, que não medem esforços para torná-lo mais ágil e eficiente. E sou testemunha, também, do excelente nível cultural e da dedicação dos servidores da Corte, selecionados em concursos rigorosos. Sinto-me, assim, um administrador privilegiado, um maestro de uma orquestra afinada e não um técnico abandonado à sua própria sorte. Mas os bons resultados não se conseguem apenas com organogramas, teses de doutorado e planos elaborados por cabeças privilegiadas. Eles são fruto também da obstinação e de um bom relacionamento pessoal. Obstinação, para não desistir ao primeiro obstáculo, lançando comodamente a culpa aos outros. Isto é fácil. Mas nada resolve. Relacionamento pessoal, para que os propósitos sejam expostos e compreendidos. E neste passo sinto-me privilegiado. Vejo-me envolvido em uma imensa onda de compreensão, amizade e carinho. Isto me fortalece o ânimo e me leva à convicção de que as metas serão alcançadas. E assim daremos, todos nós, a nossa contribuição para o engrandecimento do Brasil. Aqui abro parênteses. É preciso falar do Brasil, país emergente e em fase de mudança. A previsão de Stephan Zweig na obra Brasil, País do Futuro, começa a tornar-se realidade. O gigante já não se conforma em ficar deitado eternamente em berço esplêndido. Com a objetividade da linguagem jornalística, afirma Alexandre Garcia³ que "depois que a inflação acabou, pudemos pensar em ética e identificar corrupção, jeitinho, malandragem, literatice, corporativismos, impunidade, clientelismo, paternalismo e passamos a nos envergonhar dessas mazelas". As mudanças avançam firmes. A responsabilidade e os deveres dos administradores são uma realidade que a Lei de Improbidade Administrativa não deixa dúvidas. O Judiciário não é mais repressor dos desafortunados e quem disto tiver dúvida que consulte a jurisprudência penal deste Tribunal. No mundo corporativo os brasileiros são cada vez mais procurados. Segundo reportagem de revista especializada (4) "os líderes made in Brazil estão cada vez mais disputados, principalmente pela sua capacidade de lidar com imprevistos. Nossas instituições estão fortalecidas, a transição política na presidência da República foi feita com maturidade jamais vista. O Brasil, segundo relatório da UNESCO, é o país mais rico do mundo em recursos hídricos, temos os maiores rios do mundo e a maior parte do Aquífero Guarani, o maior do planeta. E a água será o bem mais precioso da Terra. Síntese de raças e etnias diversas, imune ao ódio racial e poupado pelo terrorismo internacional, são os brasileiros bem recebidos em toda parte. Temos nossos problemas, é verdade. Mas, unidos, saberemos superá-los. Exemplifico com o combate ao crime organizado, onde o governo federal assumiu a coordenação dos órgãos de segurança pública. Nesta linha, esta 4ª Região já especializou Varas destinadas aos crimes contra a ordem financeira e a lavagem de dinheiro. Porém, é preciso que se diga, estas mudanças não são atribuições de uma autoridade ou de um dos Poderes. Como os adolescentes, que culpam os seus pais por tudo, temos o hábito de atribuir às autoridades responsabilidade por todas as mazelas. Esta não é a melhor posição. Penso que todos somos responsáveis, como autoridades ou cidadãos. No momento em que compactuamos, em que nos omitimos, somos responsáveis diretos pelo insucesso. E nem vale mais a desculpa de que uma andorinha só não faz verão. Na verdade, hoje as pessoas podem unir-se em Organizações Não-Governamentais e fazer muito pela sociedade e pelo país. O Poder Judiciário está atento à mudança dos tempos e plenamente disposto a cumprir a parte que lhe cabe. Mas preocupa a todos nós magistrados o caminho de reformas constitucionais que podem retirar-nos as garantias de independência e segurança. Tememos a criação de um Conselho Nacional da Magistratura composto por pessoas estranhas que poderão retirar nossa independência, pois quem faz o controle disciplinar pode tentar o controle das decisões. Tememos o fim da aposentadoria integral, que dá aos que ingressam na magistratura a certeza de que não ficarão ricos, mas que terão uma existência digna até o fim de seus dias. Tememos a realização de concursos de ingresso na carreira feitos por pessoas estranhas à classe, como previsto na reforma do Judiciário. Eu, pessoalmente, jamais concordei com as aposentadorias precoces de outrora, onde funcionários, juízes e agentes do Ministério Público jubilavam-se com pouco mais de 40 anos. Era evidente que o sistema não suportaria esta benevolência irresponsável. E, pessoalmente ainda, não vejo mal algum em que participem do Conselho Nacional da Magistratura o Procurador-Geral da República e o Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil. Tudo isto deve ser debatido, analisado com cautela pelo Congresso. O importante é que se encontre uma solução adequada, pois o Brasil não pode pôr em risco a eficiência da magistratura e do Ministério Público, instituições respeitadas aqui e no exterior. Já encaminhando para o final, quer dizer que esta cerimônia tem para mim o sabor de uma celebração, de união de amigos, de síntese de minha vida. Reunidos neste Plenário estão as mais representativas autoridades do Poder Judiciário, o Governador do Estado do Rio Grande do Sul, autoridades do exterior, pessoas de pontos diversos do Brasil, do Amapá ao Rio Grande do Sul, amigos de minha infância, colegas da Faculdade de Direito, do Ministério Público e das comarcas em que fui Promotor há 30 anos, como Caraguatatuba, advogados de Londrina, onde instalei a Justiça Federal, do Paraná, de onde honram-me com a presença os Presidentes dos 5 Tribunais, o Procurador-Geral do Estado e todos presidentes de associações de juízes, amigos de Curitiba , antigos funcionários , professores da PUC/Paraná e muitos, muitos mesmo, valorosos profissionais dedicados à proteção do meio ambiente. Celebram comigo neste momento minha família, mãe, irmãos, filhos. Um agradecimento especial à minha esposa Sandra, que me acompanha nesta trajetória, participando ativamente dos meus projetos, que nos meus tempos de Promotor abrigava crianças abandonadas em nossa casa, que me acompanhou nas seguidas mudanças de cidades e de estados, sempre me auxiliando com discreta mas absoluta eficiência. A ela resumo minha gratidão nas palavras da música Più Bella Cosa, do cantor italiano Eros Ramazzotti: grazie de existere. Encerrando, se me fosse possível encontrar o argentino Jorge Luiz Borges, a ele diria que li e adorei seu poema Instantes, principalmente no trecho em que afirma: Se eu pudesse começar a viver, começaria a andar descalço No começo da primavera e continuaria assim até o outono. Daria mais voltas na minha rua, contemplaria mais amanheceres E brincaria com mais crianças, se tivesse outra vez uma vida pela frente Mas eu diria mais a Borges. Diria que passei a infância livre nas praias da minha cidade de Santos, andei descalço nas trilhas da Serra do Mar no litoral norte de São Paulo, chorei emocionado ao ver as Cataratas da Foz do Iguaçu, nadei na confluência das águas do rio Negro no Amazonas, desfrutei as belezas do Rio de Janeiro, Bahia, Nordeste do meu país, visitei as cidades históricas de Minas Gerais, conheci as belezas do centro-oeste, fui à Chapada dos Guimarães e naveguei nas águas do Araguaia, emocionei-me ao ver o canyon do Taimbezinho e, como se não bastasse, desfruto diariamente o pôr-do-sol do Guaíba. Mas, junto com tudo isto e com igual prazer, em 10 anos como Promotor pude promover Justiça e atender milhares de brasileiros necessitados, em 23 anos de Justiça Federal fiz tudo para ser um bom magistrado, e agora tenho, ainda, a honra de ser o Presidente do Tribunal Regional Federal da 4a. Região. Muito obrigado. Vladimir Passos de Freitas 23/06/2003 ¹Guimarães, Mário. O Juiz e a Função Jurisidiconal. Rio de Janeiro: Ed. Forense, 1958, p. 19. ²Bitencourt, Edgard Moura. O Juiz. São Paulo, Ed. LEUD, 2ª ed., 1982, p. 30. ³Revista Classe (TAM), a. XVIII, n. 98, p. 16 4 Revista Você S.A., vol. 59, maio 2003, p. 43.