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Fórum Previdenciário do RS divulga resultados de reunião
11/11/2010 - 17h34
Atualizada em 11/11/2010 - 17h34
Atualizada em 11/11/2010 - 17h34
O Fórum Interinstitucional Previdenciário do Rio Grande do Sul realizou sua segunda reunião na última terça-feira (9/11). O objetivo do fórum, integrado por entidades e órgãos do estado, é a discussão de formas de melhorar a prestação jurisdicional na área do Direito Previdenciário.
Durante o encontro, o desembargador federal Paulo Afonso Brum Vaz, coordenador dos Juizados Especiais Federais (JEFs) na 4ª Região e presidente do fórum, comunicou a publicação da Resolução nº 85, do TRF4, que trata da criação de novas turmas recursais. A juíza federal Vivian Pantaleão Caminha, auxiliar da Corregedoria Regional da 4ª Região e presidente da Comissão de Padronização de Procedimentos dos JEFs e Turmas Recursais (TRs) da 4ª Região, também relatou como está o trabalho da comissão, que deve concluir sua primeira fase até dezembro deste ano, levando suas conclusões para discussão na próxima reunião do fórum, marcada para março de 2011.
Também foi informado pela OAB/RS o começo das tratativas junto à Câmara dos Deputados para o encaminhamento do projeto de lei que visa restabelecer a isenção total das custas nos processos previdenciários. Outro destaque do fórum foi o anúncio de que está sendo preparado um mutirão de conciliação nas TRs, em conjunto com a Procuradoria Regional Federal Especializada em INSS. A ideia é incluir nas discussões, além dos processos passíveis de conciliação, aqueles em que houve pedido de desistência do recurso por parte da autarquia previdenciária.
O fórum aprovou enunciado posicionando-se favoravelmente ao incremento das formas alternativas de pacificação dos conflitos, retomando as discussões sobre a criação do sistema de conciliação pré-processual no RS, ampliando o estudo de técnicas de conciliação e avançando no aspecto qualitativo das propostas conciliatórias apresentadas aos autores de ações previdenciárias. Outro enunciado recomenda à Coordenadoria dos JEFs a realização de curso presencial para peritos médicos.
A participação no fórum de entidades representativas de classe foi permitida, porém, sem direito a voto. Os interessados devem entrar em contato com a Cojef para se habilitarem a participar.
O encontro, realizado na sede do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), contou ainda com a participação do desembargador federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, representante da Seção Previdenciária do TRF4, e dos juízes federais Marcelo De Nardi, diretor do Foro da JFRS; Eduardo Tonetto Picarelli, coordenador dos JEFs/RS; Carla Justino Hendges, da 2ª VF de Canoas; Paulo Paim da Silva, do 1º JEF Cível de Novo Hamburgo (RS); Roger De Cutis Candemil, da Turma Recursal do RS; e José Francisco Spizzirri, presidente da Associação dos Juízes Federais do RS (Ajufergs).
Além dos magistrados, também participaram representantes da OAB/RS, da Procuradoria Regional da República na 4ª Região, da Procuradoria Regional Federal da 4ª Região, da Procuradoria Regional Federal Especializada em INSS, do Tribunal de Justiça do estado, da Defensoria Pública da União e da Federação de Trabalhadores Aposentados e Pensionistas do RS.
Encontro entre entidades que atuam na área do Direito
Previdenciário ocorreu no Auditório do TRF4
Durante o encontro, o desembargador federal Paulo Afonso Brum Vaz, coordenador dos Juizados Especiais Federais (JEFs) na 4ª Região e presidente do fórum, comunicou a publicação da Resolução nº 85, do TRF4, que trata da criação de novas turmas recursais. A juíza federal Vivian Pantaleão Caminha, auxiliar da Corregedoria Regional da 4ª Região e presidente da Comissão de Padronização de Procedimentos dos JEFs e Turmas Recursais (TRs) da 4ª Região, também relatou como está o trabalho da comissão, que deve concluir sua primeira fase até dezembro deste ano, levando suas conclusões para discussão na próxima reunião do fórum, marcada para março de 2011.
Também foi informado pela OAB/RS o começo das tratativas junto à Câmara dos Deputados para o encaminhamento do projeto de lei que visa restabelecer a isenção total das custas nos processos previdenciários. Outro destaque do fórum foi o anúncio de que está sendo preparado um mutirão de conciliação nas TRs, em conjunto com a Procuradoria Regional Federal Especializada em INSS. A ideia é incluir nas discussões, além dos processos passíveis de conciliação, aqueles em que houve pedido de desistência do recurso por parte da autarquia previdenciária.
O fórum aprovou enunciado posicionando-se favoravelmente ao incremento das formas alternativas de pacificação dos conflitos, retomando as discussões sobre a criação do sistema de conciliação pré-processual no RS, ampliando o estudo de técnicas de conciliação e avançando no aspecto qualitativo das propostas conciliatórias apresentadas aos autores de ações previdenciárias. Outro enunciado recomenda à Coordenadoria dos JEFs a realização de curso presencial para peritos médicos.
A participação no fórum de entidades representativas de classe foi permitida, porém, sem direito a voto. Os interessados devem entrar em contato com a Cojef para se habilitarem a participar.
O encontro, realizado na sede do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), contou ainda com a participação do desembargador federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, representante da Seção Previdenciária do TRF4, e dos juízes federais Marcelo De Nardi, diretor do Foro da JFRS; Eduardo Tonetto Picarelli, coordenador dos JEFs/RS; Carla Justino Hendges, da 2ª VF de Canoas; Paulo Paim da Silva, do 1º JEF Cível de Novo Hamburgo (RS); Roger De Cutis Candemil, da Turma Recursal do RS; e José Francisco Spizzirri, presidente da Associação dos Juízes Federais do RS (Ajufergs).
Além dos magistrados, também participaram representantes da OAB/RS, da Procuradoria Regional da República na 4ª Região, da Procuradoria Regional Federal da 4ª Região, da Procuradoria Regional Federal Especializada em INSS, do Tribunal de Justiça do estado, da Defensoria Pública da União e da Federação de Trabalhadores Aposentados e Pensionistas do RS.
Encontro entre entidades que atuam na área do Direito
Previdenciário ocorreu no Auditório do TRF4
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