SISTCON - Sistema de Conciliação da 4ª Região - Concilie seu processo (físico)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) oferece às partes e aos advogados, por meio da Consulta Processual Unificada disponível no Portal do Tribunal, a possibilidade de conciliação de processos tramitando na via física. O serviço é válido não só para processos em trâmite no TRF, mas também para aqueles que tramitam na Justiça Federal do RS, PR e SC, em todas as matérias, com exceção de processos criminais.
Como proceder:
Na página principal do Portal do TRF4 encontra-se a Consulta Processual Unificada, onde pode ser pesquisado o andamento do processo.
Ou ainda pelo caminho: "Serviços Judiciais" - "Acompanhamento Processual" localizado no menu superior do Portal.
Após o resultado da pesquisa da Consulta Processual Unificada, posicionado no alto à direita, está o link "CONCILIAR".
Ao clicá-lo aparece um formulário onde são pedidos nome completo, CPF/CNPJ, telefone para contato, e-mail e endereço para correspondência.
Caso haja interesse em tentar a conciliação, basta fornecer os dados, ler os termos de utilização e clicar em "Aceito".
Logo após o encaminhamento do pedido, o usuário recebe um aviso em seu e-mail informando que sua inscrição foi realizada com sucesso e que, logo que possível, será comunicado do resultado.
O processo então será analisado e a parte receberá por e-mail uma resposta nos seguintes termos:
a) no momento não há possibilidade de apresentação de proposta;
b) a proposta de acordo será apresentada durante audiência de conciliação, que será agendada logo que possível. Aguarde intimação; e
c) a proposta de acordo será apresentada nos autos, por meio de petição. Informe, por petição, sua concordância ou discordância.
Durante a análise, o processo permanece localizado na vara federal, Juizado Especial Federal ou gabinete do relator em que foi distribuído sem qualquer alteração de seu trâmite.