2020 - Defesa Internacional dos Direitos Humanos: sistemas de proteção e controle de convencionalidade
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ATENÇÃO: Como precaução aos efeitos da pandemia do COVID-19 e acolhendo parecer da equipe médica desta corte, a Direção da Emagis, em decisão conjunta com o Conselho da escola e a Presidência do TRF4, decidiu adiar sine die a realização de todos os eventos sob sua responsabilidade programados para os próximos 60 dias a contar de 12/03/2020. Leia aqui o despacho assinado pelo Desembargador Federal Márcio Antônio Rocha, diretor da Emagis.

INSTITUIÇÃO REALIZADORA

 

PÚBLICO-ALVO

 

CARGA HORÁRIA

EMAGIS
Escola da Magistratura
do TRF da 4ª Região

            

 

Magistrados federais da 4ª Região

 

20 horas-aula

 

MODALIDADE

 

LOCAL

 

PERÍODO

Presencial

 

Auditório da EMAGIS, 
no 12º andar do prédio anexo do TRF4, em Porto Alegre.

 

suspenso sine die

 

 

Coordenação científica do curso

Desembargador Federal Roger Raupp Rios

Presidente da 1ª Turma do TRF4; Ouvidor-Geral do TRF4; Presidente da CPAI/TRF4; Bacharel, Mestre e Doutor em Direito pela UFRGS; Pós Doutor na Universidade de Paris II - Sorbonne; pesquisador visitante na University of Texas – Austin e na Columbia University – NYC; Formador na EMAGIS/TRF4 e na ENFAM, com habilitação na formação de magistrados.

Juiz Federal Substituto Pedro Pimenta Bossi

 

 


 Objetivo

Desenvolver, nas juízas e nos juízes federais, as competências relativas à jurisdição envolvendo direitos humanos, mediante o uso das técnicas aplicáveis à jurisdição nacional, bem como levando em consideração a jurisprudência de Cortes internacionais, as quais também integram o ordenamento jurídico brasileiro.

 


 Edital

Clique aqui para acessar o edital do curso.

 

 

Metodologia                     

Serão adotadas metodologias expositiva e ativa. Dessa forma, serão ministradas aulas com exposições dialogadas, as quais serão seguidas de estudos de casos com exame de casos concretos decididos no âmbito da jurisdição brasileira e/ou de Cortes internacionais, com tempo destinado a debate e posterior plenária para apresentação de conclusões

 

 

Programação

Clique aqui para acessar a programação (provisória) do curso.

 

 

Inscrições

As inscrições estarão abertas das 14h do dia 04 de fevereiro às 17h do dia 14 de fevereiro, devendo ser efetuadas pela Intranet - Central RH/SERH - Escola da Magistratura - Inscrição em curso/evento.

O deferimento das inscrições e dos respectivos afastamentos, quando for o caso, será comunicado através de meio eletrônico até o dia 21 de fevereiro de 2020.
 

 

 

 

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