2018 - As migrações e as novas normas de aplicação do Direito: Os impactos das Leis n.ºs 13.445/2017 e 13.655/2018 na Justiça Federal
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OBJETIVOS Materiais Acervo METODOLOGIA PROGRAMAÇÃO EDITAL DOCENTES

 

Coordenação científica
Des. Federal Cândido Alfredo Silva Leal Junior
Des. Federal Vivian Josete Pantaleão Caminha

Modalidade
Presencial

Público-alvo
Magistrados Federais da 4ª Região

 



Período

22 a 24
de outubro



Carga horária

20 horas-aula



Local

salas de aula moduláveis do Auditório do TRF4, Porto Alegre/RS

 

1 - Analisar os novos temas de direito internacional e normas gerais de direito, com ênfase nas alterações legislativas que envolvem os movimentos migratórios (Lei n.º 13.445/2017) e a aplicação do direito público (Lei n.º 13.655/2018).

2 - Proferir decisões aos casos concretos a partir da reflexão e identificação das inovações normativas e dos problemas atuais que as Leis n.ºs 13.445/2017 e 13.655/2018 visam a solucionar, especialmente os impactos e consequências que sua aplicação acarretará para a atividade jurisdicional no âmbito da Justiça Federal.

 

 

 

As aulas serão desenvolvidas a partir de aulas expositivo-dialogadas seguidas de debates orientados em grupo, simulação, estudos de casos problematizados, com posterior apresentação das conclusões para o grande grupo e debriefing do ministrante.

 

 

 

Clique aqui para acessar a programação (provisória).  

 

 

 


2018 - AS MIGRAÇÕES E AS NOVAS NORMAS DE APLICAÇÃO DO DIREITO
 
 

Fenômeno migratório em um contexto global
Analúcia Danilevicz Pereira
 
  
 
 
A situação brasileira frente ao Direito Internacional 
Martha Olívar Jimenez
 
  
 

As Migrações e as Novas Formas de Aplicação do Direito 
João Carlos de Carvalho Rocha
 
  
 

Possibilidade de regularização de situação irregular na via judicial
Sérgio Cruz Arenhart
 
  
 

A revisão, quanto à validade de ato, contrato, ajuste, processo ou norma administrativa
Rafael Maffini
 
  
 

Respostas do agente público por decisões/opiniões técnicas: dolo e erro grosseiro 
Juliano Heinen
 
  
 

As Migrações e as Novas Formas de Aplicação do Direito
Roger Raupp Rios
 
  
 
 
 

Clique aqui para acessar o edital de inscrição deste curso.  

 

 

Desembargador Federal Cândido Alfredo Silva Leal Junior
Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Mestre em Filosofia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Graduado em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria; Formador de formadores habilitado pela Escola Nacional da Magistratura da França, Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados e pelo Conselho da Justiça Federal; Participou como conteudista e tutor, em cursos na modalidade de ensino a distância sobre texto judiciário, ministrados no TRF4, JFRS, CJF e TRF1; Formação de Formadores Nível 1, módulos 1 e 2.

Desembargadora Federal Vivian Josete Pantaleão Caminha
Formadora pela ENM-França/ Enfam/CEJ/Emagis TRF4 2014. Doutora e Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Especialista em Direito Processual Civil pela PUC RS; Desembargadora Federal do TRF 4ª Região; Professora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

 

 

 

 

 

 

 


LEI 13.655/2018 – SEGURANÇA JURÍDICA
(ARTIGOS 23, 24 E 30)

Palestrante: Rafael Maffini


Doutor e Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS);
Professor Adjunto da Universidade Federal do Rio Grande do Sul;
Juiz Substituto do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul - vaga destinada a advogados|biênio 2016/2018
Advogado em Porto Alegre

NOVAS NORMAS DE APLICAÇÃO DO DIREITO: LINDB (L.4657/62, L. 12376/10 e 13655/18)

Palestrante: Roger Raupp


Doutor e Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul;
Professor no Centro Universitário Ritter dos Reis;
Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 4 Região

 

AS ALTERAÇÕES NA LEI DE INTRODUÇÃO
ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO E
OS PROCESSOS ESTRUTURAIS

Palestrante: Sergio Arenhart


Pós-doutor pela Università degli Studi di Firenze;
Doutor e Mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná;
Professor Associado da Universidade Federal do Paraná;
Visiting Professor na Universidade de Zagreb-Croácia;
Procurador Regional da República.

 

Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Decreto-Lei 4.657, de 04 de setembro de 1942) disposições sobre segurança jurídica e eficiência na criação e na aplicação do direito público

Palestrante: João Carlos Carvalho


Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul;
Docente da Escola Superior do Ministério Público da União;
Procurador Regional da República na 4ª Região.

 

 

 

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