Coordenação científica |
Período 22 a 24 |
Carga horária 20 horas-aula |
Local salas de aula moduláveis do Auditório do TRF4, Porto Alegre/RS |
1 - Analisar os novos temas de direito internacional e normas gerais de direito, com ênfase nas alterações legislativas que envolvem os movimentos migratórios (Lei n.º 13.445/2017) e a aplicação do direito público (Lei n.º 13.655/2018). 2 - Proferir decisões aos casos concretos a partir da reflexão e identificação das inovações normativas e dos problemas atuais que as Leis n.ºs 13.445/2017 e 13.655/2018 visam a solucionar, especialmente os impactos e consequências que sua aplicação acarretará para a atividade jurisdicional no âmbito da Justiça Federal. |
As aulas serão desenvolvidas a partir de aulas expositivo-dialogadas seguidas de debates orientados em grupo, simulação, estudos de casos problematizados, com posterior apresentação das conclusões para o grande grupo e debriefing do ministrante. |
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Desembargador Federal Cândido Alfredo Silva Leal Junior Desembargadora Federal Vivian Josete Pantaleão Caminha
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LEI 13.655/2018 – SEGURANÇA JURÍDICA Palestrante: Rafael Maffini
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NOVAS NORMAS DE APLICAÇÃO DO DIREITO: LINDB (L.4657/62, L. 12376/10 e 13655/18) Palestrante: Roger Raupp
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AS ALTERAÇÕES NA LEI DE INTRODUÇÃO Palestrante: Sergio Arenhart
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Palestrante: João Carlos Carvalho
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