Feriados locais
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Portaria nº 496/2020 – Divulga a consolidação dos feriados do ano de 2020 no âmbito da Justiça Federal da 4ª Região

 


Feriados locais nas Subseções Judiciárias da 4ª Região

1. Feriados na SJRS

MÊS DIA SUBSEÇÃO FERIADO LEGISLAÇÃO
JANEIRO 1ª a 06 Todas Recesso Art. 62, inc. I, da Lei n. 5.010, de 30 de maio de 1966
20 Bagé Dia de São Sebastião Decreto Legislativo n. 147/67
24 Carazinho Dia do Município Lei Municipal n. 4.873/95
FEVEREIRO 2 Canoas Nossa Senhora dos Navegantes Lei Municipal n. 1.934/79
Camaquã (UAA) Lei Municipal n. 1.475/2010
Jaguarão (UAA) Lei Municipal n. 6.256/2015
Pelotas Lei Municipal n. 1.590/67
Porto Alegre Art. 1º da Lei Municipal n. 4.453, de 18 de setembro de 1978
Rio Grande Lei Municipal n. 6.338/2006
Santa Vitória do Palmar (UAA) Lei Municipal n. 2.108/89
Torres (UAA) Lei Municipal n. 3.737/2003
11 Capão da Canoa Nossa Senhora de Lourdes, Padroeira do Município Lei Municipal n. 276/87
24 e 25 Todas Carnaval Art. 62, inc. III, da Lei n. 5.010, de 30 de maio de 1966
28 Frederico Westphalen (UAA) Dia do Município Lei Municipal n. 2.915/2005
MARÇO 17 Itaqui Dia do Padroeiro Lei Municipal n. 1.944/93
19 Erechim Dia de São José e aniversário do Município Emenda à Lei Orgânica 01/2018
22 Santo Ângelo Dia do Padroeiro Lei Municipal n. 1.075/88
29 Soledade (UAA) Aniversário do Município Lei Municipal n. 3.304/2011
ABRIL 5 Novo Hamburgo Emancipação do Município Lei Municipal 2.379/2011
8 a 10 Todas Semana Santa Art. 62, inc. II, da Lei n. 5.010, de 30 de maio de 1966
12 Capão da Canoa Emancipação do Município Lei Municipal n. 15/83
21 Todas Tiradentes Art. 1º da Lei n. 10.607, de 19 de dezembro de 2002
MAIO Todas Dia do Trabalho Art. 1º da Lei n. 10.607, de 19 de dezembro de 2002
6 Palmeira das Missões Emancipação do Município Lei Municipal n. 2.523/96
17 Santa Maria Instalação do Município - Dia de São Pascoal Lei Municipal n. 5.557/2011
21 Canela (UAA) Ascensão do Senhor Lei Municipal n. 173/67
Gramado (UAA) Ascensão do Senhor Lei Municipal n. 2893/2011
Novo Hamburgo Ascensão do Senhor Lei Municipal n. 2379/2011
Torres (UAA) Dia da Emancipação do Município Lei Municipal n. 3737/2003
São Borja (UAA) Data Magna do Município Decreto Municipal n. 18.302/2019 (para o ano de 2020)
24 Bagé Nossa Senhora Auxiliadora Decreto Legislativo 147/67
26 Canela (UAA) Nossa Senhora do Caravaggio Lei Municipal n. 173/67
Caxias do Sul Nossa Senhora do Caravaggio Lei Municipal n. 3.130/87
JUNHO 3 São Luiz Gonzaga (UAA) Dia do Município Lei Municipal n. 2.639/93
11 Alegrete (UAA) Corpus Christi Lei Municipal n. 75/49
Bagé Lei Municipal n. 074/49
Bento Gonçalves Lei Municipal n. 4.149/2007
Cachoeira do Sul Lei Municipal n. 1.313/68
Canela (UAA) Lei Municipal n. 173/67
Camaquã (UAA) Lei Municipal n. 1.475/2010
Canoas Lei Municipal n. 1.934/79
Capão da Canoa Lei Municipal n. 015/83
Carazinho Lei Municipal n. 4.873/95
Caxias do Sul Lei Municipal n. 3.130/87
Cruz Alta Lei Municipal
Erechim Lei Orgânica do Município de Erechim/1990
Frederico Westphalen (UAA) Lei Municipal
Gravataí Lei Municipal n. 510/90
Ijuí Lei Municipal n. 2.892/93
Itaquí (UAA) Lei Municipal n. 1.944/93
Jaguarão (UAA) Lei Municipal n. 6.256/2015
Lajeado Lei Municipal n. 2.230/67
Montenegro (UAA) Lei Municipal n. 6124/2015
Nova Prata (UAA) Lei Municipal n. 4.245/99
Novo Hamburgo Lei Municipal n. 2.379/2011
Palmeira das Missões Lei Municipal n. 2.523/96
Passo Fundo Lei Municipal n. 2.031/83
Pelotas Lei Municipal n. 1.590/67
Porto Alegre Art. 1º da Lei Municipal n. 4.453, de 18 de setembro de 1978
Rio Grande Lei Municipal n. 6.338/2006
Santa Cruz do Sul Lei Municipal n. 2.499/93
Santa Maria Lei Municipal n. 5.557/2011
Santa Rosa Lei Municipal n. 4.504/2009
Santa Vitória do Palmar (UAA) Lei Municipal n. 2.108/89
Sant’Ana do Livramento Lei Municipal n. 3.603/97
Santiago Lei Municipal n. 21/79
Santo Ângelo Lei Municipal n. 60/67
São Borja (UAA) Lei Municipal n. 1.560/88
São Jerônimo (UAA) Lei Municipal n. 265/89
São Leopoldo (UAA) Lei Municipal n. 5.262/03
São Luiz Gonzaga (UAA) Lei Municipal n. 2.639/93
Soledade (UAA) Lei Municipal n. 2.496/99
Torres (UAA) Lei Municipal n. 3737/2003
Uruguaiana Lei Municipal n. 914/67
Vacaria (UAA) Lei Municipal n. 2.112/2003
13 Bento Gonçalves Dia de Santo Antônio Lei Municipal n. 4.149/07
Palmeira das Missões Dia de Santo Antônio Lei Municipal n. 2.523/96
Frederico Westphalen (UAA) Dia de Santo Antônio Lei Municipal n. 2.915/2005
24 Camaquã (UAA) Dia de São João Batista Lei Municipal n. 1.475/2010
Montenegro (UAA) Dia de São João Batista Lei Municipal n. 6.124/2015
Nova Prata (UAA) Dia de São João Batista Lei Municipal n. 4.079/98
29 Gramado (UAA) Dia de São Pedro Lei Municipal n. 2.893/2011
Rio Grande Dia de São Pedro Lei Municipal n. 6.338/2006
JULHO 25 São Leopoldo (UAA) Dia de São Cristóvão Lei Municipal n. 5.262/2003
Santa Cruz do Sul Dia de São Cristóvão Lei Municipal n. 2.499/93
26 Uruguaiana Nossa Senhora de Sant’Ana Lei Municipal n. 914/67
30 Sant’Ana do Livramento Dia do Município Lei Municipal n. 187/53
AGOSTO 2 Gravataí Nossa Senhora dos Anjos Lei Municipal n. 510/90
8 Torres (UAA) Dia de São Domingos de Gusmão Lei Municipal n. 3737/2003
10 Santa Rosa Dia de São Lourenço e Emancipação do Município Lei Municipal n. 4.504/2009
11 Todas Dia do Advogado Art. 62, inc. IV, da Lei n. 5.010, de 30 de maio de 1966
18 Cruz Alta Dia do Município Lei Orgânica do Município de Cruz Alta/1990
SETEMBRO 7 Todas Independência do Brasil Art. 1º da Lei n. 10.607, de 19 de dezembro de 2002
20 Todas Revolução Farroupilha Art. 6º, parágrafo único, da Constituição Estadual do RS
30 São Jerônimo (UAA) Aniversário do Município Lei Municipal n. 265/89
OUTUBRO 10 São Borja (UAA) Dia de São Francisco de Borja Lei Municipal n. 1.541/88
12 Todas Nossa Senhora Aparecida Art. 1º da Lei n. 6.802, de 30 de junho de 1980
19 Ijuí Colonização de Ijuí - Dia de São Pedro da Alcântara Lei Municipal n. 2.892/93
22 Vacaria (UAA) Emancipação do Município Lei Municipal n. 2.112/2003
28 Todas Dia do Servidor Público Art. 236 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990
(adiado para 30/10/2020 conforme Portaria nº 782/2020)
31 Lajeado Dia da Reforma Lei Municipal n. 2.230/67
Montenegro (UAA) Dia da Reforma Protestante Lei Municipal n. 6.124/2015
Santa Rosa Dia da Reforma Lei Municipal n. 4.504/2009
NOVEMBRO 1º e 02 Todas Dia de Todos os Santos e Finados Art. 62, inc. IV, da Lei n. 5.010, de 30 de maio de 1966
15 Todas Proclamação da República Art. 1º da Lei n. 10.607, de 19 de dezembro de 2002
23 Jaguarão (UAA) Dia de São Clemente e aniversário da cidade Lei Municipal n. 6.256/2015
DEZEMBRO 6 Itaqui (UAA) Dia do Município Lei Municipal n. 2.171/95
8 Todas Dia da Justiça Art. 62, inc. IV, da Lei n. 5.010, de 30 de maio de 1966
20 a 31 Todas Recesso Art. 62, inc. I, da Lei n. 5.010, de 30 de maio de 1966

 

 

2. Feriados na SJSC

MÊS DIA SUBSEÇÃO FERIADO LEGISLAÇÃO
JANEIRO 1º a 06 Todas Recesso Art. 62, inc. I, da Lei n. 5.010, de 30 de maio de 1966
20 Tijucas (UAA) Dia de São Sebastião, Padroeiro do Município Lei Municipal n. 2.662/2016
FEVEREIRO 2 Laguna Nossa Senhora dos Navegantes Lei Municipal n. 9/67
15 São Miguel do Oeste Data comemorativa da instalação do Município Lei Municipal n. 6.311/2010
24 e 25 Todas Carnaval Art. 62, inc. III, da Lei n. 5.010, de 30 de maio de 1966
MARÇO Videira (UAA) Dia do Município Lei Municipal n. 830/2001
9 Joinville Aniversário da Fundação da Cidade Lei Municipal n. 2.576/91
23 Florianópolis Emancipação Política do Município Lei Municipal n. 3.247/89
25 Caçador Emancipação Política do Município Lei Municipal n. 7/67
ABRIL 3 Araranguá (UAA) Emancipação Político-Administrativa do Município Lei Municipal n. 3.064/2012
08 a 10 Todas Semana Santa Art. 62, inc. II, da Lei n. 5.010, de 30 de maio de 1966
15 Rio do Sul Dia de Fundação do Município Lei Municipal n. 273/56
São Francisco do Sul (UAA) Dia de São Crescente Vitoriano e data da fundação da cidade Lei Municipal n. 555/74
21 Todas Tiradentes Art. 1º da Lei n. 10.607, de 19 de dezembro de 2002
MAIO Todas Dia do Trabalho Art. 1º da Lei n. 10.607, de 19 de dezembro de 2002
4 Araranguá (UAA) Dia da Padroeira Nossa Senhora Mãe dos Homens Lei Municipal n. 3.064/2012
JUNHO 11 Araranguá (UAA) Corpus Christi Lei Municipal n. 3.064/2012
Blumenau Lei Municipal n. 4.201/93
Brusque Lei Municipal n. 1.811/93
Chapecó Lei Municipal n. 5.495/2009
Criciúma Lei Municipal n. 2.555/91
Florianópolis Lei Municipal n. 3.247/89
Itajaí Lei Municipal n. 2.863/93
Jaraguá do Sul Lei Municipal n. 175/67
Joaçaba Lei Municipal n. 817/76
Joinville Lei Municipal n. 2.576/91
Lages Lei Municipal n. 70/67
Laguna Lei Municipal n. 9/67
Mafra Lei Municipal n. 911/77
Rio do Sul Lei Municipal n. 273/56
São Bento do Sul (UAA) Lei Municipal n. 13/70
São Francisco do Sul (UAA) Lei Municipal n. 555/74
São Miguel do Oeste Lei Municipal n. 6.311/2010
Tijucas (UAA) Lei Municipal n. 2.662/2016
Tubarão Lei Municipal n. 762/77
Videira (UAA) Lei Municipal n. 830/2001
13 Laguna Dia de Santo Antônio Lei Municipal n. 9/67
Tijucas (UAA) Instalação do Município Lei Municipal n. 2.662/2016
15 Itajaí Dia do Município Lei Municipal n. 2.863/93
JULHO 25 Jaraguá do Sul Fundação do Município Lei Municipal n. 892/82
29 Concórdia Dia do Município Decreto n. 1.054/97
AGOSTO 4 Brusque Dia do Município Lei Municipal n. 1.811/93
11 Todas Dia do Advogado Art. 62, inc. IV, da Lei n. 5.010, de 30 de maio de 1966
15 Lages Nossa Senhora dos Prazeres Lei Municipal n. 70/67
25 Chapecó Emancipação Político-Administrativa Municipal Lei Municipal n. 5.495/2009
Joaçaba Dia do Município Lei Municipal n. 817/76
SETEMBRO 2 Blumenau Fundação de Blumenau Lei Municipal n. 4.201/93
7 Todas Independência do Brasil Art. 1º da Lei n. 10.607, de 19 de dezembro de 2002
8 Mafra Dia do Município Lei Municipal n. 911/77
São Francisco do Sul (UAA) Dia da Padroeira Lei Municipal n. 555/74
15 Tubarão Nossa Senhora da Piedade Lei Municipal n. 762/77
23 São Bento do Sul (UAA) Fundação do Município Lei Municipal n. 13/70
29 São Miguel do Oeste Dia do Padroeiro Lei Municipal n. 6.311/2010
OUTUBRO 12 Todas Nossa Senhora Aparecida Art. 1º da Lei n. 6.802, de 30 de junho de 1980
28 Todas Dia do Servidor Público Art. 236 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990
(adiado para 30/10/2020 conforme Portaria nº 782/2020)
NOVEMBRO 1º e 02 Todas Dia de Todos os Santos e Finados Art. 62, inc. IV, da Lei n. 5.010, de 30 de maio de 1966
15 Todas Proclamação da República Art. 1º da Lei n. 10.607, de 19 de dezembro de 2002
DEZEMBRO 4 Criciúma Dia de Santa Bárbara - Padroeira dos Mineiros Lei Municipal n. 2.555/91
8 Todas Dia da Justiça Art. 62, inc. IV, da Lei n. 5.010, de 30 de maio de 1966
20 a 31 Todas Recesso Art. 62, inc. I, da Lei n. 5.010, de 30 de maio de 1966

 

 

3. Feriados na SJPR

MÊS DIA SUBSEÇÃO FERIADO LEGISLAÇÃO
JANEIRO 1º a 06 Todas Recesso Art. 62, inc. I, da Lei n. 5.010, de 30 de maio de 1966
20 Astorga (UAA) Dia de São Sebastião Lei Complementar n. 2.017/2008
Jacarezinho Dia de São Sebastião Lei Municipal n. 1.369/99
Paranavaí Dia de São Sebastião Decreto Municipal n. 20.768/2019 (feriados em 2020)
Wenceslau Braz (UAA) Dia de São Sebastião Decreto Municipal n. 001/2003
28 Apucarana Aniversário do Município Decreto Municipal n. 501/2019 (feriados em 2020)
Pitanga Emancipação Política do Município Decreto Municipal n. 1/1969
FEVEREIRO 2 Guarapuava Nossa Senhora de Belém Lei Municipal n. 2.322/2014
Guaíra Nossa Senhora dos Navegantes Lei Municipal n. 1.153/99
11 Apucarana Padroeira da Cidade Decreto Municipal n. 501/2019 (feriados em 2020)
MARÇO 6 Telêmaco Borba Dia Mundial da Oração Lei Municipal n. 2.249/2018
19 Campo Mourão Dia de São José Lei Municipal n. 5/67
21 Telêmaco Borba Instalação do Município Lei Municipal n. 2.249/2018
27 União da Vitória Aniversário do Município Lei Municipal n. 4.273/2013
ABRIL 2 Jacarezinho Aniversário do Município Lei Municipal n. 1.369/99
08 a 10 Todas Semana Santa Art. 62, inc. II, da Lei n. 5.010, de 30 de maio de 1966
21 Todas Tiradentes Art. 1º da Lei n. 10.607, de 19 de dezembro de 2002
MAIO Todas Dia do Trabalho Art. 1º da Lei n. 10.607, de 19 de dezembro de 2002
10 Maringá Aniversário do Município Lei Municipal n. 5.719/2002 (feriado móvel pela Lei Municipal n. 8.045/2008)
JUNHO 10 Foz do Iguaçu Aniversário do Município Decreto Municipal n. 27.806/2020 (feriados em 2020)
11 Apucarana Corpus Christi Decreto Municipal n. 501/2019 (feriados em 2020)
Arapongas (UAA) Edital n. 1/2020 (feriados em 2020)
Astorga (UAA) Lei Complementar n. 2.017/2008
Campo Mourão Lei Municipal n. 5/67
Cascavel Lei Municipal n. 582/68
Curitiba Lei Municipal n. 3.015/67
Foz do Iguaçu Decreto Municipal n. 27.806/2020 (feriados em 2020)
Francisco Beltrão Lei Municipal n. 233/67
Guaíra Lei Municipal n. 1.153/99
Guarapuava Lei Municipal n. 2.322/2014
Ibaiti (UAA) Decreto Municipal n. 1.991/2019 (feriados em 2020)
Ivaiporã (UAA) Lei Municipal n. 341/77
Jacarezinho Lei Municipal n. 1.369/99
Londrina Lei Municipal n. 9.005/2002
Maringá Lei Municipal n. 512/67
Paranaguá Lei Municipal n. 2.589/2005
Paranavaí Decreto Municipal n. 20.768/2019 (feriados em 2020)
Pato Branco Lei Municipal n. 2.813/2007
Pitanga Lei Municipal
Ponta Grossa Lei Municipal n. 1.928/67
Telêmaco Borba Lei Municipal n. 2.249/2018
Toledo Lei Municipal n. 475/68
Umuarama Lei Municipal n. 2.046/97
União da Vitória Lei Municipal n. 4.273/2013
Wenceslau Braz (UAA) Decreto Municipal n. 001/2003
19 União da Vitória Padroeiro Sagrado Coração de Jesus Lei Municipal n. 4.272/2013 (facultativo)
Ibaiti (UAA) Padroeiro Sagrado Coração de Jesus Decreto Municipal n. 1.991/2019 (feriados em 2020)
Londrina Padroeiro Sagrado Coração de Jesus Lei Municipal n. 9.005/2002
24 Foz do Iguaçu Dia de São João Batista Decreto Municipal n. 27.806/2020 (feriados em 2020)
26 Umuarama Fundação do Município Lei Municipal n. 2.046/97
27 Telêmaco Borba Nossa Senhora do Perpétuo Socorro Lei Municipal n. 2.249/2018
29 Pato Branco Dia de São Pedro Apóstolo Lei Municipal n. 40/70
JULHO 26 Pitanga Nossa Senhora Sant’Ana Lei Municipal n. 1.254/2005
Ponta Grossa Nossa Senhora Sant’Ana Lei Municipal n. 1.921/67
29 Paranaguá Dia do Evangelho Lei Municipal n. 2.589/2005
AGOSTO 6 Ivaiporã (UAA) Dia do Padroeiro Lei Municipal n. 341/77
11 Todas Dia do Advogado Art. 62, inc. IV, da Lei n. 5.010, de 30 de maio de 1966
15 Francisco Beltrão Assunção de Nossa Senhora Lei Municipal n. 233/67
Maringá Nossa Senhora da Glória Lei Municipal n. 4.709/98
Pitanga Nossa Senhora da Glória Lei Municipal n. 285/80
Umuarama Assunção de Nossa Senhora Lei Municipal n. 2.046/97
SETEMBRO 7 Todas Independência do Brasil Art. 1º da Lei n. 10.607, de 19 de dezembro de 2002
8 Curitiba Nossa Senhora da Luz Lei Municipal n. 3.015/67
15 Ponta Grossa Aniversário do Município Lei Municipal n. 1.921/67
OUTUBRO 4 Umuarama Dia de São Francisco de Assis Lei Municipal n. 2.046/97
7 Paranaguá Dia de Nossa Senhora do Santíssimo Rosário Lei Municipal n. 2.589/2005
10 Arapongas (UAA) Aniversário do Município Edital n. 1/2020 (feriados em 2020)
12 Todas Nossa Senhora Aparecida Art. 1º da Lei n. 6.802, de 30 de junho de 1980
19 Campo Mourão Aniversário do Município Lei Municipal n. 3869/2017
28 Todas Dia do Servidor Público Art. 236 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990
(adiado para 30/10/2020 conforme Portaria nº 782/2020)
31 Guaíra Dia do Evangélico Lei Municipal n. 1.887/2014
NOVEMBRO 1º e 02 Todas Dia de Todos os Santos e Finados Art. 62, inc. IV, da Lei n. 5.010, de 30 de maio de 1966
9 Ibaiti (UAA) Emancipação Política do Município Decreto Municipal n. 1.991/2019 (feriados em 2020)
14 Cascavel Aniversário do Município Lei Municipal n. 5689/2010
Francisco Beltrão Aniversário do Município Lei Municipal n. 233/67
Guaíra Aniversário do Município Lei Municipal n. 555/75
15 Todas Proclamação da República Art. 1º da Lei n. 10.607, de 19 de dezembro de 2002
19 Ivaiporã (UAA) Instalação do Município Lei Municipal n. 341/77
26 Wenceslau Braz (UAA) Aniversário do Município Decreto Municipal n. 1/2003
DEZEMBRO 8 Todas Dia da Justiça Art. 62, inc. IV, da Lei n. 5.010, de 30 de maio de 1966
9 Guarapuava Aniversário do Município Lei Municipal n. 2.322/2014
10 Londrina Aniversário do Município Lei Municipal n. 9.005/2002
14 Paranavaí Emancipação Política do Município Decreto Municipal n. 20.768/2019 (transferido para 04-01-2021)
Pato Branco Emancipação Política do Município Lei Municipal n. 2.084/2001
Toledo Aniversário do Município Lei Municipal n. 475/68
20 a 31 Todas Recesso Art. 62, inc. I, da Lei n. 5.010, de 30 de maio de 1966