Sistema de Conciliação 2006
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Projeto de Ações de Adesão ao Movimento Nacional pela Conciliação
Clique aqui para ler o documento na íntegra

(Res. n. 88/2005, da Presidência do TRF da 4ª Região).

    Resumo das atividades realizadas pelo SISTCON - Sistema de Conciliação, no ano de 2006.

1. COORDENADORIA - GERAL: Desembargador Federal Edgard Antônio Lippmann Júnior

1.1 ATIVIDADES REALIZADAS NO EXERCÍCIO

1.2 Atividade Permanente:

    Conciliações nos processos relacionados ao Sistema Financeiro da Habitação (SFH)

    Objetivo: Realização de mutirões de audiências de conciliação, nas Seções Judiciárias da 4ª Região, objetivando a celebração de acordos e a extinção dos processos relativos às ações que envolvem contratos celebrados no âmbito do SFH, que tramitam no TRF4, em que figuram a Caixa Econômica Federal e a Empresa gestora de Ativos - EMGEA.

    Coordenação Regional:
        Juiz Federal Hermes Siedler da Conceição Júnior - SISTCON da SJRS
        Juiz Federal Erivaldo Ribeiro dos Santos - SISTCON da SJPR
        Juiz Federal Jairo Gilberto Schäfer - SISTCON da SJSC

    Período: Janeiro a Dezembro.

 Dados Quantidade
 1. Número de audiências de conciliação realizadas - Seções Judiciárias PR-SC-RS 1.055
 2. Número de audiências de conciliação redesignadas 101
 3. Número de processos submetidos à conciliação 1.160
 4. Número de processos suspensos 425
 5. Número de processos extintos - com acordo 273 = 37,14%
 6. Número de processos sem acordo  462
 7. Acordos administrativos(CAIXA) derivados de audiências do TRF realizadas em 2005 42
 8. Acordos administrativos(CAIXA) derivados de audiências do TRF realizadas em 2006 4



    REPRESENTAÇÃO GRÁFICA

1.1.2 - Atividades Especiais:

    Projeto "Desapropriações na BR-101"

    Objetivo: Realização de mutirões de audiências de conciliação nas ações de desapropriação de imóveis localizados junto à BR-101, possibilitando a extinção dos processos e a continuidade das obras de duplicação da rodovia.
As audiências contaram com a participação de Juízes Federais, Procuradores do DNIT e Defensores-Públicos da União.
    Coordenação: Juiz Federal Hermes Siedler da Conceição Júnior
    Período: 25, 26 e 27 de setembro; 18, 19 e 20 de outubro; 29 e 30 de novembro, nas cidades de Osório e Torres, RS.

 Dados Quantidade
 1. Número de processos conciliados 321 acordos - 96,10%
 2. Número de processos não conciliados 13
 3. Número de processos suspensos 6
 4. Número de processos sentenciados 3
 5. Número de audiências adiadas 11
 6. Não-comparecimento da parte autora 67
 Total de audiências 340


    REPRESENTAÇÃO GRÁFICA

    INFORMAÇÕES GERAIS

    Processos que ainda não tenham sido incluídos nas pautas de audiências, poderão ser indicados pelas próprias partes, nos termos do art. 7º, "a" e "b", da Resolução nº 88/2005.

    Os pedidos poderão ser feitos diretamente nos autos, por petição, ou por e-mail  enviado ao SISTCON, quando será analisada a viabilidade de inclusão em pauta.

    Esclarecimentos e outras informações poderão ser obtidas junto à Assessoria de Apoio ao Sistema Conciliação no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, fone (51) 3213-3114, das 9:00h às 19:00h, e também pelo e-mail concilia@trf4.gov.br.


RESULTADOS SISTCON - 2005

RESULTADOS SISTCON - 2004


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