Des. Federal Vladimir Passos de Freitas
Dados Pessoais
Brasileiro, nascido em 04.05.1945, em São Paulo, SP, filho de José Maria de Freitas e Celeste Passos de Freitas, casado, Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 300, 8º andar, Porto Alegre, RS, CEP 90010-395, tel. (51) 32133182, e-mail: vladimir@trf4.gov.br.
Formação Universitária
- Bacharel em Direito pela Faculdade Católica de Direito de Santos, SP, 1968
- Mestre em Direito Público pela Universidade Federal do Paraná, 1991
- Doutor em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná, 1999
Aprovação em Concursos
- Nacional: Inspetor de Polícia Federal (atual Delegado), 1969
- Estadual: Promotor de Justiça no Estado do Paraná, 1970
- Estadual: Promotor de Justiça no Estado de São Paulo, 1970
- Nacional: Juiz Federal, 1979
- Local: Professor Auxiliar de Ensino: Universidade Católica do Paraná, 1982
Experiência Profissional
- Estágios: 01.08.64 a 31.12.68 (Cartório do 2° Ofício Criminal, Santos, SP, escritório de advocacia Ariosto Guimarães, Santos, SP, e Delegacia de Polícia de São Vicente, SP)
- Advocacia: de janeiro de 1969 a julho de 1970, Santos, SP
- Promotor de Justiça no Paraná: julho a outubro de 1970
- Promotor de Justiça em São Paulo: dezembro de 1970 a março de 1980
- Juiz Federal, titular (03.1980 - 08.1991), titular em Porto Alegre (RS) e Curitiba (PR) e, por designação, em Florianópolis (SC), São Paulo (SP), Campo Grande (MS), Cuiabá (MT), Londrina e Foz do Iguaçu (PR).
- Juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul: 07.08 a 10.10.1983 e 01- 20.12.1983 e Juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná: 1984 - 1986
- Desembargador Federal do do Tribunal Regional Federal da 4a. Região, Porto Alegre, RS, 31.08.91 até a presente data
- Professor de Direito Civil na Faculdade de Direito de Curitiba, PR: 1984 a 1986 e 1988 a 1989
- Professor de Direito Sócio-Ambiental no curso de Mestrado da PUC/PR, a partir de 01.08.2002 até a presente data
- Participação em bancas de defesa de dissertação de mestrado e doutorado, como membro e orientador, a partir de 05.04.2000, junto à UFRGS, UFSC, UFPR, PUC/PR, Universidade Metodista de Piracicaba (SP), Universidade Federal do Ceará, UNISC, UNISINOS e ULBRA (RS)
Livros Publicados
- Autor
- Direito Administrativo e Meio Ambiente, Editora Juruá, 3ª ed.
- A Constituição e a Efetividade das Normas Ambientais, Editora RT, 2ª ed.
- Justiça Federal. Histórico e Evolução no Brasil, Ed. Juruá, 2003
- Co-autor
- Abuso de Autoridade (com Gilberto P. Freitas), Editora RT, 9ª ed.
- Crimes Contra a Natureza (com Gilberto P. Freitas), Editora RT, 7ª ed.
- Organizador e co-autor das obras coletivas:
- Águas, Aspectos Jurídicos e Ambientais, Juruá Editora
- Direito Ambiental em Evolução nº 1, Juruá Editora
- Direito Ambiental em Evolução nº 2, Juruá Editora
- Direito Ambiental em Evolução nº 3, Juruá Editora
- Direito Ambiental em Evolução nº 4, Juruá Editora
- Corregedorias do Poder Judiciário, Editora RT
- Organizador das obras coletivas
- Código Tributário Nacional Comentado, 3ª. ed., Editora RT
- Lei de Execuções Fiscais. Doutrina e Jurisprudência, Ed. Saraiva
- Direito Previdenciário, Aspectos Materiais, Processuais e Penais, Ed. Livraria do Advogado
- Conselhos de Fiscalização Profissional, Editora RT
- Importação e Exportação no Direito Brasileiro, Editora RT
Palestras, Trabalhos Didáticos, Cursos e Congressos
- Palestras: mais de duas centena, no Brasil (DF e Estados do RS, SC, PR, SP, RJ, BA, AL, PE, RN, MA, AP, RR, AM, RO, AC, MT, MS, MG, GO, TO) e no exterior (Portugal, México, Argentina, Uruguai, Paraguai, Honduras, Estados Unidos, Itália, Quênia, República Sul-Africana, Marrocos e Thailândia.
- Trabalhos publicados: dezenas de trabalhos a partir de 1972 até a presente data, inclusive na Argentina, México, Itália e Estados Unidos da América
- Cursos de extensão e 4 cursos de especialização na PUC/SP, 1974-1978
- Cursos de extensão no exterior, duração 5 dias úteis, como coordenador e participante: Direito Ambiental no "Lewis & Clark College", Portland, Oregon, Estados Unidos, 1998, 1999 e 2000; idem na Universidade de Limoges, França, setembro/2002; seminário jurídico na Universidade de Auckland, Nova Zelândia, janeiro/1998
- Congressos: mais de uma centena, no Brasil e no exterior (Argentina, África do Sul, Quênia, Itália, Israel, Estados Unidos, Uruguai, México e França)
- Curso de pós-graduação (aperfeiçoamento), na Universidade La Sapienza, Roma Itália, janeiro/julho de 1990
Administração da Justiça: Estudos e Práticas
- Brasil
- Juiz Federal Diretor do Foro da Seção Judiciária do Paraná: 1984 a 1986 e 1989
- Examinador na banca de concurso para Procurador do Estado do Paraná, 1986
- Artigos: vários sobre o tema, desde Justiça Eficiente, Revista Jurisprudência Brasileira, Juruá Ed., v. 123, ps 23-30, 1987, até Julgando Juízes. Boletim IBCCRIM, a 13, nº 154, set. 2005.
- Examinador de 3 bancas de concursos para Juiz Federal Substituto do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (1993,1994 e 1995)
- Diretor da Revista do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, 1995-1996
- Coordenador do I, II, III IV e V congressos sobre Administração da Justiça, no Conselho da Justiça Federal, Brasília, DF, 06-08.12.2000, 06-08.12.2001, 05-06.12.2002 e 03-05.03.2004, 05.06.12.2005
- Corregedor-Geral (1999-2001) e Presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (2003-2005)
- Membro do Conselho da Justiça Federal, Brasília, DF, 23.06.2003
- Coordenador do curso de Extensão Universitária na PUC/PR, "Administração e Efetividade do Judiciário", 30 h/aula, Curitiba, PR, de 24.04 a 19.06.2004
- Exterior
- Coordenador e participante do seminário no "Federal Judicial Center", Washington D.C., Estados Unidos, 08 -15.10.1996, promoção da Associação dos Juízes Federais do Brasil e Conselho da Justiça Federal
- Coordenador e participante do seminário sobre Administração da Justiça no "National Center for State Courts", Williamsburg, Virgínia, Estados Unidos, Promovido pela Associação dos Magistrados Brasileiros, 19 -23.04.1999
- Coordenador e participante do seminário sobre Administração da Justiça no "National Center for State Courts", Williamsburg, Virgínia, Estados Unidos, promovido pela Associação dos Magistrados Brasileiros, 24 - 28.10.2000
- Representante do Brasil no Simpósio Geral de Juízes e Meio Ambiente, em Johannesburg, África do Sul: de 18 a 20 de agosto de 2002
- Representante do Brasil no Congresso do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente - PNUMA, em Nairobi, Quênia, 30.01.2003
- Representante do Brasil no Round Table Meeting of Chief Justices, promovido pela ONU na Corte Internacional de Justiça, em Haia, Holanda, 25 -27.10.2002
- Representante do Brasil na III Reunião da Alto Nível Brasil-Uruguai (Grupo de Trabalho Cooperação Judicial e Policial), promovido pelo Ministério das Relações Exteriores do Uruguai, Montevidéu, Uruguai, 30-31.07.2003
- Palestrante do Simpósio de Ética Judicial, promovido pelo Consejo de la Magistratura del Reino de Espana, Buenos Aires, Argentina, 8-9.09.2005
Homenagens
- Título de Cidadão de Caraguatatuba, SP, 1978
- Patrono de Turma, 1986 e Nome de Turma, 1990: Faculdade de Direito de Curitiba, PR
- Voto de louvor do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, 30.06.1987
- Homenagem da Associação dos Advogados de Londrina, 17.06.1988
- Medalha do Mérito Acadêmico: Universidade Nacional Autônoma do México, Faculdade de Direito (21/10/2002)
- Medalha da Ordem do Mérito Militar, a mais elevada distinção honorífica do Exército, Porto Alegre, 25.08.2004
- Medalha da "Ordem do Mérito Dom Bosco": Tribunal Regional do Trabalho da 10ª. Região, DF, Brasil, 31.08.2005.
- Troféu "Homenagem Especial", outorgado pela Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente do Estado do Paraná, Curitiba, PR, 28.03.2005.
- Título de Cidadão Honorário de Curitiba, PR, Lei Municipal nº 11.552, de 25.10.2005
Outras Informações
- Idealizador e coordenador da "Semana do Registro Civil", Caraguatatuba, SP, 17 a 21.10.1977, destinada a promover gratuitamente, registros e correções no Cartório de Registro Civil para as pessoas carentes
- Presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (1994 - 1996) e Vice-Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (1999 - 2001)
- Membro da Comissão de Juristas do MJ e do MMA, 1997, para preparar o ante-projeto que resultou na Lei 9.605, de 12.02.1998 (Lei dos Crimes Ambientais)
- Diretor Adjunto da Escola Nacional de Magistratura, 1999 - 2004
- Representante do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) na América Latina e Caribe, para cursos de formação de Juízes e agentes do Ministério Público, a partir de 2003
- Diretor-Adjunto do "Grupo Judiciário" da União Internacional de Conservação da Natureza = UICN, com sede em Bonn, Alemanha, 09.09.2005
- Membro da Academia Paulista de Magistrados, 2002
- Membro da Academia Paranaense de Letras Jurídicas, 2005
- Idealizador e coordenador do projeto "Auxílio ao Próximo", no TRF 4ª. Região, 2003/2004, (cursos profissionalizantes aos empregados terceirizados).
- Conhecimento de idiomas: italiano, inglês e espanhol: fala e lê
- Conhecimento de todos os Estados da República Federativa do Brasil
- Primeiro colocado em eleições promovidas pela Associação dos Juízes Federais do Brasil - AJUFE, entre seus associados, em abril/2002 e em nov./2005, para indicar ao Presidente da República um candidato a ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal, recebendo na última 62% dos votos.