Des. Federal Vladimir Passos de Freitas
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Dados Pessoais

Brasileiro, nascido em 04.05.1945, em São Paulo, SP, filho de José Maria de Freitas e Celeste Passos de Freitas, casado, Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 300, 8º andar, Porto Alegre, RS, CEP 90010-395, tel. (51) 32133182, e-mail: vladimir@trf4.gov.br.

Formação Universitária

  1. Bacharel em Direito pela Faculdade Católica de Direito de Santos, SP, 1968
  2. Mestre em Direito Público pela Universidade Federal do Paraná, 1991
  3. Doutor em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná, 1999

Aprovação em Concursos

  1. Nacional: Inspetor de Polícia Federal (atual Delegado), 1969
  2. Estadual: Promotor de Justiça no Estado do Paraná, 1970
  3. Estadual: Promotor de Justiça no Estado de São Paulo, 1970
  4. Nacional: Juiz Federal, 1979
  5. Local: Professor Auxiliar de Ensino: Universidade Católica do Paraná, 1982

Experiência Profissional

  1. Estágios: 01.08.64 a 31.12.68 (Cartório do 2° Ofício Criminal, Santos, SP, escritório de advocacia Ariosto Guimarães, Santos, SP, e Delegacia de Polícia de São Vicente, SP)
  2. Advocacia: de janeiro de 1969 a julho de 1970, Santos, SP
  3. Promotor de Justiça no Paraná: julho a outubro de 1970
  4. Promotor de Justiça em São Paulo: dezembro de 1970 a março de 1980
  5. Juiz Federal, titular (03.1980 - 08.1991), titular em Porto Alegre (RS) e Curitiba (PR) e, por designação, em Florianópolis (SC), São Paulo (SP), Campo Grande (MS), Cuiabá (MT), Londrina e Foz do Iguaçu (PR).
  6. Juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul: 07.08 a 10.10.1983 e 01- 20.12.1983 e Juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná: 1984 - 1986
  7. Desembargador Federal do do Tribunal Regional Federal da 4a. Região, Porto Alegre, RS, 31.08.91 até a presente data
  8. Professor de Direito Civil na Faculdade de Direito de Curitiba, PR: 1984 a 1986 e 1988 a 1989
  9. Professor de Direito Sócio-Ambiental no curso de Mestrado da PUC/PR, a partir de 01.08.2002 até a presente data
  10. Participação em bancas de defesa de dissertação de mestrado e doutorado, como membro e orientador, a partir de 05.04.2000, junto à UFRGS, UFSC, UFPR, PUC/PR, Universidade Metodista de Piracicaba (SP), Universidade Federal do Ceará, UNISC, UNISINOS e ULBRA (RS)

Livros Publicados

  • Autor
  1. Direito Administrativo e Meio Ambiente, Editora Juruá, 3ª ed.
  2. A Constituição e a Efetividade das Normas Ambientais, Editora RT, 2ª ed.
  3. Justiça Federal. Histórico e Evolução no Brasil, Ed. Juruá, 2003
  • Co-autor
  1. Abuso de Autoridade (com Gilberto P. Freitas), Editora RT, 9ª ed.
  2. Crimes Contra a Natureza (com Gilberto P. Freitas), Editora RT, 7ª ed.
  • Organizador e co-autor das obras coletivas:
  1. Águas, Aspectos Jurídicos e Ambientais, Juruá Editora
  2. Direito Ambiental em Evolução nº 1, Juruá Editora
  3. Direito Ambiental em Evolução nº 2, Juruá Editora
  4. Direito Ambiental em Evolução nº 3, Juruá Editora
  5. Direito Ambiental em Evolução nº 4, Juruá Editora
  6. Corregedorias do Poder Judiciário, Editora RT
  • Organizador das obras coletivas
  1. Código Tributário Nacional Comentado, 3ª. ed., Editora RT
  2. Lei de Execuções Fiscais. Doutrina e Jurisprudência, Ed. Saraiva
  3. Direito Previdenciário, Aspectos Materiais, Processuais e Penais, Ed. Livraria do Advogado
  4. Conselhos de Fiscalização Profissional, Editora RT
  5. Importação e Exportação no Direito Brasileiro, Editora RT

Palestras, Trabalhos Didáticos, Cursos e Congressos

  1. Palestras: mais de duas centena, no Brasil (DF e Estados do RS, SC, PR, SP, RJ, BA, AL, PE, RN, MA, AP, RR, AM, RO, AC, MT, MS, MG, GO, TO) e no exterior (Portugal, México, Argentina, Uruguai, Paraguai, Honduras, Estados Unidos, Itália, Quênia, República Sul-Africana, Marrocos e Thailândia.
  2. Trabalhos publicados: dezenas de trabalhos a partir de 1972 até a presente data, inclusive na Argentina, México, Itália e Estados Unidos da América
  3. Cursos de extensão e 4 cursos de especialização na PUC/SP, 1974-1978
  4. Cursos de extensão no exterior, duração 5 dias úteis, como coordenador e participante: Direito Ambiental no "Lewis & Clark College", Portland, Oregon, Estados Unidos, 1998, 1999 e 2000; idem na Universidade de Limoges, França, setembro/2002; seminário jurídico na Universidade de Auckland, Nova Zelândia, janeiro/1998
  5. Congressos: mais de uma centena, no Brasil e no exterior (Argentina, África do Sul, Quênia, Itália, Israel, Estados Unidos, Uruguai, México e França)
  6. Curso de pós-graduação (aperfeiçoamento), na Universidade La Sapienza, Roma Itália, janeiro/julho de 1990

Administração da Justiça: Estudos e Práticas

  • Brasil
  1. Juiz Federal Diretor do Foro da Seção Judiciária do Paraná: 1984 a 1986 e 1989
  2. Examinador na banca de concurso para Procurador do Estado do Paraná, 1986
  3. Artigos: vários sobre o tema, desde Justiça Eficiente, Revista Jurisprudência Brasileira, Juruá Ed., v. 123, ps 23-30, 1987, até Julgando Juízes. Boletim IBCCRIM, a 13, nº 154, set. 2005.
  4. Examinador de 3 bancas de concursos para Juiz Federal Substituto do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (1993,1994 e 1995)
  5. Diretor da Revista do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, 1995-1996
  6. Coordenador do I, II, III IV e V congressos sobre Administração da Justiça, no Conselho da Justiça Federal, Brasília, DF, 06-08.12.2000, 06-08.12.2001, 05-06.12.2002 e 03-05.03.2004, 05.06.12.2005
  7. Corregedor-Geral (1999-2001) e Presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (2003-2005)
  8. Membro do Conselho da Justiça Federal, Brasília, DF, 23.06.2003
  9. Coordenador do curso de Extensão Universitária na PUC/PR, "Administração e Efetividade do Judiciário", 30 h/aula, Curitiba, PR, de 24.04 a 19.06.2004
  • Exterior
  1. Coordenador e participante do seminário no "Federal Judicial Center", Washington D.C., Estados Unidos, 08 -15.10.1996, promoção da Associação dos Juízes Federais do Brasil e Conselho da Justiça Federal
  2. Coordenador e participante do seminário sobre Administração da Justiça no "National Center for State Courts", Williamsburg, Virgínia, Estados Unidos, Promovido pela Associação dos Magistrados Brasileiros, 19 -23.04.1999
  3. Coordenador e participante do seminário sobre Administração da Justiça no "National Center for State Courts", Williamsburg, Virgínia, Estados Unidos, promovido pela Associação dos Magistrados Brasileiros, 24 - 28.10.2000
  4. Representante do Brasil no Simpósio Geral de Juízes e Meio Ambiente, em Johannesburg, África do Sul: de 18 a 20 de agosto de 2002
  5. Representante do Brasil no Congresso do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente - PNUMA, em Nairobi, Quênia, 30.01.2003
  6. Representante do Brasil no Round Table Meeting of Chief Justices, promovido pela ONU na Corte Internacional de Justiça, em Haia, Holanda, 25 -27.10.2002
  7. Representante do Brasil na III Reunião da Alto Nível Brasil-Uruguai (Grupo de Trabalho Cooperação Judicial e Policial), promovido pelo Ministério das Relações Exteriores do Uruguai, Montevidéu, Uruguai, 30-31.07.2003
  8. Palestrante do Simpósio de Ética Judicial, promovido pelo Consejo de la Magistratura del Reino de Espana, Buenos Aires, Argentina, 8-9.09.2005

    Homenagens

    1. Título de Cidadão de Caraguatatuba, SP, 1978
    2. Patrono de Turma, 1986 e Nome de Turma, 1990: Faculdade de Direito de Curitiba, PR
    3. Voto de louvor do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, 30.06.1987
    4. Homenagem da Associação dos Advogados de Londrina, 17.06.1988
    5. Medalha do Mérito Acadêmico: Universidade Nacional Autônoma do México, Faculdade de Direito (21/10/2002)
    6. Medalha da Ordem do Mérito Militar, a mais elevada distinção honorífica do Exército, Porto Alegre, 25.08.2004
    7. Medalha  da "Ordem do Mérito Dom Bosco": Tribunal Regional do Trabalho da 10ª. Região, DF, Brasil, 31.08.2005.
    8. Troféu "Homenagem Especial", outorgado pela Delegacia de Proteção ao Meio       Ambiente do Estado do Paraná,  Curitiba, PR, 28.03.2005.
    9. Título de Cidadão Honorário de Curitiba, PR, Lei Municipal nº 11.552, de 25.10.2005

    Outras Informações

    1. Idealizador e coordenador da "Semana do Registro Civil", Caraguatatuba, SP, 17 a 21.10.1977, destinada a promover gratuitamente, registros e correções no Cartório de Registro Civil para as pessoas carentes
    2. Presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (1994 - 1996) e Vice-Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (1999 - 2001)
    3. Membro da Comissão de Juristas do MJ e do MMA, 1997, para preparar o ante-projeto que resultou na Lei 9.605, de 12.02.1998 (Lei dos Crimes Ambientais)
    4. Diretor Adjunto da Escola Nacional de Magistratura, 1999 - 2004
    5. Representante do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) na América Latina e Caribe, para cursos de formação de Juízes e agentes do Ministério Público, a partir de 2003
    6. Diretor-Adjunto do "Grupo Judiciário" da União Internacional de Conservação da Natureza = UICN, com sede em Bonn, Alemanha, 09.09.2005
    7. Membro da Academia Paulista de Magistrados, 2002
    8. Membro da Academia Paranaense de Letras Jurídicas, 2005
    9. Idealizador e coordenador do projeto "Auxílio ao Próximo", no TRF 4ª. Região, 2003/2004, (cursos profissionalizantes aos empregados terceirizados).
    10. Conhecimento de idiomas: italiano, inglês e espanhol: fala e lê
    11. Conhecimento de todos os Estados da República Federativa do Brasil
    12. Primeiro colocado em eleições  promovidas  pela Associação dos Juízes Federais do Brasil - AJUFE, entre seus associados, em abril/2002 e em nov./2005,  para indicar ao Presidente da República um candidato a ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal, recebendo na última 62% dos votos.