Aula Inaugural - 28 de Setembro de 2012
- Florianópolis / SC
Programa desta edição do evento
2ª Aula - 18 e 19 de outubro de 2012
- Curitiba / PR
Programa desta edição do evento
3ª Aula - 29 e 30 de Novembro de 2012
- Porto Alegre / RS
Programa desta edição do evento
Coordenação científica
Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz
Metodologia
O curso é ministrado por meio de aulas expositivas e debates.
Carga-horária
O curso tem a duração de 30 horas-aula, desenvolvido na modalidade presencial, com a realização de um encontro presencial mensal, alternadamente, em cada uma das capitais que integram a Justiça Federal da 4ª Região. Todos os magistrados cujas inscrições restarem deferidas participam presencialmente de todas as aulas agendadas.
Público-alvo
Magistrados federais da 4ª região, servidores, estagiários, estudantes, operadores do Direito e convidados.
Objetivo
Propiciar aos magistrados, além da atualização na matéria Constitucional, oportunidade para a melhor condução e solução das questões referentes aos casos concretos de sua jurisdição, ampliando o conhecimento acerca dos temas a serem abordados.
Vagas
Considerando a proporcionalidade do número de juízes lotados nas Seções Judiciárias da 4ª Região, foram disponibilizadas 44 (quarenta e quatro) vagas, observado o sistema de rodízio. Havendo mais inscritos que o número de vagas, são priorizados, por ordem de inscrição, os magistrados que não tenham participado de atividades presenciais promovidas pela EMAGIS em 2012, ou que tenham computado menor carga horária.
Além dos critérios acima expostos, são priorizados os magistrados que no período de realização do evento não apresentarem previsão de férias, correição ou inspeção.
As vagas foram distribuídas da seguinte forma:
- 17 (dezessete) vagas para os magistrados da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul;
- 12 (doze) vagas para os magistrados da Seção Judiciária de Santa Catarina;
- 15 (quinze) vagas para os magistrados da Seção Judiciária do Paraná.
Não havendo o preenchimento das vagas reservadas a qualquer uma das seccionais, é efetuado o remanejamento das mesmas, obedecendo-se ao critério de proporcionalidade em relação à quantidade de magistrados
Frequência
O magistrado participante deve ter computada frequência mínima de 80% (oitenta por cento) da carga horária de cada módulo, sendo permitido o abono de faltas exclusivamente nos casos previstos em legislação específica.
Avaliação do cursista
No que tange à aferição do aproveitamento, os ministrandos são avaliados, para fins de vitaliciamento e promoção por merecimento, mediante a apresentação de um trabalho escrito, que deve ser apresentado em um prazo de 90 (noventa) dias, observadas as regras estabelecidas, de acordo com o disposto na Resolução nº 1, de 06 de junho de 2011, da ENFAM, da Resolução nº 02, de 14 de janeiro de 2010, e da Resolução nº 13, de 09 de março de 2010, deste Tribunal, sendo desenvolvido em no mínimo 15 (quinze) laudas, com base na ABNT e conforme a padronização da Revista de Doutrina (encontra-se disponível no site da Escola da Magistratura (www.trf4.gov.br/emagis) na opção "Arquivo modelo para envio de artigos").
Certificação
- Magistrados federais da 4ª Região
Para obter o certificado do curso, o magistrado deve:
a) obter frequência mínima de 80% das aulas;
b) apresentar o trabalho de conclusão dentro do prazo estipulado no presente Edital.
Participantes Convidados
São encaminhados por e-mail certificados de participação aos inscritos que atingem frequência mínima de 75% da carga horária da respectiva edição.
Edital de inscrição no curso (para magistrados federais da 4ª Região)
Clique aqui para acessar o Edital
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