2018 - Direito à Saúde: Demandas Judiciais e Aspectos Técnicos
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  Acervo OBJETIVOS METODOLOGIA Materiais PROGRAMAÇÃO EDITAL DOCENTES

 

Coordenação Científica
Des. Federal João Pedro Gebran Neto

Modalidade
Presencial

Público-alvo
Magistrados Federais da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul,  do Paraná e Santa Catarina.que atuam, no exercício da jurisdição, com a competência saúde.

 



Período

15 a 17
de outubro



Carga horária

20 horas-aula



Local

Salas moduláveis do Auditório do TRF4
Porto Alegre/RS

 

Conhecer o funcionamento dos Comitês Executivos de Saúde, criados pelo CNJ para auxiliar na prevenção e solução de questões relacionadas à judicialização da saúde. Julgar rápida e eficazmente os processos utilizando a plataforma eletrônica dos Núcleos de Apoio Técnico ao Judiciário (Nat-Jus), bem como a Medicina Baseada em Evidências. Compreender o complexo problema do tema saúde e judicialização nas suas diferentes perspectivas, bem como refletir sobre os limites da intervenção do Poder Judiciário nas políticas públicas. 

 

 

 

 As aulas serão desenvolvidas a partir de aulas expositivo-dialogadas seguidas de debates orientados em grupo, discussão de estudos de casos, com posterior apresentação das conclusões para o grande grupo e debriefing do ministrante. 

 

 

 

Clique aqui para acessar a programação.  

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 


2018 - DIREITO A SAÚDE
 
 


O problema das internações e procedimentos.Como atender as filas?
Marco Antonio Teixeira 
 
  
 


O problema das internações e procedimentos.Como atender as filas?
Artur César de Souza
 
  
 


Judicialização de OPMEs
Andrea Bergamini
 
  
 


Oncologia e Saúde Pública 
Luis Fernando Moreira
 
  
 


Protocolos, mercado, acesso a medicamentos e economia da saúde
Everton Borges
 
  
 


Protocolos, mercado, acesso a medicamentos e economia da saúde
Clarice Petramale

 
  
 


Fontes de Pesquisa aos Magistrados
Daniela Pachito
 
  
 


As políticas do SUS e os impactos da Judicialização da Saúde
Augusto Afonso Guerra Junior
 
  
 


As políticas do SUS e os impactos da Judicialização da Saúde
Gislaine Vieira Berg
 
  
 


As políticas do SUS e os impactos da Judicialização da Saúde
Augusto Afonso Guerra Junior
 
  
 


As políticas do SUS e os impactos da Judicialização da Saúde
Gislaine Vieira Berg
 
  
 
 

Incorporação de tecnologia no Brasil e no mundo
Carisi Anne Polanczyk
  
 
 
 

 

Clique aqui para acessar o edital de inscrição deste curso.  

 

 

As inscrições estarão abertas das 13h do dia 14 de setembro  às 17h do dia 24 de setembro de 2018, devendo ser efetuadas pela Intranet - Central RH/SERH - Escola da MAgistratura - Incrição em curso/evento.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

OPME – uma questão ética,técnica e econômica

Palestrante:
Andrea Bergami

 

A QUESTÃO DA JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE NÃO É
SOMENTE JURÍDICA. Trata-se essencialmente de
uma questão ética.

 

Palestrante: Arthur Souza

 

 

INCORPORAÇÃO & AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE
TECNOLOGIAS EM SAÚDE NO BRASIL

 

Palestrante: Augusto Afonso Guerra

 

 

Incorporação de tecnologias no Brasil e no mundo

 

Palestrante: Carisi Polanczyk

 

MEDICAMENTOS ÓRFÃOS (MO) E DOENÇAS RARAS

 

Palestrante: Clarice Petramale

 

JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE

 

Palestrante: Clênio Schulze

 

Fontes de Pesquisa aos Magistrados

 

Palestrante: Daniela Pachito

 

Protocolos, mercado, acesso a
medicamentos e economia da saúde

 

Palestrante: Everton Borges

 

TELESSAÚDE COMO NATJUS DA JFRS

 

Palestrante: Gabriel Gehlen

 

AS POLÍTICAS DO SUS E OS IMPACTOS DA
JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE

 

Palestrante: Gislaine Berg

ONCOLOGIA E SAÚDE PÚBLICA

 

Palestrante: Luis Moreira

 

O grave problema das internações e procedimentos.
Como atender as filas? 

 

Palestrante: Marcos Teixeira

 

 

 

 

 

 

 

 

Andrea Cristina de Andrade Gama Bergamini
possui graduação em Enfermagem pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (1996), pós-graduada em Formação Pedagógica na área de saúde na Fio Cruz, Mestrado em Ciências da Saúde na Universidade de Brasília. Atualmente é consultora especialista em OPME.

Artur César de Souza
Pós-doutor pelas seguintes Universidades: Università Statale di Milano - Itália (2007); Universidad de Valência - Espanha (2008); Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) 2008. Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa - Portugal (2013). Doutor em Direito das Relações Sociais pela Universidade Federal do Paraná - UFPR (2005) Doutorando em Filosofia pela Universidade de Barcelona - UB. Pesquisador da CAPES Mestre em Direito Negocial pela Universidade Estadual de Londrina (2001). Professor do Curso de Mestrado da Universidade de Marília - UNIMAR Professor em Direito Processual Civil pela UNIFIL. Juiz federal - JUSTIÇA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ - atuando na 7ª Vara Cível Federal em Londrina – Pr. Juiz Formador da Escola da Magistratura Federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região – EMAGIS. Formador – Banco Nacional de Formadores – ENFAM – Nível 1 - Módulos 1, 2 e 3.

Augusto Afonso Guerra Júnior
Graduado em Farmácia pela Universidade Federal de Minas Gerais (1995), especialização em saúde pública pela UFMG (1998) e especialização em Vigilância Sanitária (2000) pela Universidade de Brasília, mestre em Ciências Farmacêuticas pela UFMG (2001) e Doutor em Saúde Pública - Epidemiologia pela Faculdade de Medicina da UFMG (2010). Atualmente atua como professor da Universidade Federal de Minas Gerais e pesquisador em farmacoeconomia e farmacoepidemiologia. Coordenador adjunto do Centro Colaborador do SUS para Avaliação de Tecnologias e Excelência em Saúde (CCATES/UFMG).

Carísi Anne Polanczyk
Médica pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1992), mestre em Ciências da Saúde: Cardiologia e Ciências Cardiovasculares pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1996) e doutora em Ciências da Saúde: Cardiologia e Ciências Cardiovasculares pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1999). Professora associada da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, médica do Serviço de Cardiologia do Hospital de Clínicas de Porto Alegre. Chefe do Serviço de Cardiologia do Hospital Moinhos de Vento.   

Clarice Petramale
Possui graduação em Medicina pela Faculdade de Medicina da USP(1975). Atualmente é Assessora da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde.

Clênio Jair Schulze
Doutorando e Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí - Univali. Professor da Escola da Magistratura Federal de Santa Catarina ESMAFESC. Professor da Escola da Magistratura do Estado de Santa Catarina ESMESC. Professor da Escola da Magistratura do Trabalho de Santa Catarina Amatra 12. Professor da Escola do Ministério Público de Santa Catarina. Juiz Federal na Subseção Judiciária de Brusque/SC.

Daniela Pachito
Médica pela Universidade Federal de Minas Gerais (1998) e Mestre em Neurociências e Ciências do Comportamento pela Universidade de São Paulo (2006). Atualmente é profissional autônoma - Unimed Ribeirão Preto, doutoranda do Programa de Saúde Baseada em Evidências - UNIFESP e pesquisadora assistente da Cochrane Brazil.

Everton Borges
Farmacêutico Bioquímico - Analista Clínico-UFRGS. Especialista em Gestão da Assistência Farmacêutica-UFSC. Assessor de Relações Institucionais do CRF-RS, membro da Câmara da Saúde do Fórum dos Conselhos e Ordens das Profissões Regulamentadas do RS (Fórum-RS) e Coordenador do Grupo de Agentes Fiscais do Fórum-RS, também é membro do Fórum Gaúcho de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos (FGCIA) e do Comitê Executivo Estadual do RS do Forum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ. No nível federal é membro da Comissão Parlamentar do CFF e do Grupo de Trabalho de Farmacêuticos no Sistema de Justiça do CFF.

Gabriel Menna Barreto Von Gehlen
Mestre em Direito pela UFRGS. Juiz Federal Substituto da 5ª VF de Porto Alegre/RS

Gislaine Vieira Berg
Advogada da União e Coordenadora  Regional de Medicamentos - COREMED

Luciana Veiga
Juíza Federal da 15ª VF de Curitiba/PR. Coordenadora da Capacitação no âmbito da Seção Judiciária do Paraná desde 2013, Coordenadora do Comitê Executivo da Saúde do CNJ no Estado do Paraná desde 2013.

Luis Fernando Moreira
Médico. Cirurgião Oncológico, Centro de Oncologia – Hospital Moinhos de Vento. Cirurgião Oncológico, Corpo Clínico – Hospital São Lucas da PUCRS. Professor Convidado e Orientador – Programa de Pós-Graduação em Medicina: Cirurgia Faculdade de Medicina, Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Pesquisador Senior do Hospital de Clínicas de Porto Alegre. Professor Visitante do Departamento de Cirurgia, Divisao de Cirurgia Oncologica, da Universidade Johns Hopkins, Baltimore, Maryland, USA.

Marco Antonio Teixeira
Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná, Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção à Saúde Pública do Ministério Público do Paraná, membro da Comissão Permanente de Saúde do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça – COPEDS/CNPG, membro do Fórum de Saúde do Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP, membro do comitê executivo de Saúde, criado pelo Conselho Nacional de Justiça no Estado do Paraná – CNJ.  Pós-graduação em Processo Penal na Universidade Católica de Milão (Itália). Professor de Direito Público Sanitário do curso de especialização do Instituto de Direito Sanitário Aplicado - IDISA, Campinas/SP/ UNICAMP. Foi Procurador-Geral de Justiça do MPPR.

 

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