JEF - Audiência Pública dos JEFs
Matéria Previdenciária
22 de abril - das 10h às 12h
Seção Judiciária do Paraná

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REPERCUSSÃO: 
22.04.2009 - Curitiba: JEFs são debatidos em audiência pública

SÍNTESE DA AUDIÊNCIA
 


INICIATIVA: Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região - COJEF

JUIZ COORDENADOR: Juiz Federal José Antonio Savaris - Coordenador do projeto Mapeamento dos Processos Críticos nos JEFs e de Estratégias para Racionalização e Uniformização de Procedimentos, do Planejamento Estratégico dos JEFs.

LOCAL e DATA: 22 de abril, das 10h às 12h
Auditório da SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ
Av. Anita Garibaldi, 888
Bairro Ahu
Curitiba - PR

PÚBLICO ALVO/PARTICIPANTES: juízes federais, advogados que atuam em matéria previdenciária, procuradores do INSS, membros do Ministério Público e da Defensoria Pública, médicos peritos da Justiça e do INSS, conciliadores e servidores da Justiça Federal.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS: estabelecer diálogo entre as pessoas diretamente envolvidas na prestação de jurisdição nos juizados especiais federais da Seção Judiciária do Paraná para o fim de:

  • compartilhar os desafios atualmente encontrados pela Justiça Federal para o cumprimento do objetivo institucional de distribuir justiça de modo justo e eficiente;
  • compartilhar as novas medidas adotadas para a racionalização dos serviços judiciais;
  • proporcionar espaço para manifestação dos participantes quanto às dificuldades no desempenho de suas atividades e às sugestões que eventualmente venham contribuir para o aprimoramento da qualidade da prestação de jurisdição no âmbito dos juizados especiais federais.


INSCRIÇÕES: até dia 21 de abril. Clique aqui para inscrever-se agora.


PERGUNTAS FREQUENTES:
Qual o objetivo da audiência que será realizada?
    A audiência pública é uma iniciativa da Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais do TRF da 4ª Região, como parte de seu Planejamento Estratégico. Um de seus objetivos principais é o estreitamento dos atores que participam dos processos previdenciários no âmbito dos juizados especiais federais, com vistas à identificação dos pontos críticos desses processos, para o efeito de buscar novas alternativas, por meio do diálogo entre esses atores.
    Além disso, o momento será essencial para a comunicação de novas medidas adotadas pela Justiça Federal no objetivo de propiciar melhor distribuição de justiça. É um meio de comunicação, divulgação e esclarecimentos. É um sinal de que as coisas não são decididas de modo arbitrário, mas buscadas na experiência e na realização do Planejamento Estratégico da Justiça Federal da 4ª Região. 

Quem poderá participar?
    A audiência é aberta à comunidade jurídica e ao público em geral, mas foi pensada especialmente para as pessoas que se relacionam, direta ou indiretamente, com os trabalhos necessários ao desenvolvimento do processo previdenciário eletrônico, especialmente juízes, servidores da Justiça Federal, advogados, procuradores do INSS, defensores públicos, peritos nomeados e médicos peritos do INSS.

Como pode ser feita a inscrição?
    As inscrições podem ser feitas nos portais eletrônicos da Justiça Federal, clicando no link específico do evento.

Como serão organizadas as manifestações?
    O tempo da audiência é relativamente curto, isto é, de duas horas (10h às 12h). O pedido de manifestação deve ser expresso quando do ato da inscrição, indicando a relevância do tema. O resultado da análise do pedido de manifestação será encaminhado por e-mail. 
    O tempo para a manifestação será de, no máximo, 5 (cinco) minutos, sendo que ela será consignada no relatório do ato público, podendo ser objeto de ponderação por parte de alguém da mesa ou do agente direta ou indiretamente implicado, a critério do juiz mediador.

 

 

 

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